Um projeto da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via arrecadou cerca de R$ 600 mil no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP) nos primeiros sete meses deste ano. Somado ao valor de R$ 1,6 milh\u00e3o recebido em 2013, a iniciativa j\u00e1 totaliza R$ 2,2 milh\u00f5es arrecadados\u00a0sem a necessidade de a\u00e7\u00e3o judicial para o pagamento de valores devidos \u00e0s autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/p>\n
Pela iniciativa da AGU, pessoas ou empresas inscritas em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o s\u00e3o convocadas para negociar o pagamento antes de ser ajuizada a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal. O devedor, ent\u00e3o, pode optar pelo pagamento \u00e0 vista ou parcelado com redu\u00e7\u00e3o de 10% da d\u00edvida.<\/p>\n
Segundo o procurador federal Hernane Pereira, que acompanha as concilia\u00e7\u00f5es na Procuradoria Federal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, os resultados obtidos com o projeto t\u00eam sido quase os mesmos que a recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
De acordo com a Procuradoria Federal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) \u00e9 a autarquia que mais recebeu meio de acordos. Nos primeiros meses de 2014 foram quitados mais de R$ 540 mil, enquanto, em 2013, o instituto tamb\u00e9m aparece na frente, com arrecada\u00e7\u00e3o superior a R$ 700 mil.<\/p>\n
Economia<\/strong> A C\u00e2mara iniciou a an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es no \u00faltimo dia 31, junto da Procuradoria-Regional da Uni\u00e3o da 5\u00aa Regi\u00e3o (PRU-5) e da Procuradoria da Fazenda do Munic\u00edpio do Recife. Ao todo, foram analisadas 74 execu\u00e7\u00f5es fiscais, cujos valores superam R$ 1,3 milh\u00e3o.<\/p>\n Outras 134 execu\u00e7\u00f5es que tratam do mesmo assunto foram remetidas para as Varas de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal da Justi\u00e7a Federal em Pernambuco e devem ser objeto de concilia\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas. Segundo a AGU, a expectativa \u00e9 que, at\u00e9 o final do ano, todas as 400 a\u00e7\u00f5es que tratam do assunto sejam solucionadas.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa da AGU.<\/em><\/p>\n fonte:\u00a0http:\/\/www.conjur.com.br\/2014-ago-29\/uniao-arrecada-22-milhoes-dividas-conciliacao-agu?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um projeto da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via arrecadou cerca de R$ 600 mil no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP) nos primeiros sete meses deste ano. Somado ao valor de R$ 1,6 milh\u00e3o recebido em 2013, a iniciativa j\u00e1 totaliza R$ 2,2 milh\u00f5es arrecadados\u00a0sem a necessidade de a\u00e7\u00e3o judicial para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/295"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=295"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/295\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":296,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/295\/revisions\/296"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm Pernambuco, a C\u00e2mara Local de Concilia\u00e7\u00e3o da Consultoria Jur\u00eddica da Uni\u00e3o (CJU) analisar\u00e1 mais de 400 a\u00e7\u00f5es que tratam de cobran\u00e7a da Uni\u00e3o de Taxa de Limpeza Urbana e de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pelo munic\u00edpio de Recife. Segundo o \u00f3rg\u00e3o da AGU, com a resolu\u00e7\u00e3o do conflito, a expectativa \u00e9 que a Uni\u00e3o economize cerca de R$ 14 milh\u00f5es.<\/p>\n
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