{"id":1283,"date":"2016-01-25T22:32:30","date_gmt":"2016-01-26T00:32:30","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=1283"},"modified":"2016-01-25T22:32:30","modified_gmt":"2016-01-26T00:32:30","slug":"balanco-final-da-semana-nacional-da-conciliacao-revela-recorde-de-acordos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/balanco-final-da-semana-nacional-da-conciliacao-revela-recorde-de-acordos\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o final da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o revela recorde de acordos"},"content":{"rendered":"

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Maior mobiliza\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de estoque de processos na Justi\u00e7a, por meio de acordo entre as partes, a edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o ocorrida no ano passado bateu recorde de acordos fechados. Foram 211.591 acordos fechados com movimenta\u00e7\u00e3o financeira de R$ 1,6 bilh\u00e3o, depois de mais de 350 mil audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, entre os dias 23 e 27 de novembro. Os n\u00fameros da d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional superam todos os anos anteriores.<\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o com o evento de 2014, o resultado da \u00faltima semana foi 24% superior em n\u00famero de audi\u00eancias ocorridas, 41% maior em rela\u00e7\u00e3o ao total de acordos e superou em 32% a movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Estadual obteve um desempenho ainda maior. O n\u00famero de acordos subiu 55%, passando de 120 mil, em 2014, para 187 mil no ano passado. Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador do Comit\u00ea Gestor da Concilia\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, os resultados s\u00e3o decorrentes do investimento em infraestrutura e capacita\u00e7\u00e3o, nos moldes fixados pela Resolu\u00e7\u00e3o 125\/2010.<\/p>\n

\u201cInvestir em capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. Um conciliador ou um mediador bem treinado tem maior capacidade de tornar as partes envolvidas no conflito mais suscet\u00edveis ao acordo, ao entendimento. A prova disso \u00e9 que o percentual de acordos celebrados vem sempre aumentando a cada edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta Campelo. Este ano, o \u00edndice de acordos subiu para 60,3%.<\/p>\n

Cinco vezes mais acordos<\/strong> \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira edi\u00e7\u00e3o, foram fechados 55% dos acordos em 83 mil audi\u00eancias, com 46 mil acordos obtidos \u2013 cinco vezes menos que os n\u00fameros atuais. Nos \u00faltimos anos, os percentuais de resolu\u00e7\u00e3o de conflito v\u00eam aumentando gradativamente. Em 2007 e 2008 o percentual foi de 42%, aumentando para 47% em 2009 e 2010; 48% em 2011; 49% em 2012; 51% em 2013 e 53% em 2014.<\/p>\n

Para o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, al\u00e9m de reduzir o estoque de processos, o esfor\u00e7o anual concentrado da Justi\u00e7a tem um efeito ainda mais importante: multiplica a cultura da pacifica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. \u201cUma decis\u00e3o judicial, pura e simplesmente, \u00e9 sempre traum\u00e1tica porque uma das partes n\u00e3o sai satisfeita. Precisamos evitar a cultura do lit\u00edgio. N\u00f3s do Judici\u00e1rio somos mais que agentes de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, somos agentes de pacifica\u00e7\u00e3o nacional\u201d, disse o ministro, que promoveu o tema a uma das 12 prioridades da Justi\u00e7a no Bi\u00eanio 2015\/2016<\/a>.<\/p>\n

100 milh\u00f5es de processos<\/strong> \u2013 A Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o ocorre todo ano e envolve a maioria dos tribunais brasileiros que selecionam os processos com possibilidade de acordo para tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redu\u00e7\u00e3o do grande estoque de processos na Justi\u00e7a brasileira, que gira em torno de 100 milh\u00f5es.<\/p>\n

Desde 2006, quando foi criada a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram realizadas mais de 2 milh\u00f5es de audi\u00eancias, alcan\u00e7ando cerca de R$ 9 bilh\u00f5es em valores homologados. A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de 47 tribunais, dos ramos Estadual, Federal e Trabalhista. Ao todo, foram atendidas 818.391 pessoas (20% a mais que em 2014). Cerca de 3 mil magistrados, 968 ju\u00edzes leigos e 5 mil conciliadores participaram do atendimento.<\/p>\n

A Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o integra a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, prevista na Resolu\u00e7\u00e3o 125<\/a>, institu\u00edda pelo CNJ em 2010.<\/p>\n

Regina Bandeira
\n<\/em>Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

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