{"id":2204,"date":"2016-06-24T16:15:01","date_gmt":"2016-06-24T19:15:01","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=2204"},"modified":"2016-06-24T16:15:01","modified_gmt":"2016-06-24T19:15:01","slug":"o-uso-da-mediacao-para-conflitos-entre-socios-de-escritorios-de-advocacia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/o-uso-da-mediacao-para-conflitos-entre-socios-de-escritorios-de-advocacia\/","title":{"rendered":"O uso da media\u00e7\u00e3o para conflitos entre s\u00f3cios de escrit\u00f3rios de advocacia"},"content":{"rendered":"

\"caio<\/a><\/p>\n

Caio Eduardo de Aguirre<\/p>\n

A media\u00e7\u00e3o veio para ficar e \u00e9 um movimento que n\u00e3o tem volta.<\/p>\n

sexta-feira, 24 de junho de 2016<\/p>\n

A media\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta extremamente \u00fatil para tratar diversos tipos de conflitos. Um deles \u00e9 o surgido entre advogados s\u00f3cios em escrit\u00f3rios de advocacia. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 comum, sobretudo em grandes bancas, a sa\u00edda repentina de advogados, o que frequentemente ocorre de forma n\u00e3o amistosa.<\/span><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m em escrit\u00f3rios de porte menor, constitu\u00eddos por s\u00f3cios que muitas vezes s\u00e3o amigos de longa data e que, justamente por isso, optaram por empreender esfor\u00e7os profissionais de forma conjunta, a desaven\u00e7a costuma ocorrer e a sociedade pode terminar de forma desastrosa. <\/span><\/span><\/p>\n

Quando isso acontece, a escolha do caminho litigioso para solucionar pend\u00eancias como o pagamento de haveres \u00e9 quase autom\u00e1tica.<\/span><\/span><\/p>\n

Todavia, tanto o processo judicial como a arbitragem s\u00e3o formatos no qual a beliger\u00e2ncia impera e a decis\u00e3o \u00e9 imposta por um terceiro que n\u00e3o os pr\u00f3prios ex-s\u00f3cios. <\/span><\/span><\/p>\n

Decorr\u00eancia disso \u00e9 uma batalha judicial \u2013 ou arbitral \u2013 que trar\u00e1 a todos um enorme desgaste financeiro e emocional. A harmonia dos anos iniciais se converte em guerra na qual os litigantes, at\u00e9 por estarem em seu habitat quase natural, ir\u00e3o empreender todos os esfor\u00e7os para minar e liquidar o antigo s\u00f3cio. Se o bom advogado se empenha normalmente na defesa processual de seus clientes, far\u00e1 o poss\u00edvel e o imposs\u00edvel para “vencer” o seu pr\u00f3prio caso. <\/span><\/span><\/p>\n

O paradoxo \u00e9 que em muitas situa\u00e7\u00f5es ambos os lados querem, genuinamente, solucionar o problema de forma consensual, sem briga, mas n\u00e3o conseguem faz\u00ea-lo. A emo\u00e7\u00e3o envolvida na situa\u00e7\u00e3o impede qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o racional em dire\u00e7\u00e3o ao acordo. <\/span><\/span><\/p>\n

Como pontua o mediador americano Joseph Folger, pessoas em conflito encontram-se fr\u00e1geis, confusas, inseguras e autocentradas. Isso as torna cada vez mais fechadas e sem possibilidade de enxergar pontos de vista alheios, o que atrapalha o entendimento. Est\u00e1 tamb\u00e9m provado que a emo\u00e7\u00e3o atua de forma seletiva, fazendo com que a pessoa deixe de perceber poss\u00edveis sa\u00eddas para o problema no qual est\u00e1 inserida. <\/span><\/span><\/p>\n

Some-se a isso o fato de que o processo litigioso acaba aumentando o conflito. Quanto mais uma parte apresenta seus argumentos, mais a outra os rebate, o que obriga a primeira a n\u00e3o s\u00f3 reafirmar o ponto de vista que exp\u00f4s, mas tamb\u00e9m a encontrar novos argumentos para defender sua posi\u00e7\u00e3o inicial. O conflito escala! E isso se torna um c\u00edrculo vicioso que se retroalimenta, dificultando a percep\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis alternativas. <\/span><\/span><\/p>\n

O processo litigioso impede, ainda, que os motivos subjacentes ao conflito venham \u00e0 tona e sejam abordados, o que inviabiliza o debate sobre as verdadeiras causas do problema. <\/span><\/span><\/p>\n

Um dos pontos mais importantes da media\u00e7\u00e3o, e comum a todas as escolas que estudam o tema, \u00e9 a concep\u00e7\u00e3o de que o conflito aparente cont\u00e9m tamb\u00e9m aspectos ocultos. Uma coisa \u00e9 o pedido judicial levado ao julgador, outra s\u00e3o os reais motivos que conduziram \u00e0 disc\u00f3rdia. <\/span><\/span><\/p>\n

Ao longo do relacionamento entre s\u00f3cios \u00e9 natural que muitas diverg\u00eancias surjam. Mas isso, se n\u00e3o trabalhado, se n\u00e3o conversado, pode gerar um ac\u00famulo de descontentamentos que ir\u00e1 eclodir mais \u00e0 frente e conduzir\u00e1 a uma situa\u00e7\u00e3o de rompimento. Pequenas retalia\u00e7\u00f5es cotidianas, aus\u00eancia de reconhecimento, decis\u00f5es unilaterais, entre outras pr\u00e1ticas, podem levar a uma situa\u00e7\u00e3o futura de conflito. Para complicar o quadro, num relacionamento prolongado e conturbado o di\u00e1logo normalmente \u00e9 interrompido ou passa a ter p\u00e9ssima qualidade, de forma que as causas da discord\u00e2ncia acabam sendo mascaradas e as pr\u00f3prias partes n\u00e3o sabem mais porque est\u00e3o brigando.<\/span><\/span><\/p>\n

