Solenidade entregou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de BH pr\u00e9dio destinado exclusivamente \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de acordos<\/p>\n
A cerim\u00f4nia contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, do governador Fernando Pimentel, do 1\u00b0, do 2\u00b0 e do 3\u00ba vice-presidente do TJMG, respectivamente, desembargadores Geraldo Augusto, Wagner Wilson e Saulo Versiani Penna, do corregedor-geral de justi\u00e7a, desembargador Andr\u00e9 Leite Pra\u00e7a, do conselheiro do CNJ, desembargador Carlos Levenhagen, do juiz coordenador do Cejusc-BH, que funcionar\u00e1 no pr\u00e9dio, Renan Chaves Carreira Machado, entre outras autoridades.<\/p>\n<\/div>\n A cerim\u00f4nia contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, do governador Fernando Pimentel, do 1\u00b0, do 2\u00b0 e do 3\u00ba vice-presidente do TJMG, respectivamente, desembargadores Geraldo Augusto, Wagner Wilson e Saulo Versiani Penna, do corregedor-geral de justi\u00e7a, desembargador Andr\u00e9 Leite Pra\u00e7a, do conselheiro do CNJ, desembargador Carlos Levenhagen, do juiz coordenador do Cejusc-BH, que funcionar\u00e1 no pr\u00e9dio, Renan Chaves Carreira Machado, entre outras autoridades.<\/p>\n A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, em seu pronunciamento, salientou a import\u00e2ncia da concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 para desafogar o Judici\u00e1rio, mas para dissolver a tens\u00e3o que aflige a sociedade. \u201cEsta \u00e9 a primeira edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional na vig\u00eancia do novo C\u00f3digo de Processo Civil, que d\u00e1 prioridade aos procedimentos conciliat\u00f3rios e os torna obrigat\u00f3rios. Ela \u00e9 parte de uma necess\u00e1ria mudan\u00e7a, que tira o enfoque contencioso e se volta para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de recursos e a busca de solu\u00e7\u00f5es efetivas\u201d, afirmou.<\/p>\n A magistrada lembrou que, h\u00e1 43 anos, ainda como estudante, assistiu a uma confer\u00eancia do ministro Aliomar Baleeiro, em que se tratava da morosidade do Judici\u00e1rio. \u201cHoje, como magistrada, sei que o Judici\u00e1rio, em parte, tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por isso. Precisamos modificar essa situa\u00e7\u00e3o. A paz s\u00f3 se consegue com justi\u00e7a, e \u00e9 nosso dever e nossa obriga\u00e7\u00e3o oferecer uma presta\u00e7\u00e3o devida, correta e c\u00e9lere\u201d, disse.<\/p>\n Segundo a ministra, hoje a popula\u00e7\u00e3o espera do Judici\u00e1rio mais do que apenas o julgamento de demandas. \u201cO Estado s\u00f3 existe por causa do cidad\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 fundamental que o juiz cumpra a lei e d\u00ea aos processos come\u00e7o, tramita\u00e7\u00e3o e uma resposta final. A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 a modalidade em que as pr\u00f3prias partes ativamente chegam a um acordo. Isso evita que elas tenham \u00e2nsia de vingan\u00e7a e fortalece a confian\u00e7a no Judici\u00e1rio\u201d, ponderou.<\/p>\n O presidente Herbert Carneiro destacou que antes da cria\u00e7\u00e3o do CNJ, o TJMG j\u00e1 investia na implanta\u00e7\u00e3o da cultura de solu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio de m\u00e9todos consensuais, sobretudo a concilia\u00e7\u00e3o. Ele recordou sua atua\u00e7\u00e3o como juiz volunt\u00e1rio nos antigos Juizados de Concilia\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de Centrais de Concilia\u00e7\u00e3o nas Varas de Fam\u00edlia, pr\u00e1tica idealizada pela ent\u00e3o ju\u00edza e hoje desembargadora \u00c2ngela de Lourdes Rodrigues. Veja a \u00edntegra do discurso<\/a>.<\/p>\n \u201cQuanto mais pac\u00edficos os meios utilizados, mais a sociedade se aprimora e demonstra o seu amadurecimento e sua aptid\u00e3o para enfrentar os pr\u00f3prios problemas, e a maior benefici\u00e1ria dessa cultura \u00e9 a pr\u00f3pria sociedade. A solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de controv\u00e9rsias, portanto, n\u00e3o se restringe aos envolvidos no conflito, mas se irradia e alcan\u00e7a toda a sociedade, que passa a abra\u00e7ar essa pr\u00e1tica, adotando-a culturalmente\u201d, afirmou.<\/p>\n O magistrado tamb\u00e9m agradeceu a presen\u00e7a da ministra Carmen L\u00facia, que nasceu em Montes Claros e j\u00e1 visitou o Judici\u00e1rio mineiro em diversas oportunidades, sempre apoiando atividades que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o, como a V Semana Nacional da Justi\u00e7a pela Paz em Casa, em agosto, um evento de \u00e2mbito nacional idealizado pela pr\u00f3pria ministra e cujo objetivo \u00e9 promover a cultura da paz nos lares brasileiros, coibindo a viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n Enfatizando que a inaugura\u00e7\u00e3o e a abertura da Semana constitu\u00edam um momento hist\u00f3rico para o Tribunal, o desembargador Versiani Penna, 3\u00ba vice-presidente e coordenador do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec), declarou sua expectativa de que o F\u00f3rum de Concilia\u00e7\u00e3o seja um local de implementa\u00e7\u00e3o de garantias e de promo\u00e7\u00e3o da cidadania. Ele ressaltou que os m\u00e9todos dialogais n\u00e3o devem ser considerados \u201cmeios alternativos\u201d, mas as formas mais adequadas e preferenciais.