{"id":1731,"date":"2016-06-01T21:20:57","date_gmt":"2016-06-02T00:20:57","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=1731"},"modified":"2016-06-05T21:23:16","modified_gmt":"2016-06-06T00:23:16","slug":"conciliacao-possibilita-posse-de-terras-quilombolas-em-processo-de-1970","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/conciliacao-possibilita-posse-de-terras-quilombolas-em-processo-de-1970\/","title":{"rendered":"Concilia\u00e7\u00e3o possibilita posse de terras quilombolas em processo de 1970"},"content":{"rendered":"

\"Concilia\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

A comunidade quilombola do Cafund\u00f3, regi\u00e3o localizada na \u00e1rea rural do munic\u00edpio de Salto de Pirapora\/SP, est\u00e1 conseguindo obter o termo de posse de suas terras ap\u00f3s uma disputa judicial que come\u00e7ou em 1970. A vit\u00f3ria deve-se \u00e0s audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, instrumento obrigat\u00f3rio pelo Novo C\u00f3digo de processo Civil (NCPC) e amplamente defendido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). \u201cS\u00e3o v\u00e1rias fam\u00edlias, com muitos herdeiros. Conseguir entender cada fam\u00edlia, as ramifica\u00e7\u00f5es, as sucess\u00f5es de posse que ocorreram em cada im\u00f3vel sem a concilia\u00e7\u00e3o seria uma tarefa quase imposs\u00edvel\u201d, afirma a defensora p\u00fablica Luciana Moraes Rosa Grecchi, da Defensoria P\u00fablica Federal (DPF).<\/p>\n

Para a defensora, a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e justa dos conflitos, raz\u00e3o pela qual a Defensoria P\u00fablica est\u00e1 atendendo individualmente n\u00e3o s\u00f3 cada um dos quilombolas, mas tamb\u00e9m os posseiros que foram atingidos por essas a\u00e7\u00f5es, tentando esclarecer suas d\u00favidas e orientar da melhor forma poss\u00edvel. \u201cOs conciliadores fazem um excelente trabalho e eu percebo que est\u00e1 sendo muito produtivo, as pessoas est\u00e3o satisfeitas e nenhum acordo \u00e9 feito de forma for\u00e7ada. Tudo \u00e9 feito de forma clara e transparente. O nosso objetivo est\u00e1 sendo atingido\u201d, explica Grecchi.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 O Quilombo Cafund\u00f3 est\u00e1 localizado na \u00e1rea rural do munic\u00edpio de Salto de Pirapora\/SP e nasceu no s\u00e9culo 19, proveniente de uma doa\u00e7\u00e3o de terras de 218 hectares. A explica\u00e7\u00e3o mais prov\u00e1vel \u00e9 que, na \u00e9poca da escravid\u00e3o, os \u201csenhores\u201d costumavam incluir em seus testamentos doa\u00e7\u00f5es de terras e concess\u00e3o de alforria aos escravos em troca de sua lealdade. Alguns senhores tamb\u00e9m permitiam que os escravos constru\u00edssem casas, formassem fam\u00edlias e realizassem cultivo de alimentos, atitude que abrandava rebeli\u00f5es e fugas, pois os escravizados ficavam ligados \u00e0 terra. Foi o que aconteceu com o Cafund\u00f3: a terra, hoje habitada pela comunidade, \u00e9 heran\u00e7a de seus antepassados escravizados. Atualmente, 20 fam\u00edlias residem na \u00e1rea desapropriada.<\/p>\n

Ap\u00f3s ser alvo de invas\u00f5es, na d\u00e9cada de 1970 os quilombolas moveram a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o. Em 1999, teve in\u00edcio o processo de regulariza\u00e7\u00e3o dessas terras pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo “Jos\u00e9 Gomes da Silva” (Itesp). Em 2004, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) abriu processo para regularizar as terras do Cafund\u00f3. Em 14 de junho de 2006, o \u00f3rg\u00e3o reconheceu o territ\u00f3rio de Cafund\u00f3 com 218 hectares. Agora o trabalho \u00e9 identificar e conceder o termo de posse a cada fam\u00edlia moradora do local.<\/p>\n

No dia 16 de maio, aconteceu a \u00faltima etapa das concilia\u00e7\u00f5es, quando foram realizados os pagamentos de quem assinou o acordo na primeira sess\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, realizada no m\u00eas abril, al\u00e9m de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o com os chamados \u201cposseiros\u201d \u2013 pessoas de boa-f\u00e9 que compravam e vendiam as terras dentro do quilombo e l\u00e1 realizavam benfeitorias, como a constru\u00e7\u00e3o de casas, demarca\u00e7\u00e3o com cercas, plantio de hortali\u00e7as, etc.<\/p>\n

A coordenadora do Gabinete da Concilia\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP\/MS), desembargadora federal Marisa Santos, ressalta que iniciativas como a concilia\u00e7\u00e3o das terras do Quilombo Cafund\u00f3 s\u00e3o as que realmente fazem o trabalho valer a pena. \u201c\u00c0s vezes, passamos anos julgando os processos e n\u00e3o vemos resultado concreto e hoje vemos essas pessoas t\u00e3o humildes levando para a casa uma resposta e uma solu\u00e7\u00e3o para a sua quest\u00e3o, podendo utilizar a sua terra e recebendo indeniza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Paula Andrade<\/em>
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

Fonte: CNJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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