{"id":2988,"date":"2016-10-28T17:13:24","date_gmt":"2016-10-28T19:13:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=2988"},"modified":"2016-10-29T17:15:16","modified_gmt":"2016-10-29T19:15:16","slug":"semana-nacional-da-conciliacao-mobiliza-tribunais-e-cidadaos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/semana-nacional-da-conciliacao-mobiliza-tribunais-e-cidadaos\/","title":{"rendered":"Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o mobiliza tribunais e cidad\u00e3os"},"content":{"rendered":"

\"semana-nacional\"<\/a><\/p>\n

Tribunais de todo o pa\u00eds j\u00e1 se preparam para o esfor\u00e7o concentrado da Justi\u00e7a, que anualmente busca formas alternativas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. A 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, coordenada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, ser\u00e1 entre os dias 21 e 25 de novembro.<\/p>\n

No Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) mais de sete mil audi\u00eancias est\u00e3o pautadas para a edi\u00e7\u00e3o do evento. O prazo para a solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o de processos termina no dia 11 de novembro. Em Manaus, a Semana come\u00e7ar\u00e1 duas semanas antes, com sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o em processos judiciais e pr\u00e9-processuais nas \u00e1reas de fam\u00edlia. Mil casos de conflitos familiares, envolvendo disputas relativas a pens\u00e3o aliment\u00edcia, reconhecimento de paternidade e div\u00f3rcio est\u00e3o inscritas em apenas um dos f\u00f3runs onde ocorrer\u00e3o as audi\u00eancias. O evento ter\u00e1 foco na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos envolvendo grandes litigantes, como concession\u00e1rias de \u00e1gua e luz, telefonia e setor banc\u00e1rio.<\/p>\n

Durante a prepara\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, os tribunais escolhem centenas de processos judiciais para serem apresentados em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e comunicam formalmente as partes envolvidas no lit\u00edgio. O cidad\u00e3o que quiser resolver o seu problema via concilia\u00e7\u00e3o, durante o mutir\u00e3o, tamb\u00e9m pode procurar o tribunal em que o caso est\u00e1 tramitando para comunicar seu interesse.<\/p>\n

Para a conselheira Daldice Santana, que preside a Comiss\u00e3o de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Cidadania do CNJ, a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o s\u00e3o instrumentos que podem ser utilizados para retomar o di\u00e1logo na busca da solu\u00e7\u00e3o de problemas, e seu uso deve ser estimulado por tribunais e ju\u00edzes. \u201cA Semana Nacional divulga esses mecanismos e permite \u00e0s partes participarem da constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o seu conflito\u201d, afirmou.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/strong> \u2013 Na capital paulista, j\u00e1 foram inscritos mais de dois mil e trezentos processos. As sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o ter\u00e3o foco nas a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de fam\u00edlia, como div\u00f3rcio, reconhecimento de uni\u00e3o est\u00e1vel, guarda, visita, pens\u00e3o aliment\u00edcia, convers\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o em div\u00f3rcio, reconhecimento e dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel e reconhecimento espont\u00e2neo de paternidade. Os interessados em buscar a solu\u00e7\u00e3o de seu caso durante a mobiliza\u00e7\u00e3o da Semana Nacional, ter\u00e1 at\u00e9 o dia 06 de novembro para se informar na p\u00e1gina do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (www.tjsp.jus.br\/conciliar).<\/p>\n

No \u00faltimo dia do evento (25\/11), as audi\u00eancias ser\u00e3o voltadas especialmente para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos com grandes litigantes, como empresas de telefonia, bancos e seguradoras.<\/p>\n

Viol\u00eancia<\/strong> – Ainda na capital paulista, haver\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o especializada sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica de g\u00eanero em um espa\u00e7o reservado para a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (Comesp) e demais parceiros da Campanha Compromisso e Atitude. Entre eles, a Defensoria P\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Conselho Estadual da Condi\u00e7\u00e3o Feminina. Ser\u00e1 na tenda Parque da \u00c1gua Branca, na Barra Funda, onde haver\u00e1 tamb\u00e9m emiss\u00e3o de carteiras de identidade.<\/p>\n

Cultura de Paz<\/strong> \u2013 Em Tocantins, todas as 42 comarcas do estado est\u00e3o marcando audi\u00eancias para a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o de 2016. Quem tiver interesse em incluir algum processo na pauta da semana dever\u00e1 solicitar pelo e-mail conciliar@tjto.jus.br<\/a><\/span> . Para a ju\u00edza Umbelina Lopes Pereira, coordenadora do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00f5es de Conflitos (Nupemec), o principal ganho com a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas a diminui\u00e7\u00e3o do acervo processual, mas o est\u00edmulo ao uso dos m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, criando uma “cultura de paz\u201d.<\/p>\n

Resultados<\/strong> – No ano passado, a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o envolveu 3,1 mil magistrados, 968 ju\u00edzes leigos, 5 mil conciliadores e outros 5,2 mil colaboradores em 47 tribunais. As 354 mil audi\u00eancias realizadas resultaram em 214 mil acordos e valores homologados de R$ 1,645 bilh\u00e3o. A maior parte das concilia\u00e7\u00f5es (189,6 mil) foi realizada na Justi\u00e7a Estadual.<\/p>\n

A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 orientada pela Resolu\u00e7\u00e3o 125\/2010<\/a>, do CNJ, que instituiu a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Fonte: CNJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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