![\"Porto](\"http:\/\/www.cnj.jus.br\/files\/conteudo\/destaques\/\/imagem\/2015\/07\/aa248079924c7f01e03768faae38f469.jpg\" "\\"Porto")
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O presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta quinta-feira (30\/7), em Porto Alegre, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o envolvendo a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas localizadas nos bairros de Petr\u00f3polis e Santana. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS), que vem direcionando ao Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre processos referentes a reintegra\u00e7\u00f5es de posse em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n
Segundo a coordenadora do Cejusc, ju\u00edza Geneci Ribeiro de Campos, cerca de 15 processos relativos a conflitos fundi\u00e1rios est\u00e3o em andamento no Cejusc e a iniciativa tem permitido o aprimoramento do di\u00e1logo entre as partes. O projeto conta ainda com a participa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema, como a Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
\u201cA complexidade da quest\u00e3o imp\u00f5e o avan\u00e7o por etapas, sendo que em cada novo encontro \u00e9 uma nova oportunidade e as partes agregam ao tema mais elementos que contribuem para o esclarecimento de cada situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a ju\u00edza. A audi\u00eancia acompanhada pelo ministro faz parte da segunda rodada de audi\u00eancias nestes processos.<\/p>\n
Lewandowski fez elogios \u00e0 iniciativa do TJRS, por promover a concilia\u00e7\u00e3o entre as partes. \u201cO papel do juiz de Direito \u00e9 levar a paz \u00e0 sociedade\u201d, disse. \u201cUma decis\u00e3o judicial, pura e simplesmente, \u00e9 sempre traum\u00e1tica porque uma das partes n\u00e3o sai satisfeita\u201d, complementou o ministro. O presidente do TJRS, desembargador Jos\u00e9 Aquino Flores de Camargo, explicou que nem sempre a solu\u00e7\u00e3o para conflitos fundi\u00e1rios \u00e9 f\u00e1cil e que, por isso, a melhor alternativa tem sido buscar uma aproxima\u00e7\u00e3o entre as partes. \u201cO que buscamos no Judici\u00e1rio, ao final, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, foram discutidas propostas de cria\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o ou de uma cooperativa dos moradores para aquisi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ocupada. J\u00e1 o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico alertou para a exist\u00eancia de um relat\u00f3rio que indica que algumas das \u00e1reas ocupadas n\u00e3o permitem a ocupa\u00e7\u00e3o legal, por quest\u00f5es topogr\u00e1ficas.<\/p>\n
O presidente do CNJ esteve no Rio Grande do Sul para o lan\u00e7amento do projeto Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia no estado. Nesta sexta-feira (31\/8), Lewandowski estar\u00e1 no Paran\u00e1 para participar da cerim\u00f4nia de ades\u00e3o do estado ao projeto do CNJ.<\/p>\n