{"id":2981,"date":"2016-10-23T00:32:15","date_gmt":"2016-10-23T02:32:15","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=2981"},"modified":"2016-10-24T00:37:30","modified_gmt":"2016-10-24T02:37:30","slug":"conciliacao-e-mediacao-reduzem-tempo-de-tramitacao-de-processos-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/conciliacao-e-mediacao-reduzem-tempo-de-tramitacao-de-processos-na-justica\/","title":{"rendered":"Concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o reduzem tempo de tramita\u00e7\u00e3o de processos na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"semana-nacional\"<\/a><\/p>\n

O servi\u00e7o n\u00e3o prestado por uma empresa contratada e a falta de acordo para solucionar a quest\u00e3o foram os motivos que levaram o servidor p\u00fablico Willans dos Santos a procurar a Justi\u00e7a de concilia\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia. Ele havia contratado a firma para providenciar a documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que pretendia comprar, mas o servi\u00e7o n\u00e3o foi prestado dentro do prazo e o servidor acabou perdendo o neg\u00f3cio. Como a empresa n\u00e3o aceitou devolver o dinheiro, o caso foi parar na Justi\u00e7a e o conflito foi levado para uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cA concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de resolver os conflitos em que as pessoas envolvidas, com a ajuda de um conciliador, v\u00e3o conversar e construir um acordo\u201d, afirmou a ju\u00edza Luciana Sorrentino, coordenadora do N\u00facleo Permanente de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDFT). Para ela, o uso da concilia\u00e7\u00e3o e da media\u00e7\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fico para os envolvidos. \u201cReduz o tempo de tramita\u00e7\u00e3o do processo, o custo emocional e financeiro, de se estar tocando um processo por um longo prazo\u201d.<\/p>\n

A Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o 2016, promovida anualmente pelo Poder Judici\u00e1rio, ser\u00e1 realizada entre os dias 21 a 25 de novembro em todo o pa\u00eds. Ser\u00e1 a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, com o objetivo de buscar solu\u00e7\u00f5es alternativas aos conflitos apresentados \u00e0 Justi\u00e7a. Assim como a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 orientada pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 125\/2010, do CNJ, que instituiu a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de tratamento adequado dos conflitos.<\/p>\n

\u00a0\u00danico encontro<\/strong><\/p>\n

\u00a0Em um \u00fanico encontro, o servidor Willans e a empresa que n\u00e3o prestou o servi\u00e7o contratado chegaram a uma solu\u00e7\u00e3o para o caso. \u201cA minha perspectiva \u00e9 que fosse um processo demorado. Mas como foi resolvido em uma \u00fanica audi\u00eancia, que durou uns 20, 30 minutos, fiquei satisfeito\u201d. O dinheiro foi devolvido e as duas partes, que n\u00e3o chegavam antes a uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito, sa\u00edram com o caso resolvido com a ajuda do conciliador.<\/p>\n

\u201cEle conduziu a conversa sempre no sentido de buscar um acordo, convencer ambas as partes a ceder um pouco. Eu abri m\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o do valor e tamb\u00e9m aceitei o parcelamento dessa devolu\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, o representante da empresa aceitou a devolu\u00e7\u00e3o do valor integral que havia sido pago\u201d, disse o servidor.<\/p>\n

O mecanismo usado para resolver o caso de Willans vem sendo incentivado no pa\u00eds h\u00e1 alguns anos. Em 2010, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) editou uma resolu\u00e7\u00e3o que estimula a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o. Os dois recursos tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos no novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor este ano.<\/p>\n

\u201cO CPC trouxe tudo isso [concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o] para a fase inicial do processo, porque, antes, estava localizado mais para frente. Ent\u00e3o, depois da contesta\u00e7\u00e3o, depois da especifica\u00e7\u00e3o de provas \u00e9 que se fazia a audi\u00eancia concilia\u00e7\u00e3o. Agora n\u00e3o. Agora, o autor ajuiza a a\u00e7\u00e3o, e o juiz, se receber a inicial, j\u00e1 tem que designar a audi\u00eancia\u201d, explicou a ju\u00edza.<\/p>\n

Atualmente, a media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o podem ser feitas tanto pela Justi\u00e7a quanto por c\u00e2maras privadas, e o conciliador n\u00e3o precisa ser necessariamente uma pessoa formada em direito, mas deve ser capacitado, de acordo com o exigido pelo CNJ. Hoje, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel mediar inclusive pela internet por meio de um sistema disponibilizado pelo CNJ.<\/p>\n

\u00a0Concilia\u00e7\u00e3o no pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

\u00a0Para que os resultados do uso desses mecanismos possam ser avaliados, o CNJ incluiu, pela primeira vez, os \u00edndices de processos resolvidos por meio de acordos em uma pesquisa que publica anualmente. A 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do estudo Justi\u00e7a em N\u00fameros, lan\u00e7ado esta semana, j\u00e1 trata da concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O novo indicador mostra o \u00edndice de homologa\u00e7\u00e3o de acordos, revelando tamb\u00e9m o resultado das pol\u00edticas de est\u00edmulo \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o e \u00e0 media\u00e7\u00e3o no Brasil, que \u00e9 uma das linhas de atua\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, desde a sua implanta\u00e7\u00e3o, segundo o estudo. \u201cO \u00edndice de concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 a medida inicial para avaliar as consequ\u00eancias das recentes altera\u00e7\u00f5es determinadas pelo novo C\u00f3digo de Processo Civil\u201d, diz o texto.<\/p>\n

