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De 80% a 90% dos que passam por um processo de justi\u00e7a restaurativa – pela qual o criminoso se encontra com a v\u00edtima e busca reparar os danos que causou \u2013 n\u00e3o voltam a praticar delitos. Contudo, esse sistema s\u00f3 funcionar\u00e1 de verdade quando advogados e promotores mudarem suas posturas e passarem a ter em mente os impactos de seu trabalho na sociedade. Essa \u00e9 a opini\u00e3o do professor norte-americano Howard Zehr, principal refer\u00eancia mundial no assunto.<\/p>\n
Em palestra proferida na quarta-feira (25\/11) na Faculdade de Direito da USP, em S\u00e3o Paulo, Zehr disse que, num sistema ideal, \u201cadvogados se enxergariam como resolvedores ou curadores de conflitos, e n\u00e3o gladiadores\u201d. Dessa forma, eles perceberiam que n\u00e3o t\u00eam responsabilidade apenas perante seus clientes, mas tamb\u00e9m com a outra parte e com toda a sociedade.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m teria tal vis\u00e3o mais ampla, deixando de atuar como justiceiro e de se gabar pelas condena\u00e7\u00f5es que obt\u00e9m no Judici\u00e1rio, apontou o professor. Ele explicou que nessa sua utopia, as necessidades das v\u00edtimas seriam atendidas desde a notifica\u00e7\u00e3o do crime, e as penitenci\u00e1rias seriam o \u00faltimo recurso a ser usado como puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o especialista, infratores s\u00f3 percebem a gravidade de seus atos quando s\u00e3o confrontados com os efeitos deles. Como exemplo, ele citou um caso ocorrido nos EUA de um homem que tinha estuprado uma pr\u00e9-adolescente. Tal sujeito passou por diversos tratamentos psicol\u00f3gicos e psiqui\u00e1tricos, mas nenhum surtiu resultado. At\u00e9 que um dia, anos depois, ele encontrou sua v\u00edtima, e ela lhe contou que a viol\u00eancia sexual roubara sua inf\u00e2ncia. Somente a\u00ed o condenado entendeu a dimens\u00e3o de sua conduta, e nunca mais voltou a pratic\u00e1-la.<\/p>\n
Por causa de situa\u00e7\u00f5es como essa, Zehr opinou que o modelo restaurativo atende melhor \u00e0s necessidades que a Justi\u00e7a deve suprir das v\u00edtimas do que o sistema tradicional. Algumas dessas car\u00eancias s\u00e3o a de garantir a seguran\u00e7a da sociedade e diminuir a probabilidade que o crime volte a acontecer, a de fornecer respostas, o \u201cpor qu\u00ea?\u201d do delito, para que os ofendidos possam criar um significado para o ato, e a de resolver a situa\u00e7\u00e3o, para que as pessoas tenham condi\u00e7\u00f5es de reerguer sua autoestima e retomar as atividades cotidianas.<\/p>\n
Mas o professor deixou claro que n\u00e3o h\u00e1 um modelo \u00fanico de justi\u00e7a restaurativa a ser aplicado em todos os pa\u00edses. De acordo com ele, cada na\u00e7\u00e3o deve adaptar os princ\u00edpios da pr\u00e1tica ao seu sistema jurisdicional.<\/p>\n<\/div>\n
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