A abordagem do Judici\u00e1rio nesses casos n\u00e3o tem o desej\u00e1vel alcance aprofundado. Ao Juiz \u00e9 at\u00e9 mesmo vedado imiscuir-se nos aspectos ocultos do conflito. A an\u00e1lise se limitar\u00e1 ao que tiver sido apresentado pelas partes. Mas, como se disse, nem mesmo elas conseguem ao certo perceber de forma ampla e segura o que est\u00e1 ocorrendo.<\/span><\/span><\/p>\n

Nesse sentido, quando a senten\u00e7a \u00e9 proferida resolver\u00e1 o processo, mas n\u00e3o o conflito, o que acarretar\u00e1 no n\u00e3o cumprimento espont\u00e2neo da decis\u00e3o e na utiliza\u00e7\u00e3o de todos os estratagemas poss\u00edveis, processuais ou n\u00e3o, para deixar de acatar o decidido. <\/span><\/span><\/p>\n

J\u00e1 a perspectiva da media\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. <\/span><\/span><\/p>\n

Esse m\u00e9todo, que se pauta pela informalidade e pela ampla autodetermina\u00e7\u00e3o das partes, permitir\u00e1 que os reais motivos do conflito venham \u00e0 tona. <\/span><\/span><\/p>\n

A presen\u00e7a de um mediador devidamente capacitado e o ambiente prop\u00edcio ao di\u00e1logo empoderar\u00e1 as partes, vale dizer, as tornar\u00e1 mais cientes da situa\u00e7\u00e3o conflituosa na qual est\u00e3o inseridas, capacitando-as para que elas pr\u00f3prias encontrem a melhor solu\u00e7\u00e3o para o caso. Exercendo esse protagonismo sobre o procedimento e sobre a solu\u00e7\u00e3o do caso, \u00e9 natural que os envolvidos no conflito tenham um comprometimento maior com o que decidirem. <\/span><\/span><\/p>\n

Mas, \u00e9 bom que se diga, a media\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a taboa de salva\u00e7\u00e3o para todos os problemas. \u00c9 indicada para determinadas situa\u00e7\u00f5es, como aquelas nas quais as partes mant\u00eam ou mantiveram uma rela\u00e7\u00e3o continuada, a exemplo dos s\u00f3cios. Caber\u00e1 ao advogado que assessorar as partes identificar se ela \u00e9 realmente o m\u00e9todo mais adequado para o caso que se apresenta. <\/span><\/span><\/p>\n

Importante dizer tamb\u00e9m que a media\u00e7\u00e3o implica menor desgaste emocional quando comparada ao processo judicial e \u00e0 arbitragem. O fim da sociedade pode vir de forma de menos traum\u00e1tica, o que se traduz em grande vantagem para sociedade de advogados. <\/span><\/span><\/p>\n

Ter um ex-s\u00f3cio \u00e9 muito melhor do que ter um atual inimigo. Ex-s\u00f3cios n\u00e3o necessariamente t\u00eam de ser advers\u00e1rios. Pelo contr\u00e1rio, algumas firmas de advocacia v\u00eam implantando pol\u00edticas de aproxima\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de relacionamento com os ex-s\u00f3cios. Dessa forma, s\u00f3 t\u00eam a ganhar. O ex-s\u00f3cio de ontem pode ser o parceiro de neg\u00f3cios de hoje. <\/span><\/span><\/p>\n

Ademais, a imagem da banca junto ao mercado ou perante seus colaboradores internos \u00e9 bem menos arranhada se o t\u00e9rmino da sociedade ocorrer de forma consensual, seja porque o procedimento \u00e9 sigiloso, seja porque um processo judicial envolvendo o antigo s\u00f3cio definitivamente n\u00e3o reflete bem junto aos ex-parceiros de trabalho que ainda permaneceram no escrit\u00f3rio, podendo gerar clima de inseguran\u00e7a e de insatisfa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

Enfim, pode-se afirmar seguramente que as vantagens da media\u00e7\u00e3o s\u00e3o muitas, sendo as acima mencionadas apenas alguns exemplos.<\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e0 toa a pr\u00f3pria OAB\/SP disponibiliza, em sua C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem, mediadores para casos como esses. Nota-se, ainda, um vis\u00edvel aumento do n\u00famero de c\u00e2maras privadas e de mediadores. <\/span><\/span><\/p>\n

Quando usada nas hip\u00f3teses adequadas e por profissionais habilitados, a media\u00e7\u00e3o pode ser altamente \u00fatil para dirimir controv\u00e9rsias entre s\u00f3cios advogados. Arrisca-se a dizer: a media\u00e7\u00e3o veio para ficar e \u00e9 um movimento que n\u00e3o tem volta. <\/span><\/span><\/p>\n

_____________<\/span><\/span><\/p>\n

*Caio Eduardo de Aguirre<\/strong> \u00e9 advogado s\u00f3cio de Almeida Alvarenga e Advogados Associados<\/strong>. Mediador privado pelo IMAB. Especialista e mestre em direito pela PUC\/SP. <\/span><\/span><\/p>\n

Fonte: Migalhas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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