{"id":3797,"date":"2018-01-23T11:42:17","date_gmt":"2018-01-23T13:42:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=3797"},"modified":"2018-01-28T11:46:15","modified_gmt":"2018-01-28T13:46:15","slug":"valadares-homologa-mais-de-25-mil-acordos-referentes-a-samarco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/valadares-homologa-mais-de-25-mil-acordos-referentes-a-samarco\/","title":{"rendered":"Valadares homologa mais de 25 mil acordos referentes \u00e0 Samarco"},"content":{"rendered":"

Dados referem-se a acordos pr\u00e9-processuais em 2017<\/p>\n

O Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Governador Valadares homologou em 2017 um total de 25.550 acordos realizados entre a Funda\u00e7\u00e3o Renova e cidad\u00e3os do munic\u00edpio, em demandas relacionadas \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o, decorrente do rompimento da Barragem do Fund\u00e3o (Mariana\/MG), pertencente \u00e0 Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A., em 5 de novembro de 2015. Os n\u00fameros referem-se a casos pr\u00e9-processuais, ou seja, que n\u00e3o haviam se tornado ainda a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, envolvendo apenas crian\u00e7as e adolescentes, e somam, juntos, o montante de mais de R$ 41,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Renova foi constitu\u00edda em mar\u00e7o de 2016 pela Samarco e suas controladoras, Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem. A entidade surgiu a partir de Termo de Transa\u00e7\u00e3o e de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado entre a mineradora, suas acionistas, os governos federal e estadual de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e institutos (Ibama, Instituto Chico Mendes, Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, entre outros).<\/p>\n

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O fornecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o do Rio Doce (foto) foi afetado por interrup\u00e7\u00f5es decorrentes do rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana<\/figcaption><\/figure>\n

Em 28 de mar\u00e7o de 2017, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) assinou um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Renova para dar suporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pelo desastre ambiental ocorrido com o rompimento da barragem. Um de seus desdobramentos foi a parceria com o Cejusc de Governador Valadares, com o objetivo de buscar uma solu\u00e7\u00e3o consensual entre as partes para os pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o decorrentes do desabastecimento de \u00e1gua na cidade, antes ainda de as demandas se tornarem processos judiciais.<\/p>\n

Os acordos obtidos nas sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processuais foram homologados pelo juiz coordenador do Cejusc local, juiz Roberto Apolin\u00e1rio de Castro. As audi\u00eancias foram acompanhadas por conciliadores do centro judici\u00e1rio. “A homologa\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 muito importante para todos, para a empresa e a popula\u00e7\u00e3o, pois ela significa a chancela do Estado, trazendo seguran\u00e7a jur\u00eddica ao que foi acordado”, observa o magistrado. De acordo com o juiz, inicialmente foram priorizados os acordos envolvendo crian\u00e7as e adolescentes. “Em 2017, realizamos em m\u00e9dia 150 homologa\u00e7\u00f5es desses acordos, envolvendo tamb\u00e9m adultos. Ainda h\u00e1 cerca de 30 mil acordos, envolvendo menores, para serem homologados”, conta.<\/p>\n

Para o c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 \u00e1gua, considerando o per\u00edodo de dias que a cidade ficou sem abastecimento, foi feita uma avalia\u00e7\u00e3o do valor m\u00e9dio das contas de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o. Baseada nesta avalia\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o prop\u00f4s individualizar a indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.000, considerando o acr\u00e9scimo de 10% para vulner\u00e1veis. Uma fam\u00edlia que, por exemplo, seja composta por cinco pessoas, sendo o casal e tr\u00eas crian\u00e7as, recebe cerca de R$ 5.300. Cada membro da fam\u00edlia \u00e9 indenizado.<\/p>\n

Ato de civismo<\/strong><\/p>\n

A coopera\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio mineiro e a Funda\u00e7\u00e3o Renova \u00e9 considerada, pelo presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, “um ato de civismo e de respeito \u00e0 cidadania, que se materializa na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos de forma c\u00e9lere e eficaz”, ressalta.<\/p>\n

Auxiliar da 3\u00aa Vice-Presid\u00eancia do TJMG, que \u00e9 o bra\u00e7o do Judici\u00e1rio mineiro respons\u00e1vel pelos Cejuscs nas diversas comarcas de Minas, o juiz Maur\u00edcio Pinto Ferreira destaca a satisfa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio com as concilia\u00e7\u00f5es e avalia que, por meio da parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Renova, “estamos proporcionando, acima de tudo, um exerc\u00edcio de cidadania, fomentando a paz social e atuando para a solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, efetiva e satisfat\u00f3ria de todos os envolvidos nos conflitos”.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional – Ascom
\nTribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais – TJMG
\n(31) 3306-3920<\/strong>
\nimprensa@tjmg.jus.br<\/a><\/p>\n

Fonte: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dados referem-se a acordos pr\u00e9-processuais em 2017 23\/01\/2018 11h12\u00a0– Atualizado em\u00a025\/01\/2018 10h53 O Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Governador Valadares homologou em 2017 um total de 25.550 acordos realizados entre a Funda\u00e7\u00e3o Renova e cidad\u00e3os do munic\u00edpio, em demandas relacionadas \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3797"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3797"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3797\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3800,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3797\/revisions\/3800"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}