<\/p>\n O desembargador destacou o escopo das a\u00e7\u00f5es em prol do sistema autocompositivo e da quebra da litigiosidade no Estado: os 87\u00a0Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc)<\/a>, em v\u00e1rias comarcas, os Cejusc especializados (ambiental, social, de fam\u00edlia e de 2\u00ba grau), a concilia\u00e7\u00e3o nos juizados especiais e em car\u00e1ter extraprocessual nos Postos Avan\u00e7ados de Concilia\u00e7\u00e3o Extraprocessual<\/a> (Paces). Confira o discurso integral<\/a>.<\/p>\n F\u00f3rum de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Cidadania<\/strong><\/p>\n O edif\u00edcio, dotado de 30 salas de audi\u00eancias ou sess\u00f5es, sendo 20 para o setor processual (conflitos em que j\u00e1 h\u00e1 processos em curso), cinco para o pr\u00e9-processual (conflitos n\u00e3o judicializados) e cinco para media\u00e7\u00e3o, abriga tamb\u00e9m um posto de cidadania (acolhimento, encaminhamento e orienta\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o) e espa\u00e7os para \u00f3rg\u00e3os parceiros, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica e a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais (OAB-MG) e um audit\u00f3rio que pode ser usado para palestras e treinamentos.<\/p>\n Nele funcionar\u00e1, coordenado pelo juiz Renan Chaves Carreira Machado, o Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da capital (Cejusc-BH), que antes ficava no F\u00f3rum Lafayette. A maior parte do setor de cidadania permanece na sede da Primeira Inst\u00e2ncia em Belo Horizonte, por sua localiza\u00e7\u00e3o mais central pelo fato de o f\u00f3rum constituir um espa\u00e7o de refer\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o no que concerne \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e ao direcionamento de demandas variadas.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es, entretanto, amplia-se a capacidade atual do Cejusc-BH, de cerca de 4 mil audi\u00eancias mensais, para mais de 6.552, sendo previstas 1.728 audi\u00eancias de fam\u00edlia, 3.456 c\u00edveis, 504 do seguro DPVAT, 576 criminais, 216 de fazenda p\u00fablica e 72 empresariais.<\/p>\n Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Nesta semana, espera-se que aconte\u00e7am no Cejusc-BH 1.208 audi\u00eancias: 1.007 processuais e 201 pr\u00e9-processuais. Al\u00e9m dos ju\u00edzes Renan Carreira Machado e D\u00eania Francisca Corgosinho Taborda, dos servidores atuantes no Setor de Cidadania no F\u00f3rum Lafayette e dos conciliadores volunt\u00e1rios, cujo total \u00e9 flutuante, uma equipe de 81 colaboradores se desdobra para promover o entendimento entre partes em contenda. S\u00e3o 57 estagi\u00e1rios, 15 servidores e nove terceirizados.<\/p>\n A pauta inclui a\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia (div\u00f3rcio, guarda, alimentos etc.), c\u00edveis (cobran\u00e7as, vizinhan\u00e7a, seguros, consumidor etc.), fazenda p\u00fablica, empresariais e criminais (para propostas de transa\u00e7\u00e3o penal e suspens\u00e3o condicional do processo).<\/p>\n Coruj\u00e3o<\/strong><\/p>\n O trabalho do Judici\u00e1rio n\u00e3o se restringe ao expediente normal: nos Juizados Especiais da capital, 1.075 audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o marcadas para 2017 ser\u00e3o antecipadas. Elas ser\u00e3o realizadas em hor\u00e1rio noturno, das 18h \u00e0s 20h. Seis magistrados v\u00e3o supervisionar e homologar os acordos, conduzidos por conciliadores, servidores e terceirizados. Nos casos em que n\u00e3o houver acordo, o juiz proferir\u00e1 a senten\u00e7a na mesma noite. A meta \u00e9 que cada audi\u00eancia realizada no Coruj\u00e3o seja conclu\u00edda com uma decis\u00e3o.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/em><\/p>\n F\u00f3rum de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Cidadania Setor de Cidadania Juizados Especiais Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional – Ascom Fonte: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Movimento da Concilia\u00e7\u00e3o | 21.11.2016 Solenidade entregou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de BH pr\u00e9dio destinado exclusivamente \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de acordos Na manh\u00e3 de hoje, 21 de novembro, foram abertos oficialmente os trabalhos da 11\u00aa Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). 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<\/a>Na manh\u00e3 de hoje, 21 de novembro, foram abertos oficialmente os trabalhos da 11\u00aa Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi inaugurado, no local onde ocorreu a solenidade, o F\u00f3rum de Media\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o e Cidadania de Belo Horizonte, na Avenida Francisco S\u00e1, 1.409, no Bairro Gutierrez. A solenidade teve a participa\u00e7\u00e3o da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra C\u00e1rmen L\u00facia Antunes Rocha.<\/p>\n
\nAvenida Francisco S\u00e1, 1.409, Bairro Gutierrez.<\/p>\n
\nF\u00f3rum Lafayette – Avenida Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto<\/p>\n
\nRua Padre Rolim, 424, Santa Efig\u00eania<\/p>\n
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