{"id":1179,"date":"2015-10-11T01:40:10","date_gmt":"2015-10-11T04:40:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=1179"},"modified":"2015-12-20T01:41:53","modified_gmt":"2015-12-20T03:41:53","slug":"sociedade-deve-escolher-se-resolve-seus-litigios-ou-paga-para-a-justica-resolve-los","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/sociedade-deve-escolher-se-resolve-seus-litigios-ou-paga-para-a-justica-resolve-los\/","title":{"rendered":"“Sociedade deve escolher se resolve seus lit\u00edgios ou paga para a Justi\u00e7a resolv\u00ea-los”"},"content":{"rendered":"

11 de outubro de 2015, 6h43<\/strong><\/p>\n

Por\u00a0Maur\u00edcio Cardoso,\u00a0Lilian Matsuura\u00a0e\u00a0Felipe Luchete<\/a><\/p>\n

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\"\"A dois meses do fim do seu mandato e de sua aposentadoria, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Renato Nalini, faz cr\u00edticas \u00e0 sociedade brasileira, chama cidad\u00e3os e empresas \u00e0 responsabilidade, diante do n\u00famero de processos em tramita\u00e7\u00e3o, e se queixa da dificuldade de se mudar a cultura de litig\u00e2ncia tamb\u00e9m dentro do maior tribunal do pa\u00eds e do mundo.<\/p>\n

A exist\u00eancia de mais de 100 milh\u00f5es de processos no Judici\u00e1rio brasileiro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, indica que a sociedade est\u00e1 doente, na opini\u00e3o de Nalini. \u201cNo m\u00ednimo, ela sofre de infantilidade, de uma s\u00edndrome da tutela permanente\u201d, disse em entrevista \u00e0 equipe do Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/strong> em seu gabinete no centro da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O desembargador sugere que a sociedade fa\u00e7a a sua escolha: resolva sozinha os simples problemas cotidianos e dedique a Justi\u00e7a apenas aos grandes casos ou, ent\u00e3o, pague pelo crescimento de sua estrutura. \u201cTentamos chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade de que se \u00e9 esse o modelo que ela quer, ent\u00e3o, que ponha a m\u00e3o no bolso e prepare-se para ser sacrificada ainda mais, porque a m\u00e1quina n\u00e3o vai parar de crescer.\u201d<\/p>\n

De dentro da corte, para melhorar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tem trabalhado para aumentar a equipe de assessores nas varas, inst\u00e2ncia judicial que considera a mais importante. At\u00e9 o final de 2015, 100% da Justi\u00e7a paulista estar\u00e1 apta a aceitar apenas o processo eletr\u00f4nico. Com a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e a necessidade de menos pessoas no cart\u00f3rio, haver\u00e1 mais servidores para atuar diretamente na atividade-fim da Justi\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 data certa ainda para que essa mudan\u00e7a se torne realidade.<\/p>\n

Tem tamb\u00e9m acompanhado de perto a produtividade dos desembargadores. E lamenta n\u00e3o ter conseguido apoio dos colegas para criar um mecanismo para barrar a distribui\u00e7\u00e3o de casos repetitivos. A ideia seria identificar os temas repetidos e, antes da distribui\u00e7\u00e3o, aplicar a mesma decis\u00e3o para todos. O que tornaria a decis\u00e3o mais r\u00e1pida e uniforme. Um dos argumentos contr\u00e1rios \u00e0 ideia \u00e9 o princ\u00edpio do juiz natural, que exige um relator para cada a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nascido em Jundia\u00ed, Jos\u00e9 Renato Nalini completa 70 anos no dia 24 de dezembro de 2015. Quase 40 deles foram dedicados \u00e0 Justi\u00e7a paulista. Foi presidente do Tribunal de Al\u00e7ada, integrante da Se\u00e7\u00e3o de Direito P\u00fablico do TJ, corregedor e presidente. Antes, teve uma passagem de tr\u00eas anos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo. Na se\u00e7\u00e3o \u201csobre mim\u201d, no blog<\/a> pessoal que mant\u00e9m h\u00e1 anos, apresenta-se como presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, ex-presidente da Academia de Letras, professor universit\u00e1rio e autor de livros como \u00c9tica da Magistratura<\/em> e A Rebeli\u00e3o da Toga.<\/em> Escreve artigos sobre variados temas, desde crise financeira, alimenta\u00e7\u00e3o, limpeza urbana e, por que n\u00e3o?, Judici\u00e1rio. Tem tamb\u00e9m uma coluna semanal no jornal Di\u00e1rio de S. Paulo.<\/em><\/p>\n

