{"id":1372,"date":"2016-03-07T02:24:31","date_gmt":"2016-03-07T05:24:31","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=1372"},"modified":"2016-03-08T02:27:23","modified_gmt":"2016-03-08T05:27:23","slug":"conciliacao-mais-de-270-mil-processos-deixaram-de-entrar-na-justica-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/conciliacao-mais-de-270-mil-processos-deixaram-de-entrar-na-justica-em-2015\/","title":{"rendered":"Concilia\u00e7\u00e3o: mais de 270 mil processos deixaram de entrar na Justi\u00e7a em 2015"},"content":{"rendered":"

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\"Foto:<\/div>\n

Os Centros Judici\u00e1rios de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflito e Cidadania (Cejuscs) evitaram, somente no ano passado, a entrada de pelo menos 270 mil processos no Judici\u00e1rio brasileiro. Os n\u00fameros referem-se a oito estados brasileiros e n\u00e3o contabilizam as audi\u00eancias que ocorrem nas Semanas Nacionais de Concilia\u00e7\u00e3o. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, estado que conta com o maior n\u00famero de Centros instalados no pa\u00eds, 138 mil casos foram finalizados com a ajuda de conciliadores, magistrados, servidores e institui\u00e7\u00f5es envolvidas nas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Criados pela Resolu\u00e7\u00e3o 125\/2010<\/a>, que instituiu a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria de Tratamento de Conflitos, os Cejuscs s\u00e3o unidades da Justi\u00e7a onde, preferencialmente, devem ocorrer as audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de disseminar a cultura do di\u00e1logo, a tentativa de buscar acordo reduz a quantidade de processos que chegam ao Judici\u00e1rio. Atualmente, tramitam nos tribunais brasileiros mais de 95 milh\u00f5es de processos judiciais.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um passo importante para conseguirmos uma Justi\u00e7a mais \u00e1gil. N\u00e3o \u00e9 racional mover a m\u00e1quina do Judici\u00e1rio para solucionar conflitos que podem ser resolvidos pelos pr\u00f3prios cidad\u00e3os\u201d, avalia o conselheiro Emmanoel Campelo, presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Cidadania e coordenador do Movimento Gestor pela Concilia\u00e7\u00e3o no CNJ.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/strong> – Maior tribunal brasileiro, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP) conta com o maior n\u00famero de Cejuscs instalados no pa\u00eds: s\u00e3o 153 unidades, sendo 7 na capital e 146 no interior. Os centros paulistas t\u00eam alcan\u00e7ado importantes \u00edndices de sucesso na \u00e1rea da concilia\u00e7\u00e3o. Antes do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, na chamada fase pr\u00e9-processual, o n\u00famero de acordos vem beirando 67%. Das 122 mil sess\u00f5es de tentativas de concilia\u00e7\u00e3o, houve resultado positivo em 82 mil delas. Na \u00e1rea processual (quando o processo judicial est\u00e1 em curso), das 113 mil sess\u00f5es, 56 mil foram positivas, alcan\u00e7ando 49% de concilia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em Minas Gerais, os centros realizaram 33 mil audi\u00eancias e obtiveram acordos em 14 mil (42%) delas. J\u00e1 os Cejuscs do Distrito Federal atenderam mais de 68 mil pessoas em 24 mil audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, tendo conseguido acordo em mais de 7 mil delas. Os dados, consolidados pelo N\u00facleo Permanente de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (Nupemec) do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), revelam um acr\u00e9scimo de 47% no n\u00famero de audi\u00eancias realizadas em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2014 e cerca de 24 mil pessoas atendidas a mais.<\/p>\n

O tribunal firmou mais de 30 parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para facilitar a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos. Defensoria P\u00fablica, bancos, cooperativas, financeiras, construtoras, escrit\u00f3rios de advocacia, empresas de plano de sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es de ensino, empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e de transporte a\u00e9reo, al\u00e9m de empresas varejistas s\u00e3o parceiros do TJDFT.<\/p>\n

Outros estados<\/strong> – Outro tribunal de Justi\u00e7a que obteve bons resultados em 2015 foi o de Goi\u00e1s. Dentre as 32 mil audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o realizadas, o TJGO obteve 20 mil acordos (62,5%) nos seis Cejuscs da capital e 24 espalhados pelo interior do estado. A Bahia obteve 15.200 acordos no mesmo per\u00edodo. No Par\u00e1, o n\u00famero de acordos chegou a 2.900 ap\u00f3s 3.750 sess\u00f5es. O Cejusc de Santa Catarina finalizou pouco mais de 2 mil acordos e, em Tocantins, das 4.400 audi\u00eancias realizadas, foram conclu\u00eddas satisfatoriamente 1.700.<\/p>\n

Os centros est\u00e3o em conformidade com a Lei de Media\u00e7\u00e3o (Lei 13.140\/2015) e o novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), que entrar\u00e1 em vigor 18 de mar\u00e7o e criou as audi\u00eancias preliminares conciliat\u00f3rias. Desde a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram criados cerca de 500 centros em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Dentre os casos que podem ser resolvidos nos Cejuscs est\u00e3o quest\u00f5es relativas ao direito c\u00edvel e de fam\u00edlia, como regulariza\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcios, investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, pens\u00e3o aliment\u00edcia e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n

Regina Bandeira<\/em>
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

Fonte: CNJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Os Centros Judici\u00e1rios de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflito e Cidadania (Cejuscs) evitaram, somente no ano passado, a entrada de pelo menos 270 mil processos no Judici\u00e1rio brasileiro. Os n\u00fameros referem-se a oito estados brasileiros e n\u00e3o contabilizam as audi\u00eancias que ocorrem nas Semanas Nacionais de Concilia\u00e7\u00e3o. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, estado que conta com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1372"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1372"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1372\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1374,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1372\/revisions\/1374"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}