{"id":1529,"date":"2016-05-26T14:55:40","date_gmt":"2016-05-26T17:55:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=1529"},"modified":"2016-05-27T14:57:45","modified_gmt":"2016-05-27T17:57:45","slug":"conselheira-do-cnj-participa-de-jornada-sobre-solucoes-extrajudiciais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/conselheira-do-cnj-participa-de-jornada-sobre-solucoes-extrajudiciais\/","title":{"rendered":"Conselheira do CNJ participa de jornada sobre solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais"},"content":{"rendered":"

\"Conselheira\"<\/a><\/p>\n

O Centro de Estudos Judici\u00e1rios do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CEJ\/CJF) realiza no dia 22 de agosto, na sede do CJF, a\u00a0I Jornada Preven\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o Extrajudicial de Lit\u00edgios. O evento conta com a parceria do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), e tem como p\u00fablico-alvo ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de Justi\u00e7a, advogados da Uni\u00e3o, defensores p\u00fablicos, advogados, professores universit\u00e1rios e especialistas convidados.<\/p>\n

Para a conselheira Daldice Santana, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, e que presidir\u00e1 a comiss\u00e3o cient\u00edfica do grupo de media\u00e7\u00e3o, o excesso de processos em tramita\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio justifica a realiza\u00e7\u00e3o do evento, especialmente quando os magistrados se unem a favor da desjudicializa\u00e7\u00e3o. \u201cNum momento de consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de autocomposi\u00e7\u00e3o, a sociedade precisa participar dessa Jornada contribuindo para a consolida\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o desse microssistema de consensualidade\u201d,<\/p>\n

O coordenador-geral da Jornada \u00e9 o ministro do STJ Luis Felipe Salom\u00e3o.\u00a0Ao falar da import\u00e2ncia desse encontro, o magistrado destacou que o Judici\u00e1rio tem hoje uma quantidade muito grande de demandas. Segundo ele, s\u00e3o mais de 30 milh\u00f5es de novas causas por ano e um passivo de 70% de taxa de congestionamento. \u201cO que significa dizer que, se o Judici\u00e1rio n\u00e3o diminuir esse volume de processos, em pouco tempo estar\u00e1 com seu o funcionamento bastante comprometido. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso fazer alguma coisa para prevenir e oferecer solu\u00e7\u00f5es para esses problemas\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Luis Felipe Salom\u00e3o salienta que vivemos num momento de mudan\u00e7as, com instrumentos que podem beneficiar solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais. \u201cN\u00f3s contamos com ferramentas legais muito interessantes. Temos um novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), temos um Marco Legal da Media\u00e7\u00e3o, temos uma nova Lei que atualiza a Lei de Arbitragem. Por isso, essa \u00e9 a hora de tentarmos mudar a cultura, solucionar lit\u00edgios, atualizar o sistema para vir ao encontro do movimento que acontece hoje nos pa\u00edses mais avan\u00e7ados do mundo\u201d, disse.<\/p>\n

Jornadas \u2013 <\/strong>De acordo com Salom\u00e3o, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a e o Centro de Estudos Judici\u00e1rios do Conselho da Justi\u00e7a Federal tinham realizado at\u00e9 hoje apenas jornadas de Direito Civil e de Direito Comercial. Esta ser\u00e1 a primeira vez em que se realiza uma jornada sobre solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, \u201cas jornadas, al\u00e9m de serem um momento culminante com a participa\u00e7\u00e3o de todos os seguimentos da Justi\u00e7a, envolvem a sociedade como um todo\u201d.<\/p>\n

Para o ministro, esse \u00e9 um momento hist\u00f3rico, pois com essa primeira oportunidade o STJ e o CJF ter\u00e3o, por intermedia\u00e7\u00e3o da Jornada, condi\u00e7\u00f5es de interpretar as diversas matizes que a Lei de Media\u00e7\u00e3o estabeleceu. \u201cNa ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m vamos discutir aspectos de pol\u00edticas p\u00fablicas e os aspectos jur\u00eddicos do Marco Civil da Media\u00e7\u00e3o. Vamos debater toda a jurisprud\u00eancia lan\u00e7ada at\u00e9 hoje sobre Arbitragem e discutir novas formas de solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgio\u201d, completou o magistrado.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es e Programa\u00e7\u00e3o \u2013 <\/strong>A programa\u00e7\u00e3o completa da\u00a0I Jornada Preven\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o Extrajudicial de Lit\u00edgios\u00a0j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no portal do CJF<\/a>. Os interessados em participar devem enviar suas\u00a0propostas de enunciados\u00a0at\u00e9 o dia\u00a010 de junho, por orienta\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica: Arbitragem:\u00a0arbitragem@cjf.jus.br<\/a><\/span> ; Media\u00e7\u00e3o:\u00a0mediacao@cjf.jus.br<\/a><\/span> ; Preven\u00e7\u00e3o e outras formas de solu\u00e7\u00f5es de conflitos:\u00a0prevencao@cjf.jus.br<\/a><\/span> .<\/p>\n

O evento ser\u00e1 dirigido pelo corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, e contar\u00e1 ainda com uma comiss\u00e3o cient\u00edfica, por ele nomeada, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:\u00a0Grupo I: Arbitragem, coordenada pelo ministro\u00a0Antonio Carlos Ferreira; Grupo II: Media\u00e7\u00e3o, coordenada pelo desembargador Kazuo Watanabe e o Grupo III: Outras formas de solu\u00e7\u00f5es de conflitos, coordenada pelo professor\u00a0Joaquim Falc\u00e3o.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do CJF<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Centro de Estudos Judici\u00e1rios do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CEJ\/CJF) realiza no dia 22 de agosto, na sede do CJF, a\u00a0I Jornada Preven\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o Extrajudicial de Lit\u00edgios. O evento conta com a parceria do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e da Associa\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1529"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1529"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1529\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1531,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1529\/revisions\/1531"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}