{"id":2916,"date":"2016-08-23T02:47:24","date_gmt":"2016-08-23T05:47:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=2916"},"modified":"2016-08-24T02:49:00","modified_gmt":"2016-08-24T05:49:00","slug":"lancado-livro-que-retrata-praticas-de-justica-restaurativa-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/lancado-livro-que-retrata-praticas-de-justica-restaurativa-no-pais\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7ado livro que retrata pr\u00e1ticas de Justi\u00e7a Restaurativa no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\"livro<\/a><\/p>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (23\/8), na ocasi\u00e3o da 236\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, o livro \u201cJusti\u00e7a Restaurativa – horizontes a partir da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 225\u201d, que re\u00fane pr\u00e1ticas j\u00e1 em andamento no pa\u00eds. A Resolu\u00e7\u00e3o 225\/2016 do CNJ<\/a>, que cont\u00e9m diretrizes para implementa\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da pr\u00e1tica da justi\u00e7a restaurativa no Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 resultado de minuta desenvolvida, desde agosto do ano passado, pelo grupo de trabalho institu\u00eddo pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74\/2015.<\/p>\n

Em funcionamento h\u00e1 pelo menos dez anos no pa\u00eds, a Justi\u00e7a Restaurativa permite o encontro f\u00edsico entre v\u00edtima, agressor, suas fam\u00edlias, a comunidade e demais envolvidos no caso, utilizando-se de t\u00e9cnicas autocompositivas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Para o ministro Lewandowski, a Justi\u00e7a Restaurativa destaca-se ao introduzir uma nova perspectiva para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos, que prima pela inova\u00e7\u00e3o e sensibilidade, na medida em que procura ouvir as queixas das v\u00edtimas, os motivos dos ofensores, promovendo uma aproxima\u00e7\u00e3o entre ambos, suas fam\u00edlias e a comunidade em que vivem. \u201cPor meio dessa metodologia, o magistrado, antes de solucionar unilateralmente o lit\u00edgio, procura alcan\u00e7ar o consenso, reconstruir rela\u00e7\u00f5es e recompor os danos emergentes\u201d, disse o ministro Lewandowski.<\/p>\n

O livro foi coordenado pelo secret\u00e1rio-geral do CNJ, Fabr\u00edcio Bittencourt da Cruz, com o objetivo de apresentar a Justi\u00e7a Restaurativa a partir de uma concep\u00e7\u00e3o ampla, em todo o seu potencial transformador social. A obra apresenta tamb\u00e9m o trabalho de implementa\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da pr\u00e1tica desenvolvido pela Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e da Juventude do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Escuta ativa<\/strong> \u2013 De acordo com o ministro Lewandowski, uma vez aberto o di\u00e1logo, o ofensor tem a oportunidade de falar sobre as raz\u00f5es que o levaram a praticar o ato il\u00edcito e a v\u00edtima poder\u00e1 revelar as ang\u00fastias e os preju\u00edzos que isso lhe causou, expondo os dois, abertamente, os sentimentos que nutrem um em rela\u00e7\u00e3o ao outro. \u201cA partir da chamada \u201cescuta ativa\u201d das partes, busca se fazer com que compreendam melhor as respectivas responsabilidades apontando os caminhos ou a conviv\u00eancia pac\u00edfica\u201d, disse o presidente do CNJ.<\/p>\n

Prioridade de gest\u00e3o<\/strong> \u2013 O ministro Lewandowski lembrou que a Justi\u00e7a Restaurativa integra oficialmente a agenda do judici\u00e1rio, desde agosto de 2014. \u201cContribuir para o desenvolvimento dessa Justi\u00e7a foi uma das prioridades da gest\u00e3o do CNJ no bi\u00eanio 2015\/2016, passando a integrar o planejamento de longo prazo do \u00f3rg\u00e3o, condicionando a formula\u00e7\u00e3o das metas nacionais e a estrat\u00e9gia nacional do Poder Judici\u00e1rio de 2015 a 2020\u201d, disse o ministro Lewandowski. Na opini\u00e3o dele, trata-se de um novo modo de encarar a Justi\u00e7a que vem se somar \u00e0s audi\u00eancias de cust\u00f3dia, \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o, \u00e0 media\u00e7\u00e3o e \u00e0 arbitragem que s\u00e3o metodologias que procuram substituir a cultura da conflitualidade por uma cultura de paz e harmonia.<\/p>\n

Luiza Fariello<\/em>
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

Fonte: CNJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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