{"id":1461,"date":"2016-04-14T15:34:15","date_gmt":"2016-04-14T18:34:15","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=1461"},"modified":"2016-04-14T15:34:15","modified_gmt":"2016-04-14T18:34:15","slug":"fonamec-destaca-projetos-que-reduzem-judicializacao-em-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/fonamec-destaca-projetos-que-reduzem-judicializacao-em-conflitos\/","title":{"rendered":"Fonamec destaca projetos que reduzem judicializa\u00e7\u00e3o em conflitos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/fonamec.jpg\" rel=\"attachment wp-att-1462\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone  wp-image-1462\" src=\"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/fonamec-300x200.jpg\" alt=\"fonamec\" width=\"605\" height=\"403\" srcset=\"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/fonamec-300x200.jpg 300w, http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/fonamec.jpg 468w\" sizes=\"(max-width: 605px) 100vw, 605px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No momento em que a concilia\u00e7\u00e3o tornou-se obrigat\u00f3ria no processo judicial, a partir do novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), o Poder Judici\u00e1rio promove o III F\u00f3rum Nacional da Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (Fonamec), propiciando visibilidade \u00e0s atividades autocompositivas desenvolvidas pelos tribunais brasileiros. O evento, feito em parceria com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ocorre nesta quinta e sexta-feira (dias 14 e 15 de abril), na sede do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Mato Grosso (TJMT), em Cuiab\u00e1.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre os projetos inovadores que ser\u00e3o mostrados, est\u00e3o os idealizados por v\u00e1rios tribunais estaduais, como o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amap\u00e1 (TJAP) e o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJGO). Veja <a href=\"http:\/\/fonamec.tjmt.jus.br\/\" rel=\"alternate\">aqui<\/a>\u00a0a p\u00e1gina do evento e a programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amap\u00e1 (TJAP), ser\u00e3o apresentadas quatro pr\u00e1ticas, entre elas o programa Semanas Mensais de Concilia\u00e7\u00e3o, que chama aten\u00e7\u00e3o pelo n\u00famero de acordos em concilia\u00e7\u00f5es judiciais, e o Conciliando as Diferen\u00e7as. As Semanas Mensais de Concilia\u00e7\u00e3o s\u00e3o realizadas sempre na \u00faltima semana de cada m\u00eas e, inspiradas nas Semanas Nacionais de Concilia\u00e7\u00e3o promovidas pelo CNJ em parceria com os tribunais brasileiros, visam resolver conflitos judiciais de forma mais simplificada para ambas as partes. Como resultado do programa, foram mais de 230 mil audi\u00eancias resultantes de 23 edi\u00e7\u00f5es, com um percentual m\u00e9dio de 60% de acordos por edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Concilia\u00e7\u00e3o na r\u00e1dio<\/strong> \u2013 Com foco n\u00e3o na quantidade de acordos obtidos, mas no alcance que um programa de r\u00e1dio pode ter na dissemina\u00e7\u00e3o da cultura da pacifica\u00e7\u00e3o, o projeto Conciliando as Diferen\u00e7as, tamb\u00e9m da corte amapaense, \u00e9 considerado \u201cum sucesso\u201d pelo N\u00facleo Permanente de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (Nupemec), onde foi criado, em 2015.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cRecebemos <em>e-mails<\/em>, mensagens por\u00a0Facebook e Whatsapp. At\u00e9 cartinhas j\u00e1 foram endere\u00e7adas a n\u00f3s nesse um ano de funcionamento. S\u00e3o ouvintes que querem entender cada vez mais como podem conciliar seus problemas e j\u00e1 confiam nesse trabalho, que \u00e9 feito de maneira pr\u00e1tica e did\u00e1tica, por quem entende da mat\u00e9ria\u201d, disse a \u00e2ncora do programa, a instrutora credenciada pelo CNJ S\u00f4nia Ribeiro, que acompanha, ao vivo, concilia\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o com o Procon e outras institui\u00e7\u00f5es, com a devida autoriza\u00e7\u00e3o das partes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O programa Conciliando as Diferen\u00e7as pode ser captado pela popula\u00e7\u00e3o de Macap\u00e1, por cidades vizinhas, e at\u00e9 mesmo pelas popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas desses munic\u00edpios. Al\u00e9m de contar com a participa\u00e7\u00e3o ao vivo dos cidad\u00e3os, que tiram d\u00favidas por telefone fixo, celular e mensagens, s\u00e3o convidados do programa semanal professores, advogados e conciliadores, que analisam os casos, proporcionando contato e troca de experi\u00eancias entre todos os envolvidos. O programa tamb\u00e9m apoia campanhas de sa\u00fade e outros temas de interesse social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEm um estado com grandes dist\u00e2ncias e poucas vias de transporte acess\u00edveis, o r\u00e1dio se mostrou excelente ferramenta para conseguir falar com a popula\u00e7\u00e3o daquele estado e contribuir para o fortalecimento da cultura da paz. De maneira suave e pr\u00f3xima, esses servidores est\u00e3o mudando a realidade da Justi\u00e7a brasileira\u201d, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Movimento pela Concilia\u00e7\u00e3o no CNJ.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra pr\u00e1tica original que ser\u00e1 apresentada no F\u00f3rum ser\u00e1 o projeto Mediar \u00e9 Divino, que capacita l\u00edderes religiosos em Goi\u00e1s para que fa\u00e7am media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o em conflitos nas comunidades onde est\u00e3o localizadas suas igrejas. A primeira edi\u00e7\u00e3o do projeto reuniu 14 l\u00edderes religiosos das igrejas cat\u00f3licas, evang\u00e9licas e centros esp\u00edritas. S\u00f3 em Goi\u00e1s, no ano passado, ingressaram no Judici\u00e1rio cerca de 800 mil a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Fonamec j\u00e1 se reuniu por duas vezes, em abril e outubro de 2015, para a apresenta\u00e7\u00e3o de palestras e pain\u00e9is, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de 47 enunciados orientativos das atividades dos Nupemecs, Cejuscs, conciliadores e mediadores de todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>CPC<\/strong> \u2013 O III F\u00f3rum tamb\u00e9m reunir\u00e1 v\u00e1rias autoridades nacionais ligadas ao tema para discutir as perspectivas da media\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o diante do novo CPC e a Lei de Media\u00e7\u00e3o, elaborada com intensa participa\u00e7\u00e3o do CNJ e sancionada em junho do ano passado. A mesa contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do presidente de honra do Fonamec, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Marco Aur\u00e9lio Gastaldi Buzzi; o coordenador do Comit\u00ea Nacional Gestor da Concilia\u00e7\u00e3o no CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo; o juiz auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ e membro do Comit\u00ea Gestor da Concilia\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Gomma de Azevedo; e o coordenador do Nupemec do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP), desembargador Jos\u00e9 Roberto Neves Amorim.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Regina Bandeira\u00a0<\/em><br \/>\n<em>Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias\u00a0<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: CNJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No momento em que a concilia\u00e7\u00e3o tornou-se obrigat\u00f3ria no processo judicial, a partir do novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), o Poder Judici\u00e1rio promove o III F\u00f3rum Nacional da Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (Fonamec), propiciando visibilidade \u00e0s atividades autocompositivas desenvolvidas pelos tribunais brasileiros. 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