{"id":1745,"date":"2016-06-06T00:08:50","date_gmt":"2016-06-06T03:08:50","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=1745"},"modified":"2016-06-07T00:28:03","modified_gmt":"2016-06-07T03:28:03","slug":"cnj-promove-debate-sobre-tratamento-de-conflitos-na-justica-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/cnj-promove-debate-sobre-tratamento-de-conflitos-na-justica-do-trabalho\/","title":{"rendered":"CNJ promove debate sobre tratamento de conflitos na Justi\u00e7a do Trabalho"},"content":{"rendered":"

\"justi\u00e7a<\/a><\/p>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) promove, no dia 23 de junho, audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho. O evento visa, entre outros pontos, \u00e0 abordagem acerca de diretrizes para a estipula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

A audi\u00eancia vai ao encontro da pol\u00edtica atualmente implementada pelo CNJ de ampliar o debate sobre temas de guardem grande relev\u00e2ncia no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio e as respectivas pol\u00edticas administrativas a serem adotadas. Nesse sentido, o debate pretende ouvir os principais atores da comunidade jur\u00eddica da Justi\u00e7a do Trabalho, como ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), magistrados de primeiro e segundo graus, bem como membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e advogados.<\/p>\n

Na referida Audi\u00eancia P\u00fablica, de abrang\u00eancia nacional, objetiva-se debater os seguintes temas: 1 – necessidade ou n\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de n\u00facleos ou centros espec\u00edficos de concilia\u00e7\u00e3o\/media\u00e7\u00e3o no 1\u00ba e 2\u00ba graus de jurisdi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho: a) crit\u00e9rios para indica\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes que compor\u00e3o referidos n\u00facleos; b) avoca\u00e7\u00e3o de processos; 2 – qualifica\u00e7\u00e3o dos mediadores: a) externos; e b) magistrados e servidores aposentados; 3 – media\u00e7\u00e3o privada; 4 – media\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processual; e 5 – participa\u00e7\u00e3o da advocacia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico na media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es para a audi\u00eancia p\u00fablica devem ser feitas pelo e-mail conciliacaoaudiencia@cnj.jus.br<\/a><\/span> ;\u00a0 dos dias 6 a 15 de junho, sendo obrigat\u00f3rias as seguintes informa\u00e7\u00f5es: indica\u00e7\u00e3o do representante, do \u00f3rg\u00e3o ou entidade a que vinculado, cargo, CPF e temas para abordagem. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o definidos e divulgados os habilitados, at\u00e9 cinco dias antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento. A audi\u00eancia p\u00fablica se encerrar\u00e1 \u00e0s 18 horas, cabendo \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora, caso o n\u00famero de inscritos exceda o tempo dispon\u00edvel, deliberar sobre quais interven\u00e7\u00f5es ser\u00e3o admitidas, buscando contemplar a maior representatividade poss\u00edvel das institui\u00e7\u00f5es participantes. Os participantes habilitados poder\u00e3o entregar memoriais.<\/p>\n

Grupo de trabalho \u2013 <\/strong>A iniciativa de promover a audi\u00eancia p\u00fablica foi tomada pelo Grupo de Trabalho institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 25<\/a>, de 9 de mar\u00e7o de 2016, para elaborar estudos visando \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Judici\u00e1ria sobre o tratamento de conflitos na Justi\u00e7a do Trabalho, ap\u00f3s recolher informa\u00e7\u00f5es sobre os temas nos 24 regionais com rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento dos n\u00facleos de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi realizada consulta p\u00fablica sobre o tema entre os dias 16 e 31 de maio deste ano, por meio do portal do CNJ. Comp\u00f5em o grupo os representantes da Justi\u00e7a do Trabalho no CNJ, conselheiros Lelio Bentes, Gustavo Alkmim e Carlos Eduardo Dias, al\u00e9m dos conselheiros Arnaldo Hossepian e Luiz\u00a0Allemand.<\/p>\n

Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

Fonte: CNJ<\/p>\n

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