{"id":1468,"date":"2016-04-14T16:14:50","date_gmt":"2016-04-14T19:14:50","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=1468"},"modified":"2016-04-14T16:14:50","modified_gmt":"2016-04-14T19:14:50","slug":"inovacao-permite-o-agendamento-de-audiencias-de-conciliacao-pelo-pje","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/inovacao-permite-o-agendamento-de-audiencias-de-conciliacao-pelo-pje\/","title":{"rendered":"Inova\u00e7\u00e3o permite o agendamento de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o pelo PJe"},"content":{"rendered":"

\"concilia\u00e7\u00e3o\"<\/a>O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte (TJRN) criou uma nova ferramenta no sistema do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) que permite marcar, de modo autom\u00e1tico, audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o previstas pelo novo C\u00f3digo de Processo Civil, em vigor desde 18 de mar\u00e7o. O novo servi\u00e7o come\u00e7ou a funcionar no dia 6 de abril nas comarcas de Natal, Parnamirim e Mossor\u00f3.<\/p>\n

O sistema possibilita que as unidades judiciais, ao receberem novos processos, os encaminhem para um Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Cejusc), reservando um dos hor\u00e1rios dispon\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o da primeira audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o nas demandas judiciais, como determina o novo CPC. A ferramenta est\u00e1 sendo chamada de Sistema Cejusc-PJe.<\/p>\n

O juiz Jos\u00e9 Herval Sampaio J\u00fanior, coordenador estadual do Cejusc, explica que o novo CPC imp\u00f5e que exista uma liga\u00e7\u00e3o entre as varas e as unidades do Cejusc, que \u00e9 a unidade respons\u00e1vel pelas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o. Diante da exig\u00eancia, uma comiss\u00e3o formada pelo pr\u00f3prio Herval e pelos ju\u00edzes M\u00e1dson Ottoni e Lamarck Teot\u00f4nio desenvolveu, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setic) do TJRN, solu\u00e7\u00e3o para a informatizar as marca\u00e7\u00f5es das audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s oito reuni\u00f5es, chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o que a melhor op\u00e7\u00e3o seria alterar o fluxo dos processos no pr\u00f3prio PJe.<\/p>\n

Com a ferramenta, o chefe de secretaria da vara acessar\u00e1 o PJe, marcar\u00e1 a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e reservar\u00e1 uma das salas do Cejusc. A partir da\u00ed, caber\u00e1 ao centro realizar a audi\u00eancia. Conciliadores e coordenadores receberam um token para o acesso ao PJe. Eles abrem, realizam as audi\u00eancias e encaminham o processo de volta para a vara de origem, tudo via PJe.<\/p>\n

Teste inicial<\/strong> – \u201cA novidade \u00e9 voc\u00ea conseguir fazer um sistema cumprindo os ditames restritivos do PJe. N\u00f3s conseguimos fazer isso de modo inaugural\u201d, afirmou Herval Sampaio. O magistrado explica que foi feita reuni\u00e3o com todos os chefes de secretarias que v\u00e3o operar o sistema, e uma outra com os ju\u00edzes, com o Cejusc dando o suporte. \u201cN\u00f3s estamos no momento de teste inicial. Os ju\u00edzes j\u00e1 est\u00e3o despachando, com os processos indo para as secretarias e elas marcando as audi\u00eancias. Se voc\u00ea abrir o painel hoje, j\u00e1 tem audi\u00eancias marcadas\u201d, comentou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Ger\u00e2nio Gomes, destacou vantagens do novo sistema. Para ele, a exig\u00eancia do CPC foi important\u00edssima, pelo fato de que at\u00e9 ent\u00e3o os processos tramitavam por v\u00e1rios meses at\u00e9 se buscar um acordo judicial, o que passar\u00e1 a ser feito j\u00e1 no in\u00edcio.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o processos a menos dentro do sistema de inform\u00e1tica para serem armazenados. Com o tempo, a demanda ser\u00e1 atendida e haver\u00e1 menos processos. A possibilidade de as unidades cumprirem as exig\u00eancias das metas do CNJ \u00e9 muito melhor, porque isso vai diminuir a taxa de congestionamento\u201d, observou Ger\u00e2nio. O desenvolvimento n\u00e3o implicou custo, por ser feito pelos servidores do tribunal.<\/p>\n

Fonte: TJRN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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