{"id":2467,"date":"2016-07-07T01:15:32","date_gmt":"2016-07-07T04:15:32","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=2467"},"modified":"2016-07-07T18:51:12","modified_gmt":"2016-07-07T21:51:12","slug":"07072016-f-r-de-santo-amaro-cria-banco-de-padrinhos-afetivos-a-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/07072016-f-r-de-santo-amaro-cria-banco-de-padrinhos-afetivos-a-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"07\/07\/2016 – F.R. de Santo Amaro cria banco de padrinhos afetivos a crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"

\"apadrinahmento\"<\/a><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Interessados passar\u00e3o por curso de capacita\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Crian\u00e7as e adolescentes sempre foram uma grande preocupa\u00e7\u00e3o de magistrados paulistas que buscam alternativas para os beneficiar, principalmente, aqueles que n\u00e3o t\u00eam perspectiva de ado\u00e7\u00e3o ou retorno aos familiares. Com toda a cautela necess\u00e1ria, as magistradas da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude (VIJ) do Foro Regional de Santo Amaro, na zona sul da Capital, Maria Silvia Gomes Sterman e Sirley Claus Prado Tonello, idealizaram e lan\u00e7aram no \u00faltimo dia 28, o Abra\u00e7o: ampliando horizontes, construindo la\u00e7os,<\/strong> projeto de apadrinhamento que capacita padrinhos e cria o primeiro banco de interessados.<\/p>\n

Os candidatos a padrinhos e madrinhas ser\u00e3o submetidos \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, onde ser\u00e3o abordados obrigatoriamente os seguintes t\u00f3picos: fun\u00e7\u00e3o do acolhimento institucional e os preju\u00edzos no desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes institucionalizados; concep\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia; v\u00ednculos (consangu\u00edneos, por afinidade e afetividade); peculiaridades da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia; poss\u00edveis conflitos gerados pela conviv\u00eancia; diferen\u00e7as entre apadrinhamento, guarda, ado\u00e7\u00e3o e fam\u00edlia acolhedora; atribui\u00e7\u00f5es dos padrinhos\/madrinhas; conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n

Por meio de link<\/a> da universidade parceira os interessados se cadastram para frequentar o curso que acontecer\u00e1 em um final de semana em agosto. Nos dois primeiros dias ap\u00f3s o lan\u00e7amento do cadastro, mais de cem pessoas se inscreveram. O Setor T\u00e9cnico da VIJ atuar\u00e1 em conjunto com a institui\u00e7\u00e3o educacional e equipes t\u00e9cnicas dos Servi\u00e7os de Acolhimento.
\nSomente na regi\u00e3o de compet\u00eancia da VIJ de Santo Amaro h\u00e1 cerca de 500 acolhidos, sendo 51 deles aguardando ado\u00e7\u00e3o e os demais em situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ainda indefinida (retorno familiar ou destitui\u00e7\u00e3o do p\u00e1trio poder). De acordo com a \u00faltima estat\u00edstica (maio\/16), havia no Estado de S\u00e3o Paulo 6.908 crian\u00e7as e adolescentes acolhidos, dos quais est\u00e3o dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o, considerando a faixa et\u00e1ria: at\u00e9 2 anos: 267; at\u00e9 6 anos: 357; at\u00e9 8 anos: 235; total de crian\u00e7as 8 at\u00e9 12 anos: 547; total de adolescentes: 1.101. Os demais ainda est\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica indefinida.<\/p>\n

Ser\u00e3o candidatos crian\u00e7as e adolescentes a partir de sete anos de idade, cuja reintegra\u00e7\u00e3o familiar tenha sido inviabilizada e para os quais n\u00e3o tenham sido localizados pretendentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o. A faixa et\u00e1ria poder\u00e1 ser flexibilizada na hip\u00f3tese de crian\u00e7a com defici\u00eancia f\u00edsica e\/ou mental.<\/p>\n

Quando feita a aproxima\u00e7\u00e3o inicial entre a crian\u00e7a ou adolescente com o padrinho ou madrinha, constatada a exist\u00eancia de empatia, dever\u00e1 ser encaminhado relat\u00f3rio t\u00e9cnico \u00e0 vara solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para apadrinhamento, instru\u00eddo com c\u00f3pia do respectivo relat\u00f3rio. A solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetida a parecer do Setor T\u00e9cnico e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, seguindo-se de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

O apadrinhamento \u00e9 uma pr\u00e1tica antiga e informal. No \u00e2mbito do TJSP, foi regulamentado pelos provimentos 36\/14 e 40\/15 da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, definido como um programa para crian\u00e7as e adolescentes acolhidos institucionalmente, com poucas possibilidades de serem adotados, que tem por objetivo criar e estimular a manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos afetivos, ampliando, assim, as oportunidades de conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n

A Comarca de Andradina, no Interior do Estado, implantou o apadrinhamento denominado Entre La\u00e7os \u2013 O cuidado transformando vidas<\/strong>, sob a coordena\u00e7\u00e3o geral do ju\u00edzo da 3\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude local e executado com o apoio do Setor T\u00e9cnico. H\u00e1 quatro modalidades de apadrinhamento: Afetivo <\/strong>\u2013 os padrinhos t\u00eam contato direto com o afilhado e podem sair com ele para atividades fora do abrigo. Financeiro<\/strong> \u2013 os padrinhos contribuem economicamente com a finalidade de suprir as necessidades do seu apadrinhado, sem criar v\u00ednculos afetivos. De servi\u00e7os<\/strong> \u2013 os padrinhos realizam servi\u00e7os na institui\u00e7\u00e3o ou fora dela, voltados \u00e0 cultura, lazer, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade ou forma\u00e7\u00e3o profissional das crian\u00e7as e adolescentes, inerentes \u00e0 sua profiss\u00e3o, of\u00edcio ou talento. Apadrinhamento material<\/strong> \u2013 essa modalidade \u00e9 aberta para pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica que quiser contribuir com recursos materiais, objetos, equipamentos e utens\u00edlios m\u00f3veis, dentre outros.<\/p>\n

Outras comarcas tamb\u00e9m j\u00e1 lan\u00e7aram projetos semelhantes, como S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Pontal, Lins, Boituva e a Capital, no F\u00f3rum Jo\u00e3o Mendes J\u00fanior. Al\u00e9m do apadrinhamento, algumas unidades implantaram tamb\u00e9m o projeto \u201cFam\u00edlia Hospedeira\u201d, idealizado pelo juiz Alessandro de Souza Lima \u2013 que, na \u00e9poca do lan\u00e7amento, em 2008, era titular da 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Pindamonhangaba. In\u00e9dito no Brasil, o projeto buscar garantir a crian\u00e7as e adolescentes institucionalizados o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, possibilitando o cadastramento de fam\u00edlias interessadas em retir\u00e1-los temporariamente para participar de eventos esportivos, religiosos, comemorativos e recreativos, como anivers\u00e1rios, Natal, R\u00e9veillon e P\u00e1scoa, entre outros. A iniciativa virou lei municipal paulistana e h\u00e1 projeto de lei estadual aguardando vota\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo. Algumas comarcas paulistas e outros Estados tamb\u00e9m replicaram a iniciativa.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 6\/7\/16.<\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 LV (texto) \/ DG (layout)
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