{"id":1088,"date":"2015-06-17T23:39:41","date_gmt":"2015-06-18T02:39:41","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=1088"},"modified":"2015-12-19T23:41:21","modified_gmt":"2015-12-20T01:41:21","slug":"justica-restaurativa-sera-usada-com-jovens-infratores-do-df","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/justica-restaurativa-sera-usada-com-jovens-infratores-do-df\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Restaurativa ser\u00e1 usada com jovens infratores do DF"},"content":{"rendered":"

17\/06\/2015 – 09h12<\/p>\n

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\"Divulga\u00e7\u00e3o\/CNJ\"<\/p>\n

As pr\u00e1ticas de Justi\u00e7a Restaurativa \u2013 m\u00e9todo alternativo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos usado em diversas etapas dos processos criminais \u2013 ser\u00e3o implantadas no cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto por adolescentes no Distrito Federal a partir do segundo semestre. No DF, h\u00e1 4.267 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, sendo que, destes, 1.659 cumprem medidas em meio aberto, o que engloba medidas de liberdade assistida e de trabalho comunit\u00e1rio. A Vara de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas do DF (Vemse), que desenvolve o projeto, far\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais das 15 Unidades de Atendimento em Meio Aberto (UAMAs) do DF para aplica\u00e7\u00e3o dos c\u00edrculos restaurativos.<\/p>\n

O m\u00e9todo da Justi\u00e7a Restaurativa, que pode ser utilizado em qualquer etapa do processo criminal, consiste na aproxima\u00e7\u00e3o entre v\u00edtima, agressor, suas fam\u00edlias e a sociedade para a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados por um crime ou infra\u00e7\u00e3o e a solu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de conflito e viol\u00eancia. Dessa forma, a Justi\u00e7a Restaurativa aplica o conceito de corresponsabilidade social do crime, envolvendo diferentes pessoas e institui\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o de um conflito, na repara\u00e7\u00e3o dos danos causados e na recupera\u00e7\u00e3o social do agressor.<\/p>\n

A pr\u00e1tica da Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9 incentivada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) por meio do Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o para a Difus\u00e3o da Justi\u00e7a Restaurativa, firmado em agosto de 2014 com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB). A introdu\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica atende \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n. 125\/2010<\/a>\u00a0do CNJ, que estimula a busca por solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais para os conflitos. O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) j\u00e1 possui um programa de Justi\u00e7a Restaurativa em andamento, mas n\u00e3o contemplava adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.<\/p>\n

O projeto desenvolvido pela Se\u00e7\u00e3o de Assessoramento T\u00e9cnico (SEAT) da Vemse, que tem o apoio da ju\u00edza da Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude, Lav\u00ednia Tupy Vieira Fonseca, tem como objetivo a aplica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas restaurativas, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de c\u00edrculos restaurativos envolvendo as fam\u00edlias e os jovens que j\u00e1 est\u00e3o cumprindo senten\u00e7a em meio aberto.<\/p>\n

\u201cAcreditamos que \u00e9 preciso priorizar as medidas em meio aberto, tornando mais efetivo o seu cumprimento e evitando que o jovem reincida no cometimento de atos infracionais e acabe cumprindo outra medida restritiva de liberdade futuramente\u201d, diz Adelaide de Souza Ferreira, assistente social da Vemse e uma das respons\u00e1veis pelo projeto. \u201cO grande objetivo das pr\u00e1ticas restaurativas nesse momento da execu\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 propiciar a reflex\u00e3o acerca do ato infracional praticado, os motivos que o levaram a isso, n\u00e3o s\u00f3 para o adolescente, mas para sua fam\u00edlia\u201d, diz Adelaide.<\/p>\n

As equipes das UAMAs, que receber\u00e3o a capacita\u00e7\u00e3o para a aplica\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas restaurativas, s\u00e3o compostas por psic\u00f3logos, assistentes sociais, pedagogos e atendentes de reintegra\u00e7\u00e3o social \u2013 esses profissionais tamb\u00e9m ser\u00e3o respons\u00e1veis por fazer a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos jovens e suas fam\u00edlias para ades\u00e3o ao programa, o que deve ser feito de forma volunt\u00e1ria.<\/p>\n