Leia a entrevista:
\nConJur \u2013 O pa\u00eds ultrapassou o n\u00famero de 100 milh\u00f5es de processos, de acordo com o \u00faltimo Justi\u00e7a em N\u00fameros<\/em>, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. O que esse n\u00famero de processos representa para o Judici\u00e1rio, para a sociedade?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> \u00c9 um exagero. Embora os interessados n\u00e3o achem, isso \u00e9 patologia. Uma sociedade que precisa da Justi\u00e7a para todo e qualquer problema \u00e9 uma sociedade que est\u00e1 doente. No m\u00ednimo, ela sofre de infantilidade, de uma s\u00edndrome de tutela permanente.<\/p>\n

ConJur \u2013 As pessoas s\u00e3o incapazes de resolver os pr\u00f3prios problemas?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Sim. A sociedade precisaria estar formada por pessoas preparadas para enfrentarem, pelo menos, as quest\u00f5es pequenas. Ou seja, sentar, conversar. O advogado brasileiro precisa ser mais um arquiteto de solu\u00e7\u00f5es e n\u00e3o um fomentador de lit\u00edgios.<\/p>\n

ConJur \u2013 A advocacia tem responsabilidade sobre esse exagero?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Em grande parte sim, porque deveria partir das profiss\u00f5es jur\u00eddicas o interesse em disseminar uma cultura da pacifica\u00e7\u00e3o, da concilia\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos um processo judicial muito sofisticado, muito lento porque tem quatro inst\u00e2ncias e mais de 50 recursos e o excesso de normatividade, o excesso de formalismo n\u00e3o contribui para pacificar a sociedade. N\u00e3o estou falando isso para reduzir a carga de trabalho praticamente invenc\u00edvel dos ju\u00edzes e dos funcion\u00e1rios. N\u00f3s temos uma expertise<\/em> muito boa em crescer, fazemos press\u00e3o e lobby junto ao parlamento e eles v\u00e3o criando cargos. Mas essa estrutura gigantesca n\u00e3o significa que a Justi\u00e7a seja cada vez mais eficiente. N\u00f3s temos que trabalhar com outras op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

ConJur \u2013 Quais?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> A primeira \u00e9 essa: criar uma cultura de pacifica\u00e7\u00e3o; deixar o juiz para coisas s\u00e9rias. N\u00e3o faz sentido milh\u00f5es de processos iguais pedindo a mesma coisa quando a solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi dada at\u00e9 em inst\u00e2ncia superior. N\u00f3s temos que encontrar uma f\u00f3rmula de brecar isso e falar: est\u00e1 valendo a decis\u00e3o tal ou a decis\u00e3o tal. E n\u00e3o adianta querer argumentar que o seu caso \u00e9 um pouquinho diferente. A quest\u00e3o \u00e9 a mesma, \u00e9 o mesmo direito lesado. Essa \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que tem que ser levada a s\u00e9rio. As profiss\u00f5es jur\u00eddicas t\u00eam que acordar. N\u00e3o se pode fazer desse pa\u00eds um enorme tribunal, com um juiz em cada esquina e com aquela estrutura pesada, porque ao lado do juiz tem que ter funcion\u00e1rios, promotor que tamb\u00e9m tem funcion\u00e1rios, defensor p\u00fablico, procurador e aquela legi\u00e3o de profiss\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n

ConJur \u2013 O que falta para as pessoas conseguirem resolver os pr\u00f3prios problemas?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Falta crescer, falta assumir responsabilidades, falta educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s somos a Rep\u00fablica dos direitos. Todo mundo clama por direitos, exige direito, mas aparentemente as pessoas faltaram \u00e0 aula dos deveres, das obriga\u00e7\u00f5es, das responsabilidades. N\u00e3o estou dizendo isso s\u00f3 para aliviar a Justi\u00e7a, n\u00e3o, porque n\u00f3s podemos crescer. A sociedade n\u00e3o pode continuar assim tutelada, esperando que o governo fa\u00e7a por ela o que ela poderia conseguir sozinha, atrav\u00e9s de sacrif\u00edcio, esfor\u00e7o, trabalho, devotamento, empenho, zelo e todas essas coisas que foram esquecidas. Se ela aprendesse, n\u00e3o teria deixado a Rep\u00fablica chegar onde chegou. Uma pessoa puerilizada, que fica esperando o Estado-juiz resolver os seus problemas, que n\u00e3o consegue resolver nem as coisas min\u00fasculas, pequenas, corriqueiras, ela nunca vai conseguir participar da gest\u00e3o da coisa p\u00fablica.<\/p>\n

