![\"Jo\u00e3o](\"http:\/\/www.cnj.jus.br\/files\/conteudo\/imagem\/2015\/11\/44e0261ae61cbf0043a0a580132f5a78.jpg\" "\\"Jo\u00e3o")
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O Brasil tem papel fundamental na dissemina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Restaurativa pelo mundo, cujos m\u00e9todos devem ser utilizados em quest\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de terras, racismo, pobreza, homofobia, sexismo e desrespeito hist\u00f3rico das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. A opini\u00e3o \u00e9 do professor Jo\u00e3o Salm, do Departamento de Justi\u00e7a Criminal da Governors State University, em Chicago (EUA), codiretor do Centro de Justi\u00e7a Restaurativa do Skidmore College, em Nova York e membro do comit\u00ea de dire\u00e7\u00e3o do Centro de Justi\u00e7a Restaurativa na Universidade Simon Fraser, em Vancouver, Canad\u00e1.<\/p>\n
Salm \u00e9 um dos coordenadores da coopera\u00e7\u00e3o internacional entre o Canad\u00e1, Estados Unidos e Brasil na \u00e1rea da Justi\u00e7a Restaurativa e, desde mar\u00e7o de 2014, trabalha como consultor para o Programa de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas (PNUD) em Fiji e Ilhas Salom\u00e3o, fornecendo suporte t\u00e9cnico adaptado \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sem fins lucrativos na \u00e1rea da justi\u00e7a social e reparadora.<\/p>\n
Em funcionamento h\u00e1 cerca de 10 anos no Brasil, a pr\u00e1tica da Justi\u00e7a Restaurativa tem se expandido pelo pa\u00eds. Conhecida como uma perspectiva de solu\u00e7\u00e3o de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das v\u00edtimas e dos ofensores, consiste na ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas a solucionar situa\u00e7\u00f5es de conflito e viol\u00eancia, mediante a aproxima\u00e7\u00e3o entre v\u00edtima, agressor, suas fam\u00edlias e a sociedade na repara\u00e7\u00e3o dos danos causados por um crime ou infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o professor Salm, \u00e9 preciso investir em pesquisa, na avalia\u00e7\u00e3o de programas e na educa\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Restaurativa, especialmente porque neste momento de expans\u00e3o ela corre risco de se desvirtuar e n\u00e3o ser implementada com a qualidade que necessita.<\/p>\n
Contribuir com o desenvolvimento da Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9 uma das diretrizes de gest\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para o bi\u00eanio 2015-2016. O prop\u00f3sito foi apresentado na Portaria n. 16\/2015, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e, em cumprimento a essa diretriz, o CNJ instituiu um grupo de trabalho para desenvolver estudos e propor medidas para contribuir com o desenvolvimento da Justi\u00e7a Restaurativa no pa\u00eds.<\/p>\n
Acompanhe, abaixo, os principais trechos da entrevista com o especialista:<\/p>\n
CNJ<\/strong> \u2013\u00a0Qual \u00e9 a experi\u00eancia do Canad\u00e1 com o uso da Justi\u00e7a Restaurativa?<\/strong><\/p>\n Salm \u2013 A Justi\u00e7a Restaurativa tem em sua raiz um paradigma ecol\u00f3gico e coletivo, muito celebrado pelas v\u00e1rias comunidades ind\u00edgenas da Am\u00e9rica do Norte, por meio de um pensar e jeito de viver, de maneira mais ou menos impl\u00edcita nos princ\u00edpios e pr\u00e1ticas restaurativas. H\u00e1, na literatura e dentro de v\u00e1rias narrativas hist\u00f3ricas daquele pa\u00eds, evid\u00eancias que mostram o quanto os ind\u00edgenas e imigrantes da Europa e dos EUA se assemelhavam na busca da paz e do viver em harmonia. J\u00e1 na sua origem, o pa\u00eds chamado Kanata (Canad\u00e1) tem como significado, vila, assentamento ou terra, na l\u00edngua de Saint Lawerence Iroquoian.