Presen\u00e7a da v\u00edtima<\/strong> \u2013 Embora a Justi\u00e7a Restaurativa preconize que a v\u00edtima e o ofensor participem do c\u00edrculo de encontros, especialmente quando este acontece antes da judicializa\u00e7\u00e3o do conflito, no projeto a ser implantado com os adolescentes do DF, n\u00e3o necessariamente a v\u00edtima participar\u00e1 do encontro. Essa rela\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada de forma indireta. \u201cCaso a v\u00edtima n\u00e3o queira participar do encontro, podemos, por exemplo, gravar uma mensagem ou levar uma carta feita pelo adolescente \u00e0 v\u00edtima, contando sobre os sentimentos dele que o levaram a cometer o ato e tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que a v\u00edtima mande uma mensagem a ele, caso sinta vontade de dizer algo\u201d, diz Adelaide.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do psic\u00f3logo C\u00e1ssio, quando esse encontro entre v\u00edtima e ofensor acontece, h\u00e1 humaniza\u00e7\u00e3o do processo. \u201cA v\u00edtima e o ofensor t\u00eam oportunidade de sair desse papel para se transformar em duas pessoas que se encontraram em determinada situa\u00e7\u00e3o muito ruim, mas que pode ser ressignificada\u201d, diz C\u00e1ssio.<\/p>\n

Risco de reincid\u00eancia<\/strong> \u2013 Um grande diferencial do programa de Justi\u00e7a Restaurativa a ser implantado com os adolescentes no DF em rela\u00e7\u00e3o aos j\u00e1 desenvolvidos no pa\u00eds \u2013 como, por exemplo, na cidade de S\u00e3o Paulo, em que as pr\u00e1ticas s\u00e3o aplicadas antes da judicializa\u00e7\u00e3o do conflito \u2013 \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o do risco de reincid\u00eancia dos jovens no crime. A ideia \u00e9 que os profissionais que participar\u00e3o dos c\u00edrculos restaurativos com os jovens e suas fam\u00edlias estejam aptos para avaliar fatores associados pela literatura t\u00e9cnica \u00e0 persist\u00eancia na conduta infracional.<\/p>\n

Entre eles est\u00e1 a associa\u00e7\u00e3o do jovem com pares antissociais, baixo desempenho escolar e abuso de \u00e1lcool e outras drogas. \u201cOutro fator de risco \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o de que o pai e a m\u00e3e n\u00e3o representam autoridade para o jovem, que tem dificuldade em demonstrar respeito por eles\u201d, diz C\u00e1ssio Marcelo Batista Veludo, psic\u00f3logo da Vemse.<\/p>\n

A partir da identifica\u00e7\u00e3o desses fatores, essas informa\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a constar no Plano Individual de Atendimento (PIA) do jovem, pelo qual \u00e9 feito o acompanhamento de todo o cumprimento da medida, fixando metas nos mais variados aspectos da vida, como o escolar, profissionalizante, familiar e social. Para auxiliar no cumprimento dessas metas, o programa deve contar com o apoio de programas de interven\u00e7\u00e3o \u2013 uma das op\u00e7\u00f5es, por exemplo, \u00e9 a parceria com faculdades -, que abordem treinamento para resolu\u00e7\u00e3o de problemas, controle da raiva, habilidades parentais e uso abusivo de drogas.<\/p>\n

Luiza de Carvalho Fariello<\/em>
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

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CNJ<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

17\/06\/2015 – 09h12 As pr\u00e1ticas de Justi\u00e7a Restaurativa \u2013 m\u00e9todo alternativo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos usado em diversas etapas dos processos criminais \u2013 ser\u00e3o implantadas no cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto por adolescentes no Distrito Federal a partir do segundo semestre. No DF, h\u00e1 4.267 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, sendo que, destes, 1.659 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1088"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1088"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1088\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1089,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1088\/revisions\/1089"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}