{"id":287,"date":"2014-08-26T13:26:02","date_gmt":"2014-08-26T16:26:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=287"},"modified":"2014-09-09T16:08:58","modified_gmt":"2014-09-09T19:08:58","slug":"alienacao-parental-voce-pode-perder-a-guarda-do-seu-filho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/alienacao-parental-voce-pode-perder-a-guarda-do-seu-filho\/","title":{"rendered":"Aliena\u00e7\u00e3o parental: voc\u00ea pode perder a guarda do seu filho!"},"content":{"rendered":"

Recentemente, fui questionada pela m\u00e3e de uma beb\u00ea rec\u00e9m-nascida se era poss\u00edvel que ela impedisse o pai, um ex-namorado, de ter contato com a menina. Respondi o seguinte:<\/i><\/strong><\/p>\n

O seu ex-namorado possui tantos direitos sobre a crian\u00e7a quanto voc\u00ea, pois \u00e9 pai dela tanto quanto voc\u00ea \u00e9 m\u00e3e. Voc\u00ea tem a guarda<\/strong> da sua filha, mas os dois, pai e m\u00e3e, possuem o poder familiar<\/strong> (antigamente era chamado de \u201cp\u00e1trio poder\u201d, mas oC\u00f3digo Civil<\/a> atual, menos machista, modificou a nomenclatura).<\/p>\n

A guarda<\/strong> \u00e9 o direito que os pais (ou outras pessoas, dependendo do caso) t\u00eam de manter consigo a crian\u00e7a.<\/p>\n

\"Alienao<\/p>\n

O poder familiar<\/strong> \u00e9 o conjunto de direitos e deveres atribu\u00eddos aos pais para cuidarem da pessoa e dos bens dos filhos menores, incluindo o dever de assist\u00eancia, amparo, sustento e dire\u00e7\u00e3o no processo de forma\u00e7\u00e3o da personalidade dos filhos.<\/p>\n

O C\u00f3digo Civil<\/a> diz que: \u201cA separa\u00e7\u00e3o judicial, o div\u00f3rcio e a dissolu\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o alteram as rela\u00e7\u00f5es entre pais e filhos sen\u00e3o quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos<\/strong>\u201d (art. 1.632).<\/p>\n

A perda<\/strong> ou a suspens\u00e3o<\/strong> do poder familiar \u00e9 a san\u00e7\u00e3o mais grave imposta aos pais que faltarem com os deveres em rela\u00e7\u00e3o aos filhos. O C\u00f3digo Civil<\/a> indica em seus artigos 1.637<\/a> e 1.638<\/a> as hip\u00f3teses em que perder\u00e1 o poder familiar o pai ou a m\u00e3e, ou ambos, se comprovados a falta, omiss\u00e3o ou abuso em rela\u00e7\u00e3o aos filhos. Dessa forma, o pai (ou a m\u00e3e) pode vir a perder o poder familiar caso coloque em risco o menor (por exemplo, em casos de viol\u00eancia ou amea\u00e7as f\u00edsicas e verbais contra o filho). Mas, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio um processo judicial, no qual o juiz sempre vai levar em conta o melhor interesse da crian\u00e7a.<\/p>\n

Aliena\u00e7\u00e3o Parental – conceito<\/strong><\/h3>\n

\u00c9 importante que voc\u00ea tome cuidado para n\u00e3o praticar atos de aliena\u00e7\u00e3o parental<\/strong>. Aliena\u00e7\u00e3o parental ocorre quando um dos pais (ou quem quer que tenha a guarda da crian\u00e7a, como av\u00f3s, por exemplo) tenta \u201cprogramar\u201d a crian\u00e7a para odiar o outro genitor. Um dos pais usa a crian\u00e7a para agredir, de forma indireta, o outro ou tenta controlar os sentimentos da crian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao outro genitor, atrav\u00e9s de chantagem emocional.<\/p>\n

A lei n\u00ba 12.318<\/a> de 2010 traz v\u00e1rios exemplos do que pode ser considerado aliena\u00e7\u00e3o parental:<\/p>\n