{"id":2253,"date":"2016-06-27T19:02:07","date_gmt":"2016-06-27T22:02:07","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=2253"},"modified":"2016-06-27T19:02:40","modified_gmt":"2016-06-27T22:02:40","slug":"ouvidorias-podem-potencializar-mediacao-e-conciliacao-de-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/ouvidorias-podem-potencializar-mediacao-e-conciliacao-de-conflitos\/","title":{"rendered":"Ouvidorias podem potencializar media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o de conflitos"},"content":{"rendered":"

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As ouvidorias dos tribunais v\u00e3o iniciar\u00a0a\u00e7\u00f5es que potencializem a concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o junto aos jurisdicionados. A iniciativa foi lan\u00e7ada nessa quinta-feira (23) pelo\u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em conjunto com os\u00a0tribunais de justi\u00e7a do pa\u00eds, e\u00a0pretende contribuir a m\u00e9dio prazo com a redu\u00e7\u00e3o do acervo de 100 milh\u00f5es de processos que hoje tramitam na Justi\u00e7a.<\/p>\n

O projeto \u201cOuvidorias de Justi\u00e7a: Agentes Potencializadores da Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o\u201d alinha o trabalho das ouvidorias \u2013 \u00f3rg\u00e3os que recebem manifesta\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os por meio de sistema eletr\u00f4nico e tamb\u00e9m por cartas, e-mails<\/em> e telefonemas \u2013, com as a\u00e7\u00f5es que envolvem o Judici\u00e1rio no enfrentamento da cultura do excessivo lit\u00edgio. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer que as ouvidorias possam instigar o cidad\u00e3o a liquidar o conflito de maneira mais r\u00e1pida e simples, por meio dos mecanismos dispon\u00edveis no pr\u00f3prio Judici\u00e1rio\u201d, explicou o ouvidor do CNJ, conselheiro Luiz Cl\u00e1udio Allemand.\u00a0 Levantamento da Ouvidoria do CNJ registrou, no ano passado, 16 mil reclama\u00e7\u00f5es, sendo o tema \u201ctaxa de congestionamento\u201d respons\u00e1vel por 51% dos casos registrados.<\/p>\n

Os ouvidores judiciais presentes ao evento manifestaram interesse na ades\u00e3o ao projeto, que n\u00e3o configurar\u00e1 em altera\u00e7\u00e3o do fluxo do trabalho das ouvidorias, nem impactar\u00e1 em custos para os tribunais. \u201c\u00c9 um trabalho de colabora\u00e7\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio para que, por meio da gest\u00e3o, possamos alterar o estado em que a Justi\u00e7a se encontra\u201d, completou Allemand. De acordo com o ouvidor, o projeto \u00e9 uma iniciativa constru\u00edda em parceria com as ouvidorias dos tribunais e n\u00e3o \u00e9 impositivo \u00e0s cortes.<\/p>\n

Para o ministro Marco Aur\u00e9lio Buzzi, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o projeto \u00e9 simples, mas possui grande potencial para reduzir o volume de conflitos que recai sobre as cortes. \u201cSe cada a\u00e7\u00e3o tem ao menos um autor e um r\u00e9u, temos uma taxa gigantesca de um processo para cada habitante do Brasil. H\u00e1 ju\u00edzes com 30 mil processos para avalia\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a est\u00e1 inviabilizada dessa maneira. E a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa, definitivamente, por aumentar o n\u00famero de tribunais, comarcas, ju\u00edzes ou servidores, pois a senten\u00e7a judicial n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para todos os conflitos\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

O projeto, que ter\u00e1\u00a0a\u00a0parceria da Ouvidoria do STJ e do Col\u00e9gio Permanente de Ouvidores Judiciais (Cojud),\u00a0vai ao encontro da Resolu\u00e7\u00e3o n. 125\/2010<\/a>\u00a0do CNJ. Essa resolu\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, bem como encontra respaldo na Lei de Media\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e no C\u00f3digo de Processo Civil<\/a>.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0<\/strong>O projeto prop\u00f5e aos servidores das ouvidorias dos tribunais palestras presenciais e \u00e0 dist\u00e2ncia em media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o. A ideia n\u00e3o \u00e9 prepar\u00e1-los para que eles pr\u00f3prios fa\u00e7am a media\u00e7\u00e3o dos conflitos, mas capacit\u00e1-los como incentivadores da pr\u00e1tica junto aos cidad\u00e3os que entrarem em contato com as ouvidorias para que as partes avaliem sobre a possibilidade de buscarem solu\u00e7\u00e3o consensual dos conflitos. A primeira capacita\u00e7\u00e3o dos servidores das ouvidorias dever\u00e1 ser ocorrer na primeira quinzena de agosto de maneira presencial; posteriormente, as aulas estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de rumo \u2013\u00a0<\/strong>Para a servidora do CNJ Tatiana Vieira, que trabalha na ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o, a possibilidade de encaminhar o cidad\u00e3o para uma solu\u00e7\u00e3o mais simples e definitiva \u00e9 empolgante. \u201cLidamos com pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de muita necessidade e elas muitas vezes n\u00e3o sabem para onde recorrer e como alcan\u00e7ar mais rapidamente seus direitos. Acredito que isso pode mudar o rumo de muitas vidas\u201d, disse.<\/p>\n

Depois da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, os tribunais dever\u00e3o manifestar interesse em aderir formalmente ao trabalho. Uma vez manifestada a ades\u00e3o, passar\u00e1 a ser atribui\u00e7\u00e3o das ouvidorias dos tribunais: indicar os funcion\u00e1rios para participar das turmas de capacita\u00e7\u00e3o, realizar atividades de execu\u00e7\u00e3o do projeto e produzir relat\u00f3rios estat\u00edsticos sobre seu desenvolvimento. Ao CNJ, caber\u00e1 oferecer os cursos de capacita\u00e7\u00e3o aos servidores indicados, consolidar os dados encaminhados pelas ouvidorias estaduais, al\u00e9m de produzir e dar publicidade aos resultados obtidos pela execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Engajamento \u2013<\/strong> Todos os 19 representantes dos tribunais que estiveram presentes ao lan\u00e7amento manifestaram-se positivamente pelo projeto. \u201cNosso tribunal est\u00e1 pronto para tornar realidade esse projeto. Temos 19 centros de concilia\u00e7\u00e3o. Podem contar com nosso engajamento\u201d, afirmou o desembargador Hermenegildo Fernandes Gon\u00e7alves, ouvidor do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT). Para o ouvidor do Tribunal de Justi\u00e7a mineiro, desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho, a medida vai distanciar as ouvidorias de um simples Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o (SAC) para aproxim\u00e1-las, de fato, dos interesses e a\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n

A ouvidora do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo (TJES), desembargadora Eliana Junqueira Munh\u00f3s Ferreira, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da mudan\u00e7a de mentalidade na sociedade por meio do trabalho das ouvidorias. \u201cTemos de capacitar e preparar nossos servidores para que eles possam orientar os interessados e incentiv\u00e1-los a procurar os m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflito. Com esse projeto, faremos parte da solu\u00e7\u00e3o desse problema. Seremos menos ouvidos e mais m\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Regina Bandeira
\n<\/em>Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

Fonte: CNJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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