{"id":1532,"date":"2016-05-27T15:10:06","date_gmt":"2016-05-27T18:10:06","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=1532"},"modified":"2016-05-27T15:10:06","modified_gmt":"2016-05-27T18:10:06","slug":"semana-nacional-da-conciliacao-2016-sera-realizada-de-21-a-25-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/semana-nacional-da-conciliacao-2016-sera-realizada-de-21-a-25-de-novembro\/","title":{"rendered":"Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o 2016 ser\u00e1 realizada de 21 a 25 de novembro"},"content":{"rendered":"

O Comit\u00ea Gestor Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o<\/a> aprovou o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o de 2016<\/a>, que ser\u00e1 realizada entre os dias de 21 e 25 de novembro. Ser\u00e1 a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional promovida anualmente pelo Poder Judici\u00e1rio para buscar solu\u00e7\u00f5es alternativas aos conflitos apresentados \u00e0 Justi\u00e7a. Assim como a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 orientada pela Resolu\u00e7\u00e3o 125\/2010<\/a>, do CNJ, que instituiu a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A reuni\u00e3o em que a decis\u00e3o foi tomada ocorreu em 5 de maio e foi presidida pelo coordenador do Comit\u00ea Gestor, conselheiro Emmanoel Campelo. Teve a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros Daldice Santana, respons\u00e1vel pelo movimento da concilia\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal, e Fernando Mattos, al\u00e9m de outros integrantes do grupo.<\/p>\n

Os princ\u00edpios orientadores da Pol\u00edtica Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o do CNJ incluem informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual. Os conflitos resolvidos pela via da concilia\u00e7\u00e3o dispensam a atua\u00e7\u00e3o imediata de advogados e do juiz, que apenas homologa (valida formalmente) os acordos negociados entre as partes. \u00c9 um meio pr\u00e1tico, que torna as partes em lit\u00edgio protagonistas da solu\u00e7\u00e3o das demandas levadas \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Durante a prepara\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, os tribunais escolhem quais processos judiciais s\u00e3o pass\u00edveis de serem apresentados em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e comunicam formalmente as partes que criaram o lit\u00edgio. Se um cidad\u00e3o quiser resolver seu caso via concilia\u00e7\u00e3o durante o mutir\u00e3o, deve procurar o tribunal em que o caso estiver tramitando com anteced\u00eancia.<\/p>\n

Resultados<\/strong> – No ano passado<\/a>, a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o envolveu 3,1 mil magistrados, 968 ju\u00edzes leigos, 5 mil conciliadores e outros 5,2 mil colaboradores em 47 tribunais. As 354 mil audi\u00eancias realizadas resultaram em 214 mil acordos, um \u00edndice de 60% de composi\u00e7\u00e3o dos conflitos. Os acordos firmados representaram um montante de R$ 1,645 bilh\u00e3o \u2013 a maior parte das concilia\u00e7\u00f5es (189,6 mil) foi realizada nas cortes da Justi\u00e7a Estadual.<\/p>\n

Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, que tamb\u00e9m preside a Comiss\u00e3o Permanente de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Cidadania do CNJ, os \u00edndices de composi\u00e7\u00e3o t\u00eam aumentado ano a ano. \u201cIsso revela o comprometimento crescente dos tribunais, magistrados, servidores e volunt\u00e1rios na ado\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses. Tamb\u00e9m mostra uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o do jurisdicionado, que acreditava que fazer um acordo seria abrir m\u00e3o de seus direitos, o que n\u00e3o \u00e9 verdade, pois no acordo as partes abrem apenas m\u00e3o de pequena parcela de seus direitos, para que a solu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio seja levada a termo e com benef\u00edcio a ambos litigantes\u201d, explicou o conselheiro.<\/p>\n

Manuel Carlos Montenegro
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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