<\/p>\n O Canad\u00e1 est\u00e1 na vanguarda do campo da Justi\u00e7a Restaurativa. Foi o primeiro pa\u00eds do mundo a oferecer um programa de reconcilia\u00e7\u00e3o v\u00edtima\/agressor, processo iniciado pela Comunidade Menonita em Kitchener, Ont\u00e1rio. O pa\u00eds \u00e9 especialista em uma das pr\u00e1ticas da Justi\u00e7a Restaurativa, a Media\u00e7\u00e3o Vitima Ofensor (VOM), em situa\u00e7\u00f5es de ofensas violentas, p\u00f3s-encarceramento. Importante ressaltar aqui que entendemos a Media\u00e7\u00e3o Vitima Ofensor como uma simples pr\u00e1tica dentro das muitas pr\u00e1ticas da Justi\u00e7a Restaurativa.<\/p>\n A canadense Susan Underwood, uma das especialistas no assunto, est\u00e1 em Florian\u00f3polis para uma palestra sobre a media\u00e7\u00e3o entre v\u00edtima e ofensor, relatando os trabalhos realizados com jovens e ex-prisioneiros na prov\u00edncia de British Columbia. Al\u00e9m disso, o Canad\u00e1 adota o conceito abor\u00edgene de c\u00edrculos de paz (cura). Estes c\u00edrculos se tornaram parte integrante da programa\u00e7\u00e3o progressiva no sistema de Justi\u00e7a. Durante a \u00faltima d\u00e9cada, a Simon Fraser University (SFU) tem feito contribui\u00e7\u00f5es significativas para a promo\u00e7\u00e3o do paradigma da Justi\u00e7a Restaurativa como uma nova possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n Mais recentemente, o Poder Judici\u00e1rio tem colaborado com organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de alguns bem-sucedidos programas no Canada.<\/p>\n CNJ<\/strong> \u2013 Quais seriam esses programas implementados pelo Poder Judici\u00e1rio canadense?<\/strong><\/p>\n Salm \u2013\u00a0No Canad\u00e1, os ind\u00edgenas s\u00e3o a maioria daqueles que passam pelo sistema criminal. Mas esse pa\u00eds tem feito um significativo avan\u00e7o ao criar uma legisla\u00e7\u00e3o em que leva casos que envolvem jovens a pr\u00e1ticas de Justi\u00e7a Restaurativa nas comunidades e n\u00e3o mais para os f\u00f3runs. Exemplo desta legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o Youth Criminal Justice Act (YCJA).<\/p>\n O Communities Embracing Restorative Action (CERA) \u00e9 um programa de Justi\u00e7a juvenil, de natureza preventiva, que serve as comunidades de Vancouver e cidades vizinhas, desde o final dos anos 90. Este programa \u00e9 direcionado a jovens menores de 18 anos que foram acusados de envolvimento em um dano. Dois cofacilitadores re\u00fanem-se em um processo de c\u00edrculo com o acusado, a pessoa prejudicada e sua comunidade. Se um acordo de resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 feito, o jovem evita processo criminal e volunt\u00e1rios do CERA d\u00e3o suporte para que o acordo termine com \u00eaxito.<\/p>\n O Protocolo de Justi\u00e7a Restaurativa da Nova Esc\u00f3cia (NSRJP) \u00e9 outro exemplo. Ele \u00e9 composto por processos utilizados tanto para jovens como adultos. O encaminhamento se d\u00e1 pela pol\u00edcia (65 % das refer\u00eancias), promotores (30% das refer\u00eancias \u2013\u00a0antes do julgamento) e Cortes (5 % das refer\u00eancias). Os processos de Justi\u00e7a Restaurativa s\u00e3o administrados por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es de base comunit\u00e1ria contratadas pelo governo, por toda prov\u00edncia de Nova Esc\u00f3cia. Cada programa deve aderir ao Protocolo de Justi\u00e7a Restaurativa da Nova Esc\u00f3cia (NSRJP), que estabelece padr\u00f5es de entrega de servi\u00e7o e crit\u00e9rios de elegibilidade do participante, de sele\u00e7\u00e3o do tipo de processo (por exemplo, c\u00edrculo senten\u00e7a, sess\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas) e para a reda\u00e7\u00e3o dos acordos e supervis\u00e3o.<\/p>\n CNJ<\/strong> \u2013\u00a0O senhor acredita que as pr\u00e1ticas brasileiras de Justi\u00e7a Restaurativa est\u00e3o alinhadas com os m\u00e9todos desenvolvidos em outros pa\u00edses?