{"id":2992,"date":"2016-11-01T16:12:48","date_gmt":"2016-11-01T18:12:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=2992"},"modified":"2016-11-02T16:16:09","modified_gmt":"2016-11-02T18:16:09","slug":"evolucao-da-justica-consensual-e-analisada-no-curso-de-metodos-alternativos-de-solucao-de-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/evolucao-da-justica-consensual-e-analisada-no-curso-de-metodos-alternativos-de-solucao-de-conflitos\/","title":{"rendered":"Evolu\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a consensual \u00e9 analisada no curso de M\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos"},"content":{"rendered":"

\"metodos-alternativos\"<\/a>O procurador de Justi\u00e7a do Distrito Federal Petr\u00f4nio Calmon Alves Cardoso Filho foi o palestrante da aula do \u00faltimo dia 26 do Curso de especializa\u00e7\u00e3o em M\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/strong>\u00a0<\/span>da EPM, que versou sobre a evolu\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o e\u00a0outros m\u00e9todos consensuais de solu\u00e7\u00e3o de\u00a0conflitos no Brasil e no mundo. A exposi\u00e7\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o do juiz Ricardo Pereira J\u00fanior, coordenador do curso.<\/p>\n

\u00a0O palestrante iniciou a aula fazendo uma retrospectiva hist\u00f3rica da justi\u00e7a consensual, desde a \u00e9poca do Direito Romano, quando os cidad\u00e3os procuravam um \u00e1rbitro para solucionarem seus conflitos.<\/p>\n

\u00a0Em seguida, recordou que o modelo ocidental de media\u00e7\u00e3o teve origem nos Estados Unidos, na d\u00e9cada de 1940. Era pr\u00e9-requisito de alguns tribunais que os indiv\u00edduos participassem de um grupo de consenso, onde tentariam resolver suas quest\u00f5es sem a necessidade de um processo formal. A Justi\u00e7a seria acionada apenas se n\u00e3o houvesse acordo. O professor observou que o procedimento disseminou-se pelo pa\u00eds, mas lembrou que at\u00e9 hoje n\u00e3o h\u00e1 um sistema global de media\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos ou uma legisla\u00e7\u00e3o federal a respeito, ficando a crit\u00e9rio de cada juiz a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Petr\u00f4nio Calmou destacou tamb\u00e9m o desenvolvimento da media\u00e7\u00e3o na Argentina, a partir da experi\u00eancia norte-americana, que resultou na edi\u00e7\u00e3o de uma lei que instituiu a obrigatoriedade da media\u00e7\u00e3o antes do processo judicial. \u201cA Argentina inventou a media\u00e7\u00e3o que o mundo est\u00e1 vivendo hoje\u201d, frisou.<\/p>\n

\u00a0Ele comentou ainda a ado\u00e7\u00e3o paulatina do sistema de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul e da Europa. E ponderou, em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, que o processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o levou a um Judici\u00e1rio excessivamente forte. \u201cN\u00e3o podemos seguir o caminho da Argentina e de outros pa\u00edses, porque nossa hist\u00f3ria pol\u00edtica nos levou a outro caminho, mas isso n\u00e3o quer dizer que o acesso \u00e0 justi\u00e7a seja um monop\u00f3lio do Poder Judici\u00e1rio\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u00a0Meios de solu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/strong><\/p>\n

\u00a0Petr\u00f4nio Calmon esclareceu a seguir que h\u00e1 apenas tr\u00eas meios de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, conforme conceituado por Niceto Alcal\u00e1-Zamora y Castillo em seu livro Proceso, autocomposici\u00f3n y autodefensa<\/em> (1950).<\/p>\n

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O primeiro deles \u00e9 a autotutela, decis\u00e3o de uma parte em detrimento da outra, sem a interven\u00e7\u00e3o de um mediador ou do Estado. J\u00e1 o segundo \u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o de um terceiro imparcial, que optar\u00e1 por uma decis\u00e3o pr\u00e9-estabelecida, que nem sempre \u00e9 da vontade de todos envolvidos, geralmente beneficiando apenas um dos lados.<\/p>\n

\u00a0Por fim, h\u00e1 o acordo, cujo intuito \u00e9 buscar o consenso, sem a necessidade de um processo litigioso. Para se chegar ao consenso, h\u00e1 tr\u00eas mecanismos: a negocia\u00e7\u00e3o, em que as partes interessadas resolvem seus conflitos, sem interven\u00e7\u00f5es e procurando beneficiar ambos os lados; a media\u00e7\u00e3o, que prescinde de um terceiro para (re)estabelecer um di\u00e1logo entre as partes, que devem, ent\u00e3o, construir, com autonomia e solidariedade, a melhor solu\u00e7\u00e3o para o problema; e a concilia\u00e7\u00e3o, utilizada em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posi\u00e7\u00e3o mais ativa, por\u00e9m neutra em rela\u00e7\u00e3o ao conflito e imparcial. \u00c9 um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmoniza\u00e7\u00e3o social e a restaura\u00e7\u00e3o, dentro dos limites poss\u00edveis, da rela\u00e7\u00e3o social das partes.<\/p>\n

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LS (texto) \/ FB (fotos)<\/p>\n

Fonte: EPM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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