ConJur \u2013 Como mudar essa situa\u00e7\u00e3o?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Educa\u00e7\u00e3o. Principalmente, educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, que \u00e9 anacr\u00f4nica, conservadora, s\u00f3 ensina a litigar. O advogado recebeu o status<\/em> de \u201cessencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a\u201d, mas isso n\u00e3o significa judicializar todos os problemas. Administrar a Justi\u00e7a \u00e9 fazer justi\u00e7a, \u00e9 fazer uma advocacia de pacifica\u00e7\u00e3o, uma advocacia de preven\u00e7\u00e3o, uma advocacia de aconselhamento.<\/p>\n

ConJur \u2013 Na Se\u00e7\u00e3o de Direito Privado do TJ-SP, grande parte da demanda se d\u00e1 por problemas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, por desrespeito aos direitos dos consumidores, inscri\u00e7\u00f5es indevidas em cadastros de restri\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. H\u00e1 uma aproxima\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio com essas empresas?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> N\u00f3s estamos fazendo esse trabalho tamb\u00e9m. Incentivamos a concilia\u00e7\u00e3o e disseminamos os Cejuscs [Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania<\/em>]. O desembargador Ivan Sartori investiu bastante na gest\u00e3o deles e eu continuei chamando as empresas para fazer acordos de coopera\u00e7\u00e3o. Criei tamb\u00e9m o selo Empresa Amiga da Justi\u00e7a, para reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ConJur \u2013 Que tipo de empresas s\u00e3o procuradas?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Todas. Come\u00e7ou com a TAM, depois a Gol, e vieram outras mais. Recentemente, o presidente da Sabesp veio at\u00e9 o tribunal e decidimos fazer um grande mutir\u00e3o. Os bancos tamb\u00e9m, Ita\u00fa, Bradesco, as seguradoras. Todos est\u00e3o sendo chamados. Os munic\u00edpios tamb\u00e9m.<\/p>\n

ConJur \u2013 Cada empresa tem uma meta de redu\u00e7\u00e3o de processos?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Sim. Se a empresa atingir a meta, ela consegue o selo \u201cAmiga da Justi\u00e7a\u201d. Mas o objetivo final desse projeto \u00e9 conscientizar as empresas. Houve o caso de um banco que tinha 400 escrit\u00f3rios de advocacia pelo Brasil inteiro para represent\u00e1-lo. Peguei uma peti\u00e7\u00e3o, na \u00e9poca em que eu estava na Corregedoria, que tinha erros de portugu\u00eas, coisas inintelig\u00edveis. Tirei c\u00f3pia e levei para o presidente do banco. Perguntei se ele achava que estava bem representado por um analfabeto, falei sobre o quanto ele perdia de dinheiro com uma defesa ruim. Depois disso, ele foi diminuindo o n\u00famero de escrit\u00f3rios e hoje s\u00e3o apenas quatro. Ele colocou tamb\u00e9m uma equipe imensa de atendimento aos clientes. No fim, \u00e9 a falta de comunica\u00e7\u00e3o que leva a tantos desentendimentos. A pessoa pode at\u00e9 tentar uma solu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 mal recebida ou n\u00e3o \u00e9 nem atendida, e a\u00ed entra com processos. Abrimos uma por\u00e7\u00e3o de frentes para repensar os lit\u00edgios. Mas acredito que a nossa maior contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer a sociedade prestar aten\u00e7\u00e3o no que est\u00e1 acontecendo. \u00c9 l\u00f3gico que, se ela quiser, vamos continuar crescendo, vamos ter 100 mil ju\u00edzes. S\u00f3 que a\u00ed ela vai ver o que isso significa.<\/p>\n

