{"id":2908,"date":"2016-08-22T20:32:06","date_gmt":"2016-08-22T23:32:06","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=2908"},"modified":"2016-08-22T20:32:06","modified_gmt":"2016-08-22T23:32:06","slug":"i-jornada-sobre-prevencao-e-solucao-extrajudicial-de-litigios-e-aberta-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/i-jornada-sobre-prevencao-e-solucao-extrajudicial-de-litigios-e-aberta-em-brasilia\/","title":{"rendered":"I Jornada sobre Preven\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o Extrajudicial de Lit\u00edgios \u00e9 aberta em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

\"I<\/a><\/strong><\/p>\n

O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), ministro Francisco Falc\u00e3o, abriu, nesta segunda-feira (22), os trabalhos da I\u00a0Jornada Preven\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o Extrajudicial de Lit\u00edgios,<\/i> na sede do CJF, em Bras\u00edlia.\u00a0 Para o ministro, o evento acontece em um momento no qual o Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 muito cobrado e est\u00e1 na vanguarda dos acontecimentos nacionais, como \u00f3rg\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a sociedade brasileira.\u00a0 \u00a0<\/b><\/p>\n

\u201cEstamos aprimorando e acelerando o julgamento dos processos para que o Judici\u00e1rio seja, cada vez mais c\u00e9lere e transparente, e, com isso, possamos dizer que temos orgulho de pertencer a ele. Al\u00e9m disso, pela rela\u00e7\u00e3o de participantes e coordenadores das comiss\u00f5es, tenho certeza de que esse encontro ser\u00e1 um sucesso\u201d, destacou Falc\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente \u00e0 mesa de abertura, o ministro do STJ Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), ressaltou que \u00e9 uma alegria muito grande participar da Jornada. Para ele, \u00e9 claro que os respons\u00e1veis por sua organiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o \u201cemanados em busca de uma magistratura eficiente e produtiva, que aproxime o Poder Judici\u00e1rio da cidadania brasileira\u201d.<\/p>\n

\u201cTemos que estimular a media\u00e7\u00e3o, pois efetivamente, com o passar dos anos, percebeu-se que n\u00e3o cabe ao Poder Judici\u00e1rio apenas aplicar as normas vigentes, mas tamb\u00e9m oferecer ao cidad\u00e3o op\u00e7\u00f5es para a solu\u00e7\u00e3o dos seus conflitos\u201d, ressaltou o ministro Humberto Martins.\u00a0 \u00a0A Jornada, segundo ele, j\u00e1 traz \u201ca marca do sucesso\u201d e servir\u00e1 de norte para o estudo e o aprimoramento das a\u00e7\u00f5es que elevam efetivamente as solu\u00e7\u00f5es alternativas de conflito, mediante a ado\u00e7\u00e3o dos institutos como a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o e a arbitragem.<\/p>\n

Instrumentos de mudan\u00e7as<\/b><\/p>\n

Ao falar da import\u00e2ncia da I Jornada,<\/i> o <\/b>ministro do STJ Luis Felipe Salom\u00e3o, coordenador-geral do evento, destacou que o encontro \u00e9 um verdadeiro \u201cmarco\u201d, um passo a mais para ampliar a utiliza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es extrajudiciais com ferramentas \u00fateis para a preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios. \u201cA reuni\u00e3o de especialistas, juristas, advogados, defensores, membros do Ministro P\u00fablico, professores, bem como de representantes da sociedade civil neste evento tem por objetivo final contribuir decisivamente para uma grande mudan\u00e7a de mentalidade na forma em que s\u00e3o solucionados os conflitos\u201d, ressaltou o ministro.<\/p>\n

Salom\u00e3o salientou, ainda, que a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, por um lado, assegurou-se amplo acesso \u00e0 Justi\u00e7a, mas que depois disso houve um crescimento exponencial de demandas judiciais sobre as mais diversas controv\u00e9rsias, sendo a judicializa\u00e7\u00e3o uma caracter\u00edstica desse fen\u00f4meno. \u201cS\u00e3o n\u00fameros j\u00e1 bastante difundidos. Cerca de 100 milh\u00f5es de processos em julgamento no Brasil, 30 milh\u00f5es de novas causas por ano e um passivo de 70% de taxa de congestionamento\u201d, disse o ministro. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos extrajudiciais de pacifica\u00e7\u00e3o social eficiente, que n\u00e3o desvirtue os ideais de justi\u00e7a, permite a desobstru\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio mantendo as garantias sociais exigidas.<\/p>\n

Comiss\u00f5es e enunciados<\/strong><\/p>\n

Logo ap\u00f3s a abertura da I Jornada Preven\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o Extrajudicial de Lit\u00edgios, <\/i>as comiss\u00f5es de trabalho deram in\u00edcio aos debates. S\u00e3o elas: Arbitragem, Media\u00e7\u00e3o e Outras formas de solu\u00e7\u00f5es de conflitos. As comiss\u00f5es s\u00e3o presididas, respectivamente, pelo ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira, pelo professor Kazuo Watanabe e pelo professor Joaquim Falc\u00e3o. Ser\u00e3o analisadas, ao todo, durante a tarde desta segunda-feira (22), 229 propostas de enunciados admitidas pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica do evento.<\/p>\n

A Jornada<\/em> continua na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (23), a partir das 9h, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 levada \u00e0 plen\u00e1ria as propostas de enunciados para aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

A plen\u00e1ria ser\u00e1 aberta para a cobertura da imprensa, sem necessidade de credenciamento pr\u00e9vio. Tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelo canal do CJF no YouTube<\/a>.<\/p>\n

Fonte: CJF<\/p>\n

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