[1]<\/a> os ju\u00edzes brasileiros ainda n\u00e3o sabem o que fazer com ela.<\/p>\nEnquanto isso, a Austr\u00e1lia, apesar de ter sido um dos primeiros pa\u00edses a adotar pol\u00edticas criminais do tipo norte-americano \u2014 legisla\u00e7\u00e3o prevendo pris\u00e3o obrigat\u00f3ria para certas infra\u00e7\u00f5es, \u201ctoque de recolher\u201d em lugares e per\u00edodos determinados para indiv\u00edduos e comunidades, expans\u00e3o de sistemas prisionais e correcionais com medidas como pris\u00e3o domiciliar e dep\u00f3sitos de prisioneiros do tipo \u201cGulag\u201d ou \u201cCarandiru\u201d \u2014 na pr\u00e1tica as repeliu ao implementar medidas de objetivos espec\u00edficos:<\/p>\n
(1) reduzir a reincid\u00eancia aumentando a perspectiva de emprego e renda;<\/p>\n
(2) diminuir riscos de consumo de \u00e1lcool e drogas;<\/p>\n
(3) promover justi\u00e7a restaurativa e parcerias para reintegrar infratores nas comunidades.<\/p>\n
A experi\u00eancia australiana se desenvolveu afirmando que o impacto da \u201cJusti\u00e7a de exclus\u00e3o\u201d pode ser efetivamente abrandado, fundamentalmente no que diz respeito ao consumo ilegal de drogas, ao qual as autoridades aplicaram abordagem bem diferente da perspectiva militarista empregada nos Estados Unidos, que, concebe uma \u201camea\u00e7a\u201d e simultaneamente a identifica com \u201cfontes de risco\u201d como produtores de drogas estrangeiros, traficantes internacionais em pa\u00edses de democracia fracassada, drogas perigosas cujas propriedades \u201cescravizam\u201d, \u201cmonstros\u201d (geralmente negros e latino-americanos) que comercializam e usam o produto \u2014 no Brasil, um promotor de Justi\u00e7a os chama de “faunos”.<\/p>\n
Tudo para compor uma agenda com objetivos moralizantes e militaristas. O resultado \u00e9 exclus\u00e3o pela via das armas, com destrui\u00e7\u00e3o ou neutraliza\u00e7\u00e3o dos identificados com fontes de risco que representam o \u201cmal\u201d.<\/p>\n
As diferen\u00e7as entre as duas abordagens s\u00e3o de \u00eanfase.<\/p>\n
A Justi\u00e7a americana prioriza t\u00e9cnicas para enfrentar (e eliminar) riscos espec\u00edficos associados \u00e0 composi\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias perigosas e a categorias ou tipos de pessoas. Caso da metadona, droga sint\u00e9tica que at\u00e9 meados dos anos 1980 era usada para tratamento de opi\u00e1cios, transformou-se em problema de conten\u00e7\u00e3o de dependentes assim que o sistema de justi\u00e7a criminal colocou reabilita\u00e7\u00e3o em segundo plano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remo\u00e7\u00e3o da \u201cesc\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
No caso australiano, por outro lado, conceberam-se estrat\u00e9gias com objetivos de longo prazo, focadas em modos operacionais de minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos de sa\u00fade, corrup\u00e7\u00e3o, propriedade, produtividade, etc., criados pelos contextos e modos de fabrica\u00e7\u00e3o, fornecimento, consumo e difus\u00e3o das drogas. A a\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a \u00e9 m\u00ednima, mediatizada por tecnologias e programas com os objetivos espec\u00edficos acima elencados.<\/p>\n
Expedientes que permitiram a Austr\u00e1lia refrear o crescimento de seus \u00edndices de encarceramento, ao passo que no Brasil, cujas taxas j\u00e1 foram menores que as australianas, com o recrudescimento das f\u00f3rmulas pol\u00edticas e econ\u00f4micas neoliberais, praticamente quadruplicaram.<\/p>\n<\/div>\n
Conjur<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"4 de dezembro de 2015, 9h29 Por\u00a0Pedro Scuro Neto Dezessete anos\u00a0depois de a Justi\u00e7a Restaurativa ter sido proposta como elemento de pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica,[1] os ju\u00edzes brasileiros ainda n\u00e3o sabem o que fazer com ela. Enquanto isso, a Austr\u00e1lia, apesar de ter sido um dos primeiros pa\u00edses a adotar pol\u00edticas criminais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1108"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1108"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1108\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1109,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1108\/revisions\/1109"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}