ConJur \u2013 Ter\u00e1 que pagar, \u00e9 isso?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Sim, \u00e9 isso. Esse tribunal \u00e9 o maior do planeta, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o maior do Brasil. E como maior do planeta, tem os maiores problemas tamb\u00e9m. Embora o or\u00e7amento seja bilion\u00e1rio, maior at\u00e9 que o de v\u00e1rios estados da Federa\u00e7\u00e3o, \u00e9 insuficiente. Tentamos chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade de que se \u00e9 esse o modelo que ela quer, ent\u00e3o, que ponha a m\u00e3o no bolso e prepare-se para ser sacrificada ainda mais, porque a m\u00e1quina n\u00e3o vai parar de crescer. Voc\u00ea pode tentar resolver as coisas mais simples e deixar a Justi\u00e7a, que \u00e9 um equipamento dispendioso, para as quest\u00f5es complexas. A sociedade deve assumir as suas responsabilidades, ter deveres, obriga\u00e7\u00f5es e ajudar a Rep\u00fablica a voltar para o caminho certo. Outra alternativa \u00e9 a informatiza\u00e7\u00e3o. Assumimos o risco de um projeto audacioso que \u00e9 s\u00f3 nosso. Apesar de termos sido pressionados a usar o PJe, porque o CNJ queria padronizar o sistema, insistimos no nosso pr\u00f3prio projeto, que funciona e j\u00e1 foi assimilado pelos advogados, pelos ju\u00edzes. Seria um contrassenso, seria nefasto e seria jogar o dinheiro do povo fora abandonar isso por causa de um projeto que o CNJ trouxe muito depois do nosso.<\/p>\n

ConJur \u2013 Na gest\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski foi poss\u00edvel dialogar mais?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Sim. Mas do ministro Joaquim [Barbosa, ex-presidente e ministro aposentado do STF<\/em>] n\u00e3o posso reclamar, porque ele foi pressionado pelos conselheiros e pelos que estavam tentando impor o PJe goela abaixo do Tribunal de Justi\u00e7a. Ele foi aconselhado at\u00e9 a intervir aqui e ele n\u00e3o fez isso. Disse que n\u00e3o, que confiava no que S\u00e3o Paulo estava fazendo e para deixar assim.<\/p>\n

ConJur \u2013 O sistema do TJ de S\u00e3o Paulo conversa com o PJe?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Tem que ter interoperabilidade. Essa \u00e9 a receita. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter um projeto s\u00f3 no Brasil inteiro, num Brasil continental, um Brasil t\u00e3o diferente. O que precisa \u00e9 que eles conversem, a chamada interoperabilidade. O nosso sistema existe h\u00e1 muitos anos, passou por v\u00e1rias gest\u00f5es, um projeto que custou R$ 6 bilh\u00f5es. No dia 23 de novembro todas as unidades judici\u00e1rias do estado de S\u00e3o Paulo estar\u00e3o preparadas para receber o peticionamento eletr\u00f4nico. Isso n\u00e3o significa que os 26 milh\u00f5es de processos em papel v\u00e3o desaparecer, mas j\u00e1 \u00e9 uma porta de entrada para que isso seja res\u00edduo.<\/p>\n

ConJur \u2013 Ser\u00e1 obrigat\u00f3rio?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Assim que implementado, a \u00fanica alternativa ser\u00e1 o peticionamento eletr\u00f4nico. Isso vai acelerar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, precisar de menos espa\u00e7os f\u00edsicos para o funcionamento da Justi\u00e7a, deixar o ambiente mais agrad\u00e1vel. Foi um passo ambicioso.<\/p>\n

ConJur \u2013 Os advogados j\u00e1 se adaptaram?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> J\u00e1, todo mundo. Se eles n\u00e3o se adaptaram, pelo menos os assistentes j\u00e1, perfeitamente. Com isso, estamos investindo em gest\u00e3o inteligente, otimizando a gest\u00e3o.<\/p>\n

ConJur \u2013 Como o senhor avalia hoje a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de S\u00e3o Paulo? A produtividade dos ju\u00edzes e dos desembargadores?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> No geral melhorou, porque temos tido surpresas nos \u00faltimos meses, como a queda do ingresso de processos f\u00edsicos. J\u00e1 \u00e9 o segundo m\u00eas que caiu o n\u00famero de processos f\u00edsicos [a entrevista foi concedida no final de setembro<\/em>]. Hoje, 83% da Justi\u00e7a paulista est\u00e1 informatizada. Ao mesmo tempo, sou corregedor dos desembargadores. Tenho que cobrar produtividade, at\u00e9 porque a corregedora nacional [ministra Nancy Andrighi<\/em>] costuma telefonar para saber se estou monitorando casos que s\u00e3o cr\u00f4nicos. A pessoa n\u00e3o consegue acelerar a produtividade porque quer fazer sozinha. Da\u00ed eu me pergunto: para que ter um gabinete, que \u00e9 um gasto consider\u00e1vel? O desembargador precisa orientar linhas mestras, mas tamb\u00e9m deixar o gabinete trabalhar e produzir. Isso justifica um gabinete. Mas a maior parte est\u00e1 respondendo bem.<\/p>\n

