{"id":2901,"date":"2016-08-22T17:50:52","date_gmt":"2016-08-22T20:50:52","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=2901"},"modified":"2016-08-22T17:50:52","modified_gmt":"2016-08-22T20:50:52","slug":"justica-restaurativa-prioriza-vitimas-de-violencia-domestica-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/justica-restaurativa-prioriza-vitimas-de-violencia-domestica-no-rs\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a restaurativa prioriza v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no RS"},"content":{"rendered":"

\"JR<\/a>A reuni\u00e3o mensal do N\u00facleo de Estudos em Justi\u00e7a Restaurativa da Escola Superior de Magistratura teve um tema especial: a Semana da Justi\u00e7a pela Paz em Casa. Reunidos em Porto Alegre (RS), magistrados, advogados, assistentes sociais, servidores do Judici\u00e1rio e de entidades p\u00fablicas ligadas ao tema assistiram apresenta\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas adotadas no \u00e2mbito da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nas Unidades de Refer\u00eancia em Justi\u00e7a Restaurativa (Unir) do Programa JR21.<\/p>\n

A primeira equipe a apresentar o trabalho foi a da ju\u00edza Andrea Hoch Cenne, titular do Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica de Novo Hamburgo. A magistrada esteve acompanhada das servidoras e das volunt\u00e1rias que trabalham desde 2015 nos c\u00edrculos de fortalecimento com as v\u00edtimas que t\u00eam medidas protetivas na comarca. Segundo a equipe, os resultados s\u00e3o positivos. “N\u00f3s incentivamos essas mulheres a redescobrirem suas virtudes e valores. Nesse tempo, nenhuma delas voltou a registrar ocorr\u00eancia de viol\u00eancia”, comemorou a magistrada.<\/p>\n

Em seguida, foi a vez de a equipe do 1\u00ba Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre fazer apresenta\u00e7\u00e3o de casos. Sob a lideran\u00e7a da ju\u00edza Madg\u00e9li Frantz Machado, o grupo que atende v\u00edtimas na capital falou das experi\u00eancias vividas dentro do foro. O trabalho, um dos primeiros do pa\u00eds, \u00e9 refer\u00eancia para outros estados. A magistrada refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o em rede, com v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es trabalhando para o mesmo fim: a constru\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n

O juiz Leoberto Narciso Brancher, coordenador estadual do Programa Justi\u00e7a Restaurativa para o S\u00e9culo 21 no Rio Grande do Sul, participou da abertura da reuni\u00e3o e lembrou os 12 anos de trabalho do n\u00facleo de estudos. “Nesse tempo, conseguimos a ruptura do preconceito e do mito da impossibilidade do di\u00e1logo para resolver um conflito”, afirmou o magistrado. Para ele, o modelo de justi\u00e7a ga\u00facho, refor\u00e7ado pela Lei Maria da Penha, tem gerado solu\u00e7\u00f5es, “mas ainda h\u00e1 muito trabalho pela frente”.<\/p>\n

Em S\u00e3o Leopoldo, a ju\u00edza Michele Scherer Becker coordena o planejamento para implantar na comarca uma Unidade de Refer\u00eancia em Justi\u00e7a Restaurativa do Programa JR21. Os primeiros facilitadores devem come\u00e7ar a fazer o curso de forma\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n

Em 2015, foram implantadas 12 unidades de refer\u00eancia em justi\u00e7a restaurativa. A previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 dezembro de 2016 mais oito unidades sejam criadas. Dessa forma, o Judici\u00e1rio ga\u00facho cumpre antecipadamente as metas definidas pelo CNJ por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 225, de 31 de maio de 2016, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Justi\u00e7a Restaurativa no Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Fonte: TJRS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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