A pesquisa, que utiliza informa\u00e7\u00f5es da base de dados dos tribunais, mostrou que em todo o Poder Judici\u00e1rio, em m\u00e9dia, 11% das a\u00e7\u00f5es foram solucionadas em 2015 por meio de acordos, o que, segundo o CNJ, corresponde aproximadamente a 2,9 milh\u00f5es de processos. A Justi\u00e7a que mais conciliou no ano passado foi a trabalhista. Segundo o relat\u00f3rio, 25% \u2013 cerca de 1 milh\u00e3o de processos \u2013 chegaram a acordos. A Justi\u00e7a estadual chegou ao \u00edndice de 9%, seguida da federal com 3%, e a eleitoral, com 1% de casos com acordos mediados.<\/p>\n

\u201cA tend\u00eancia \u00e9 que estes percentuais aumentem, tendo em vista a entrada em vigor, em mar\u00e7o de 2016, do novo C\u00f3digo de Processo Civil (Lei n 13.105, de 16 de mar\u00e7o de 2015), que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia pr\u00e9via de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o como etapa obrigat\u00f3ria, anterior \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da lide, como regra geral para todos os processos c\u00edveis\u201d, diz o estudo.<\/p>\n

A pesquisa indicou tamb\u00e9m que na Justi\u00e7a estadual, entre os tribunais de Justi\u00e7a considerados de grande porte, o do Rio de Janeiro foi o que mais conciliou apresentando um \u00edndice de 14% de acordos homologados. Na categoria m\u00e9dio porte, a Bahia solucionou 18,1% das a\u00e7\u00f5es por meio de acordo. Entre os de pequeno porte, o TJ de Sergipe foi o que mais conciliou e atingiu o \u00edndice de 21,7%. J\u00e1 na justi\u00e7a trabalhista, o TRT19, em Alagoas, teve o maior \u00edndice de concilia\u00e7\u00e3o atingindo 38,3%.<\/p>\n

Outro \u00edndice apresentado foi o de Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), locais onde as concilia\u00e7\u00f5es e media\u00e7\u00f5es realizadas pela justi\u00e7a acontecem. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos referidos centros, a Justi\u00e7a Estadual passou de 362 em 2014 para 649 CEJUSCs no ano de 2015, o que representa um aumento de 79%. Cerca de 24% dos centros est\u00e3o localizados no estado de S\u00e3o Paulo\u201d, diz a pesquisa.<\/p>\n

\u00a0Benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n

\u00a0O advogado Danilo Prudente \u00e9 mediador e j\u00e1 fez mais de 400 audi\u00eancias. Para ele, a media\u00e7\u00e3o ocorrida dentro da Justi\u00e7a precisa ser bem pensada, para que o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o seja abarrotado pelo mecanismo. \u201cMas, com certeza, as media\u00e7\u00f5es j\u00e1 conseguem reduzir bem o n\u00famero de processos e com solu\u00e7\u00f5es mais adequadas, solu\u00e7\u00f5es que promovem \u00e0 parte muito mais satisfa\u00e7\u00e3o e muito mais compreens\u00e3o de que a justi\u00e7a foi efetivamente realizada.\u201d<\/p>\n

Segundo o advogado, mais do que diminuir o n\u00famero de processos, os mecanismos trazem satisfa\u00e7\u00e3o para quem resolve o problema. \u201cA gente n\u00e3o est\u00e1 ajudando a s\u00f3 tirar processo da prateleira, estamos ajudando a mudar uma cultura. Pessoas que voltaram a conversar, pessoas que estar\u00e3o mais empoderadas para, na pr\u00f3xima vez que tiverem um problema, tentar resolver por si pr\u00f3prias, tentar conversar antes de ajuizar uma a\u00e7\u00e3o. Acho que esse \u00e9 o grande beneficio que talvez possamos perceber a longo prazo\u201d.<\/p>\n

O uso da media\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o, de acordo com Sorrentino, ajuda as partes a encontrarem solu\u00e7\u00f5es diferentes daquelas previstas inicialmente no processo. Ele ressaltou que o foco principal pode n\u00e3o estar somente no fato de se chegar a um acordo. A comunica\u00e7\u00e3o restabelecida, na sua opini\u00e3o, \u00e9 uma das vantagens do processo. \u201cNa concilia\u00e7\u00e3o e na media\u00e7\u00e3o, conseguimos ir atr\u00e1s dos interesses reais das partes e, muitas vezes, em muitos casos, conseguimos at\u00e9 solu\u00e7\u00f5es fora do que foi pedido no processo, solu\u00e7\u00f5es muitas vezes surpreendentes. \u00c9 muito interessante voc\u00ea conseguir ver que, ao final de uma sess\u00e3o de media\u00e7\u00e3o, mesmo com ou sem acordo, algumas vezes as partes, que chegaram brigadas, saem de l\u00e1 conversando, estabelecendo uma comunica\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A grande quest\u00e3o, de acordo com o advogado, \u00e9 que \u201cse n\u00e3o tem comunica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem possibilidade de acordo. Ent\u00e3o, abrir a comunica\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um grande ganho na media\u00e7\u00e3o e na concilia\u00e7\u00e3o. Com tudo isso acho que \u00e9 uma forma muita vantajosa de resolver conflitos, at\u00e9 pela celeridade, a possibilidade de resolver com poucas sess\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil – 23\/10\/2016 13h42<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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