ConJur \u2013 Nesses casos, o senhor chama os desembargadores para conversar?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Chamo todos para conversar, reservadamente. E estamos conseguindo progresso. O melhor \u00e9 a conscientiza\u00e7\u00e3o. Chegamos ao limite. A Justi\u00e7a permaneceu autista durante muito tempo, n\u00e3o queria tomar conhecimento da sociedade, at\u00e9 por causa de seu conservadorismo. O juiz diz: \u201cn\u00e3o posso me relacionar porque depois vou perder a imparcialidade\u201d. Mas n\u00e3o \u00e9 isso. Simultaneamente, estamos tentando resgatar a autoestima do funcion\u00e1rio. Fiz tudo o que foi poss\u00edvel para compensar as reivindica\u00e7\u00f5es. Muitas s\u00e3o leg\u00edtimas, mas outras s\u00e3o pr\u00f3prias do funcion\u00e1rio p\u00fablico. Temos 34 sindicatos e associa\u00e7\u00f5es fazendo as suas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

ConJur \u2013 O senhor vai completar o mandato sem greve?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Estamos em um ano cr\u00edtico, sem or\u00e7amento, com queda na arrecada\u00e7\u00e3o. Mas falamos muito francamente com os servidores. N\u00e3o prometi nada que n\u00e3o poderia cumprir. Embora eu tenha dobrado o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es, aqueles passivos que o Estado tem e que \u00e9 dif\u00edcil recuperar, sempre falta. Mas h\u00e1 muita gente que j\u00e1 recebeu quase todo o passivo. Criamos tamb\u00e9m a escola do servidor, que oferece capacita\u00e7\u00e3o. Fizemos um projeto de arte e cultura, que propicia, uma ou duas vezes por semana, palestras com pessoas que os servidores escolhem e que venham voluntariamente.<\/p>\n

ConJur \u2013 A primeira inst\u00e2ncia \u00e9 o grande problema da Justi\u00e7a como um todo, pela alta carga de processos e de trabalho. Na sua gest\u00e3o o que foi feito para tentar melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes nas suas varas?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Lentamente, porque n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, trabalhamos para que o juiz de primeiro grau tenha a mesma equipe do desembargador. O desembargador tem quatro assistentes e tr\u00eas escreventes ou dois escreventes e um estagi\u00e1rio, mas no m\u00ednimo seis pessoas no gabinete. O juiz, em regra, s\u00f3 tinha um assistente e a equipe do cart\u00f3rio. Com a informatiza\u00e7\u00e3o, gradualmente, servidores s\u00e3o liberados para exercer outras atribui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio carregar os autos e nem toda essa movimenta\u00e7\u00e3o que o processo f\u00edsico demanda. Ent\u00e3o, aquele servidor que tem mais vontade de estudar, de pesquisar, de fazer minuta de decis\u00f5es, etc., pode mudar de atribui\u00e7\u00f5es. Mesmo antes das metas do CNJ, sempre defendi que a Justi\u00e7a de primeiro grau \u00e9 a mais importante. Dever\u00edamos terminar a maior parte dos processos em primeira inst\u00e2ncia, porque \u00e9 o juiz que olha no rosto das pessoas. Quando chega no tribunal, os desembargadores julgam a tese, doutrina, \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estamos ali com o caso flamejando.<\/p>\n