<\/strong><\/p>\n Salm \u2013\u00a0Em muitos lugares do Brasil, a Justi\u00e7a Restaurativa se desenvolve de maneira coerente com o restante do mundo, inclusive EUA e Canad\u00e1, gra\u00e7as ao investimento que vem sendo feito pelo Judici\u00e1rio de alguns estados. Mas \u00e9 preciso investir em pesquisa, no pensar cr\u00edtico, na avalia\u00e7\u00e3o de programas e na educa\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Restaurativa, pois, neste momento de expans\u00e3o, ela corre o risco de se desvirtuar e n\u00e3o ser implementada com a qualidade que necessita. Precisamos produzir conhecimento e publicar estudos na \u00e1rea no Brasil. Como falei anteriormente, penso que o Brasil tem hoje um papel crucial no movimento da Justi\u00e7a Restaurativa no mundo, n\u00e3o somente como um m\u00e9todo, mas como uma possibilidade de Justi\u00e7a para entendermos as injusti\u00e7as sociais e econ\u00f4micas do pa\u00eds.<\/p>\n A Justi\u00e7a Restaurativa, nos seus princ\u00edpios e nas suas pr\u00e1ticas, nos lugares em que est\u00e1 sendo implementada com profundidade, tem possibilitado ao Brasil repensar pol\u00edticas p\u00fablicas para o avan\u00e7o em quest\u00f5es de direitos humanos. A Justi\u00e7a Restaurativa no Brasil deve discutir quest\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de terras, de racismo, de pobreza, de falta de moradia, de fome, de homofobia, de sexismo, de desrespeito hist\u00f3rico e permanente das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n CNJ<\/strong> \u2013 Quais os cuidados que o senhor acredita que o Poder Judici\u00e1rio deve ter na dissemina\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas restaurativas?<\/strong><\/p>\n Salm \u2013\u00a0N\u00e3o se deve reduzir a Justi\u00e7a Restaurativa a nenhuma institui\u00e7\u00e3o em particular ou meramente a uma t\u00e9cnica. Advogo sempre que a Justi\u00e7a Restaurativa deve ser coproduzida, ou seja, v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es (escolas, fam\u00edlia, ag\u00eancias governamentais, ONGs, comunidades religiosas, Judici\u00e1rio, pol\u00edcia) devem colaborar para implement\u00e1-la, sendo a comunidade o espa\u00e7o ideal para o seu desenvolvimento, em outras palavras: a Justi\u00e7a deve ser constru\u00edda diariamente, por todos e por todas as institui\u00e7\u00f5es, num zelo pelo bem p\u00fablico, sempre.<\/p>\n Deve ser buscado o conhecimento ind\u00edgena brasileiro sobre Justi\u00e7a. O Brasil \u00e9 composto basicamente por tr\u00eas grupos: descendentes de europeus, afrodescendentes e \u00edndios. No entanto, ao buscar a Justi\u00e7a, n\u00f3s a reduzimos a somente ao que os europeus nos ensinaram sobre o que e como buscar a Justi\u00e7a, dentro de uma institui\u00e7\u00e3o. Mas e os \u00edndios e os afrodescendentes? O que \u00e9 Justi\u00e7a para eles? Como eles buscam a Justi\u00e7a? Precisamos descobrir e aprender, para que possamos construir uma Justi\u00e7a mais plural, inclusiva, refletindo a diversidade brasileira.<\/p>\n A Justi\u00e7a Restaurativa n\u00e3o pode reproduzir a injusti\u00e7a, somente servindo e rotulando aqueles que s\u00e3o os j\u00e1 conhecidos clientes da justi\u00e7a criminal, negros e pobres. N\u00e3o devemos chamar estas pr\u00e1ticas de Justi\u00e7a Restaurativa, pois ela estaria perpetuando um sistema seletivo e rotulante, no qual se busca punir aqueles que j\u00e1 foram punidos pela hist\u00f3ria de opress\u00e3o do nosso pa\u00eds. Existe muita gente no Brasil chamando e igualando qualquer coisa \u00e0 Justi\u00e7a Restaurativa, como media\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o, servi\u00e7o comunit\u00e1rio, justi\u00e7a comunit\u00e1ria, reabilita\u00e7\u00e3o, entre outras coisas. \u00c9 preciso conhecer melhor a Justi\u00e7a Restaurativa para que haja um compromisso s\u00e9rio com os fundamentos filos\u00f3ficos, te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos desta possibilidade de Justi\u00e7a.<\/p>\n