{"id":1061,"date":"2015-11-23T22:34:25","date_gmt":"2015-11-24T00:34:25","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=1061"},"modified":"2015-12-19T22:36:40","modified_gmt":"2015-12-20T00:36:40","slug":"1061-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/1061-2\/","title":{"rendered":"23\/11\/2015 – Come\u00e7a a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o 2015"},"content":{"rendered":"

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Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o (Senacon) come\u00e7ou hoje (23) e seguir\u00e1 at\u00e9 sexta (27) com o objetivo de promover o di\u00e1logo, a pacifica\u00e7\u00e3o social e a cidadania. A solenidade de abertura em S\u00e3o Paulo aconteceu no Parque da \u00c1gua Branca, zona Oeste da capital, e contou com a presen\u00e7a do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ministro Enrique Ricardo Lewandowski; do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, desembargador Jos\u00e9 Renato Nalini; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Federal F\u00e1bio Prieto de Souza.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0No Parque da \u00c1gua Branca foi montada uma tenda onde se concentram as audi\u00eancias pr\u00e9-processuais da Capital. A estrutura conta com 42 salas de audi\u00eancia e o trabalho de 260 pessoas, entre conciliadores, servidores, ju\u00edzes, promotores e defensores e est\u00e3o previstas mais de 2.633 sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O presidente do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Federal F\u00e1bio Prieto de Souza, afirmou que \u201cuma das sa\u00eddas para o Poder Judici\u00e1rio se tornar mais operativo, mais barato, est\u00e1 conectada \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e arbitragem\u201d. E ressaltou: \u201cO Poder Judici\u00e1rio tem meios para sair desta crise de 100 milh\u00f5es de processos\u201d.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A ministra Ellen Gracie Northfleet, atual conselheira de Assuntos Jur\u00eddicos e Legislativos Fiesp, que era presidente do STF quando ocorreu a primeira Senacon, em 2006, tamb\u00e9m prestigiou a solenidade de abertura. \u201cA ideia foi abra\u00e7ada por ju\u00edzes e servidores do Judici\u00e1rio e acolhida pela popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cSe eu nada mais tivesse feito em minha gest\u00e3o \u00e0 frente do STF, j\u00e1 estaria satisfeita\u201d, disse. Isso porque, segundo ela, a concilia\u00e7\u00e3o representa \u201cuma mudan\u00e7a de pensamento, que reconhece o qu\u00e3o mais proveitoso \u00e9 alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica em vez de deixar tudo nas m\u00e3os do Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Para o presidente do TJSP, desembargador Jos\u00e9 Renato Nalini, a concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 importante apenas para diminuir a carga de processos no Judici\u00e1rio, mas para possibilitar que \u201ca popula\u00e7\u00e3o assuma sua fei\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3\u201d ao resolver ela mesma seus conflitos. Para ele, a solu\u00e7\u00e3o resultante do di\u00e1logo entre as partes \u00e9 uma \u201cresposta eticamente superior\u201d a uma \u201cresposta t\u00e9cnica\u201d, definida por um juiz.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u201cN\u00f3s queremos, com estes procedimentos, promover alternativas para a pacifica\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds\u201d, resumiu o ministro Lewandowski. Esta pacifica\u00e7\u00e3o acontece, segundo ele, porque a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o e a arbitragem possuem o poder de fazer valer a democracia participativa descrita na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u00a0 \u201cO Judici\u00e1rio tem avan\u00e7ado a passos largos para trazer a seu seio a democracia participativa\u201d, afirmou o ministro, que enumerou a Justi\u00e7a Restaurativa. \u201cEstamos vivendo uma mudan\u00e7a importante: os jurisdicionados est\u00e3o compreendendo a for\u00e7a da concilia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Tamb\u00e9m compareceram \u00e0 solenidade de abertura o coordenador do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos do TJSP e da \u00c1rea de Formas Alternativas de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Justi\u00e7a Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Jos\u00e9 Roberto Neves Amorim; a vice-presidente do TRF 3\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora federal Cec\u00edlia Marcondes; a coordenadora do Gabinete da Concilia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora federal M\u00f4nica Autran Machado Nobre; o defensor p\u00fablico-geral de S\u00e3o Paulo, Rafael Valle Vernaschi; o\u00a0 procurador-geral da Uni\u00e3o, Paulo Henrique Kuhn, representando o advogado-geral da Uni\u00e3o; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais de SP e MS, Fernando Marcelo Mendes; o promotor de Justi\u00e7a chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Ricardo de Barros Leonel, representando o procurador-geral;\u00a0 o procurador do Estado assistente do gabinete do procurador-geral do Estado, Haroldo Pereira; os conselheiros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a Arnaldo Hossepian Salles Lima J\u00fanior, Bruno Ronchetti de Castro, Daldice Santana e Emmanoel Campelo de Souza Pereira; o integrante da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcelo Nobre, representando o presidente; o secret\u00e1rio municipal dos Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos, Robinson Barreirinhas, representando o prefeito de S\u00e3o Paulo; o diretor do Parque Doutor Fernando Costa \u2013 \u00c1gua Branca, Alessander Farid; o chefe do Departamento de D\u00edvida Ativa do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcio Andr\u00e9 Rossi Finseca; a representante do Conselho Regional de Odontologia de S\u00e3o Paulo, Patr\u00edcia Ramm; o superintendente Nacional de Contencioso da Caixa, Gryecos Attom Valente Loureiro; o diretor de Atendimento Habitacional da CDHU, Ernesto Masselani Neto; o chefe do N\u00facleo de Relacionamento do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de S\u00e3o Paulo, Reginaldo Gomes Ferreira; o inspetor de divis\u00e3o da Guarda Civil Metropolitana de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Guilherme dos Santos, representando o comandante geral; o assessor jur\u00eddico da Secretaria Municipal de Transportes, Lu\u00eds Ant\u00f4nio de Sampaio Tiengo, representando o secret\u00e1rio; o chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Eduardo Ismael Lutti, representando a secret\u00e1ria; o assessor institucional do gabinete da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Marcos Renato Bottcher, representando o secret\u00e1rio; o representante do Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o, Sidney Fernandes Filho; a assessora da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Gl\u00e1ucia Lino de Oliveira, representando o secret\u00e1rio; demais magistrados, servidores e representantes da sociedade civil.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Corrida da Concilia\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos <\/strong>\u2013 a comarca promoveu ontem (22) a “1\u00aa Corrida da Concilia\u00e7\u00e3o”,\u00a0com a participa\u00e7\u00e3o de 2.000 pessoas. Organizada pelo Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, a prova marcou o inicio da Senacon na cidade. \u201cO objetivo foi divulgar na regi\u00e3o a import\u00e2ncia da concilia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas para a participa\u00e7\u00e3o na Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de forma perene, incorporada ao dia a dia\u201d, afirmou o juiz Jos\u00e9 Eduardo Cordeiro Rocha, coordenador do Cejusc de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 GA (texto) \/ GD e Arthur Filho (fotos)
\nimprensatj@tjsp.jus.br<\/a><\/p>\n

TJSP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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