{"id":1321,"date":"2016-01-30T22:20:57","date_gmt":"2016-01-31T00:20:57","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=1321"},"modified":"2016-01-30T22:20:57","modified_gmt":"2016-01-31T00:20:57","slug":"magistratura-esta-pronta-para-a-conciliacao-diz-presidente-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/magistratura-esta-pronta-para-a-conciliacao-diz-presidente-do-supremo\/","title":{"rendered":"Magistratura est\u00e1 pronta para a concilia\u00e7\u00e3o, diz presidente do Supremo"},"content":{"rendered":"

\"ricardo-lewandowski10\"<\/a><\/p>\n

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A busca por resolu\u00e7\u00f5es alternativas de conflitos \u00e9 um dos assuntos mais comentados dos \u00faltimos meses\u00a0e ganha impulso com a proximidade da vig\u00eancia do novo C\u00f3digo de Processo Civil, que deixa claro a import\u00e2ncia da concilia\u00e7\u00e3o, da media\u00e7\u00e3o e da arbitragem ao estipular que os magistrados devam sempre tentar as medidas extrajudiciais para evitar o lit\u00edgio. Uma das explica\u00e7\u00f5es para essa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 o alto n\u00famero de processos no Brasil, que somavam 100 milh\u00f5es em 2014<\/a>.<\/p>\n

Questionado pela ConJur<\/strong> sobre como essa mudan\u00e7a vai influenciar a magistratura e qual o papel da categoria nessa busca para reduzir a \u201ccultura beligerante\u201d brasileira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, diz que os julgadores j\u00e1 est\u00e3o prontos para fomentar as resolu\u00e7\u00f5es alternativas de conflitos e que o foco deve ser outro.<\/p>\n

\u201cMuito mais do que magistrados, quem tem de ser convencido s\u00e3o os advogados e as pr\u00f3prias faculdades de Direito, que est\u00e3o formando pessoas que v\u00e3o litigar […] O novo C\u00f3digo de Processo Civil tamb\u00e9m determina que toda comarca tenha um centro de concilia\u00e7\u00e3o. Acho que \u00e9 uma mudan\u00e7a cultural, e os magistrados est\u00e3o preparados, n\u00e3o sei dos outros operadores do Direito\u201d, afirma o presidente do STF.<\/p>\n

Lewandowski destaca ainda que j\u00e1 s\u00e3o oferecidos cursos para conciliadores e mediadores e que a tecnologia \u00e9 uma aliada dessa mudan\u00e7a proposta. \u201cEstamos instituindo a concilia\u00e7\u00e3o por meio virtual. Isso \u00e9 muito importante para os consumidores, para os grandes portadores de servi\u00e7os e tamb\u00e9m em mat\u00e9ria fiscal.\u201d<\/p>\n

Sobre a\u00a0estrutura\u00a0para\u00a0as resolu\u00e7\u00f5es extrajudiciais de conflito, o novo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Paulo Dimas, cita que a corte j\u00e1 est\u00e1 pronta para fomentar a pr\u00e1tica. \u201cTemos as audi\u00eancias iniciais nos juizados especiais e os Cejuscs. Esses centros est\u00e3o cada vez mais estruturados e t\u00eam um papel mais ativo no ajuizamento da concilia\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Jayme de Oliveira, presidente da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Paulista dos Magistrados (Apamagis)\u00a0destaca que, al\u00e9m de ajudar a reduzir o n\u00famero de processos, as medidas extrajudiciais far\u00e3o com que o conflito seja resolvido por inteiro. \u201cA grande diferen\u00e7a dos m\u00e9todos de solu\u00e7\u00e3o alternativa de conflitos \u00e9 que eles resolvem o problema. Voc\u00ea conduz as partes envolvidas a encontrar a solu\u00e7\u00e3o. Quando a solu\u00e7\u00e3o vem pela decis\u00e3o judicial, ela resolve, mas n\u00e3o o conflito. Quem perdeu continua revoltado e, na primeira oportunidade, vai mover um novo processo ou recorrer indefinidamente\u201d, explica.<\/p>\n

Ele afirma tamb\u00e9m que a via judicial s\u00f3 deveria ser usada se n\u00e3o houver\u00a0qualquer outra possibilidade de acordo. \u201cA gera\u00e7\u00e3o de hoje n\u00e3o aceita ouvir um n\u00e3o. Qualquer problema se torna muito s\u00e9rio e isso gera in\u00fameros processos, que, em algumas ocasi\u00f5es, s\u00e3o desnecess\u00e1rios.\u201d<\/p>\n

Apesar de ser um entusiasta da concilia\u00e7\u00e3o, Jayme de Oliveira pondera que a vig\u00eancia do novo CPC traz certas preocupa\u00e7\u00f5es aos magistrados. Segundo ele, as altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas na esfera legislativa, mas n\u00e3o consideram a rotina das cortes. \u201cN\u00f3s antevemos alguns problemas de gest\u00e3o, de administra\u00e7\u00e3o. Por exemplo, se a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, qual \u00e9 a estrutura que voc\u00ea tem para isso? Quantos conciliadores ser\u00e3o necess\u00e1rios?\u201d<\/p>\n

Com o olhar de quem est\u00e1 do \u201coutro lado da bancada\u201d, F\u00e1bio Romeu Canton Filho, vice-presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, destaca o papel “formal” dos julgadores na concilia\u00e7\u00e3o. \u201cMesmo tentando se evitar um processo formalmente, \u00e9 necess\u00e1rio que o magistrado tenha o comando dessa concilia\u00e7\u00e3o. Nem sempre o conciliador consegue ter um bom resultado porque ele n\u00e3o est\u00e1 investido do poder que o juiz tem.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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