ConJur \u2013 H\u00e1 uma previs\u00e3o para o aumento da equipe dos ju\u00edzes?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Sim, mas \u00e9 um processo lento. Temos que criar legisla\u00e7\u00e3o para transformar o agente em escrevente, por exemplo. O agente \u00e9 uma pessoa que auxilia em coisas menores. Mas vimos que, pela necessidade, eles come\u00e7aram a fazer servi\u00e7o de escrevente. J\u00e1 enviamos para a Assembleia um projeto de lei para que os agentes, desde que fa\u00e7am um curso e passem por uma prova, para n\u00e3o frustrar a regra do concurso p\u00fablico, sejam escreventes. Temos uma estrutura de 140 anos, que foi se formando aos poucos, e n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de mudar. Mas estamos ressuscitando a ideia de fam\u00edlia forense, pedindo que todos se motivem, que todos se sintam empenhados, que se sintam concretizadores da Justi\u00e7a.<\/p>\n

ConJur \u2013 O tribunal tem editado s\u00famulas para uniformizar os seus entendimentos?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> S\u00e3o as se\u00e7\u00f5es que editam. O \u00d3rg\u00e3o Especial aprova, mas quem faz s\u00e3o as se\u00e7\u00f5es. Fico extremamente angustiado quando vejo milh\u00f5es de processos iguais que poder\u00edamos brecar antes da distribui\u00e7\u00e3o. A minha ideia era fazer uma barreira pr\u00e9via: se todos s\u00e3o iguais, separamos antes da distribui\u00e7\u00e3o e aplicamos a mesma decis\u00e3o para todos. Isso aliviaria muito e n\u00e3o haveria essa loteria. Mas ainda n\u00e3o consegui. Pedi, por escrito, aos presidentes das se\u00e7\u00f5es para que fizessem isso. O STJ tem o n\u00facleo de recursos repetitivos e o Supremo tamb\u00e9m, por que n\u00f3s ao podemos? Inclusive, j\u00e1 existe o n\u00facleo de recursos repetitivos, o Nurer, mas mudar a cultura \u00e9 muito dif\u00edcil.<\/p>\n

ConJur \u2013 As audi\u00eancias de cust\u00f3dia est\u00e3o funcionando?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> Da melhor maneira poss\u00edvel. Estou extremamente satisfeito. Confesso que tinha receio. N\u00f3s est\u00e1vamos muito atrasados no cumprimento do compromisso que assumimos internacionalmente e tamb\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Eu era juiz auxiliar da presid\u00eancia quando a Constitui\u00e7\u00e3o foi editada. E, naquela \u00e9poca, propus ao presidente que cumpr\u00edssemos o seu inciso LXII do artigo 5\u00ba: \u201ca pris\u00e3o de qualquer pessoa e o local onde se encontra ser\u00e3o comunicados imediatamente ao juiz competente e \u00e0 fam\u00edlia do preso ou a pessoa por ele indicada\u201d. Desde 5 de outubro de 1988 isso existe. Fiz um parecer ao presidente, mas, bom, n\u00e3o deu. O Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica, que \u00e9 de 1969, tamb\u00e9m prev\u00ea. E o resultado \u00e9 que quase 40% das pessoas n\u00e3o precisariam ficar presas. Vimos que \u00e9 poss\u00edvel, que \u00e9 s\u00f3 ter vontade e coragem. Deu tudo certo e o subproduto, que \u00e9 aliviar um pouco o sistema carcer\u00e1rio, tamb\u00e9m deve ser levado em conta em tempos de crise, j\u00e1 que \u00e9 t\u00e3o caro abrigar um preso.<\/p>\n

ConJur \u2013 A audi\u00eancia de cust\u00f3dia foi determina\u00e7\u00e3o do CNJ?
\nRenato Nalini \u2013<\/strong> N\u00e3o, foi iniciativa nossa. Mas o ministro Ricardo Lewandowski [presidente do STF e do CNJ]<\/em> e o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica Alexandre de Moraes tamb\u00e9m queriam. Houve uma coincid\u00eancia. Se algu\u00e9m tivesse sido contra, n\u00e3o teria sa\u00eddo do papel. As audi\u00eancias de cust\u00f3dia est\u00e3o se espalhando.<\/p>\n<\/div>\n

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11 de outubro de 2015, 6h43 Por\u00a0Maur\u00edcio Cardoso,\u00a0Lilian Matsuura\u00a0e\u00a0Felipe Luchete A dois meses do fim do seu mandato e de sua aposentadoria, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Renato Nalini, faz cr\u00edticas \u00e0 sociedade brasileira, chama cidad\u00e3os e empresas \u00e0 responsabilidade, diante do n\u00famero de processos em tramita\u00e7\u00e3o, e se queixa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1179"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1179"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1179\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1182,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1179\/revisions\/1182"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}