31 de outubro de 2015, 15h40<\/p>\n
Por\u00a0Felipe Luchete<\/a><\/p>\n Um projeto<\/a> da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros busca criar servi\u00e7os de intelig\u00eancia nos tribunais do pa\u00eds para identificar conflitos de massa, dando subs\u00eddios para o Poder Judici\u00e1rio evitar uma enxurrada de casos semelhantes e encontrar quem age de m\u00e1-f\u00e9. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que todos os dados sejam integrados e enviados ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, onde um departamento centralizaria an\u00e1lises estat\u00edsticas e relat\u00f3rios com diagn\u00f3sticos.<\/p>\n Ju\u00edzes, membros da AMB e representantes do CNJ e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a devem se reunir na pr\u00f3xima quarta-feira (4\/11) com especialistas em intelig\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o para analisar quais sistemas s\u00e3o mais adequados. O presidente da associa\u00e7\u00e3o,\u00a0Jo\u00e3o Ricardo Costa<\/strong>, afirma que j\u00e1 existem no pa\u00eds ferramentas capazes de encontrar automaticamente a\u00e7\u00f5es com o mesmo tema, a mesma parte, o mesmo advogado e at\u00e9 peti\u00e7\u00f5es que copiam e colam o mesmo conte\u00fado.<\/p>\n \u201cUm juiz hoje n\u00e3o tem como saber se determinado escrit\u00f3rio de advocacia usa a chicana s\u00f3 naquele processo ou em todos os processos nos quais atua. Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, por exemplo, para aplicar multa por m\u00e1-f\u00e9 processual\u201d, afirma Costa. O filtro, segundo ele, tamb\u00e9m permitiria encontrar demandas \u201cinduzidas\u201d \u2013 quando o elevado n\u00famero de a\u00e7\u00f5es faz parecer que o assunto \u00e9 relevante, mas na verdade foi estimulado por escrit\u00f3rios de advocacia ou outros fatores.<\/p>\n Mesmo nas controv\u00e9rsias leg\u00edtimas, o juiz poderia identificar se o conflito relatado em um processo individual tem sido recorrente. Se for o caso, o pr\u00f3prio ju\u00edzo de primeiro grau poderia avisar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, de of\u00edcio, e sugerir que estude uma a\u00e7\u00e3o coletiva sobre o tema. \u201cSe o MP conseguir uma liminar para suspender a irregularidade, seca-se a fonte [para novos processos semelhantes]\u201d, aponta Costa. Assim, quando o m\u00e9rito for julgado, j\u00e1 foi poss\u00edvel impedir grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es iguais independentemente do resultado.<\/p>\n Outros caminhos seriam comunicar ag\u00eancias reguladoras ou sugerir mudan\u00e7as procedimentais diretamente \u00e0 empresa ou institui\u00e7\u00e3o que rotineiramente aparece como r\u00e9. A integra\u00e7\u00e3o dos dados ainda ajudaria a calcular o valor de indeniza\u00e7\u00f5es, porque o Judici\u00e1rio teria uma estimativa melhor sobre o n\u00famero total de pessoas lesadas em todo o pa\u00eds com o mesmo problema.<\/p>\n \u201cAtualmente aceitamos tudo o que \u00e9 distribu\u00eddo e nos sentimos obrigados a dar vaz\u00e3o de tudo. Os ju\u00edzes t\u00eam trabalhado mais e mesmo assim n\u00e3o conseguem dar conta\u201d, afirma o presidente da AMB. Por isso, a proposta da entidade \u00e9 conseguir meios eficientes de barrar processos desde a origem, com a identifica\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida das partes que entopem os estoques e a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para conter o uso do sistema judicial.<\/p>\n A entidade acaba de publicar um estudo<\/a> com os maiores litigantes por estado brasileiro. Mas foi preciso contatar cada tribunal e tabelar individualmente os dados repassados.<\/p>\n