O Judici\u00e1rio est\u00e1 asfixiado. N\u00e3o h\u00e1 capacidade humana ou f\u00edsica capaz de atender \u00e0 procura pela Justi\u00e7a. Diante desse\u00a0diagn\u00f3stico, ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a deram o receitu\u00e1rio nesta sexta-feira (5\/9), em evento na Academia Paulista de Letras Jur\u00eddicas. E o rem\u00e9dio \u00e9 amargo: quem julga e quem aju\u00edza deve\u00a0mudar sua forma de trabalhar.<\/p>\n
Da parte da administra\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio\u00a0gest\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o de varas especializadas.\u00a0Da parte dos ju\u00edzes, \u00e9 preciso passar a ser pragm\u00e1tico e obedecer \u00e0 jurisprud\u00eancia, al\u00e9m de controlar o que pode virar uma demanda repetitiva. Da parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, se autoavaliar e parar de entrar com a\u00e7\u00f5es irracionais. Da dos advogados, preferir as a\u00e7\u00f5es coletivas em vez das individuais.<\/p>\n
Um dos que defendeu a ideia de pragmatismo dos julgadores foi o ministro Sebasti\u00e3o Alves dos Reis J\u00fanior, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, um dos primeiros a falar no\u00a0semin\u00e1rio \u201cJusti\u00e7a e Imprensa \u2014 Os caminhos da Justi\u00e7a brasileira no s\u00e9culo XXI: desafio e propostas\u201d.<\/p>\n
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Ele apresentou duas solu\u00e7\u00f5es para os problemas. A primeira \u00e9 aparelhar o Judici\u00e1rio com pessoal, estrutura f\u00edsica e treinamento. A segunda \u00e9 uma mudan\u00e7a de mentalidade. \u201c\u00c9 preciso que haja um consenso entre todos que operam o Direito. Precisamos ser pragm\u00e1ticos e realistas\u201d, afirmou, acrescentado ter \u201cpena\u201d do advogado novo que pensa em litigar \u2014 \u201cele vai sofrer\u201d.<\/p>\n
Para Reis J\u00fanior, no entanto, o pa\u00eds n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de implementar as mudan\u00e7as no curto prazo.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m criticou a pr\u00f3pria magistratura. \u201cHoje, falta harmonia no Judici\u00e1rio. \u00c9 invi\u00e1vel decidir a mesma quest\u00e3o ‘n’\u00a0vezes, quest\u00f5es j\u00e1 pacificadas no Superior Tribunal de Justi\u00e7a e o Supremo Tribunal Federal. Isso \u00e9 um contrassenso.\u201d Os ju\u00edzes precisam, segundo Reis Junior, pensar se sua forma de julgar est\u00e1 incentivando a litig\u00e2ncia. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m precisa parar com demandas irracionais. O STF n\u00e3o pode julgar roubo de galinha\u201d, alfinetou.<\/p>\n
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, tamb\u00e9m do STJ, que participou do evento, apontou que a grande quest\u00e3o a ser enfrentada pelas cortes s\u00e3o as demandas repetitivas.<\/p>\n
Em sua fala, ele citou algumas \u201cboas pr\u00e1ticas gerenciais\u201d, que possibilitam o enfrentamento do tema, como a cria\u00e7\u00e3o, na primeira inst\u00e2ncia, de varas especializadas em demandas de massa e o incentivo a a\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n
Acrescentou que sugeriu ao ministro Francisco Falc\u00e3o, presidente do STJ, a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial de recursos repetitivos, para fazer um \u201ctrabalho de intelig\u00eancia coordenado com os tribunais de segunda inst\u00e2ncia, fazendo a identifica\u00e7\u00e3o precoce das demandas repetitivas\u201d.<\/p>\n
Presidente do painel, o ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que s\u00e3o in\u00famero os problemas do Judici\u00e1rio, principalmente os que tratam das novas tecnologias e das novas formas de comunica\u00e7\u00e3o, como as redes sociais. Nesse contexto, diz, havendo mais contato humano, h\u00e1 mais conflito.<\/p>\n O ministro, ent\u00e3o, citou uma quest\u00e3o que enfrenta como presidente do Tribunal Superior Eleitoral: a propaganda por esses novos meio. \u201c\u00c9 como aprender a nadar se jogando na \u00e1gua\u201d.<\/p>\n Escala humana<\/strong> \u201c[\u00c9 preciso] sensibilidade, preocupa\u00e7\u00e3o e saber que, embora estejam despachando com pap\u00e9is, atr\u00e1s deles h\u00e1 muita gente, que sofre e chora e espera do juiz a sensibilidade para a melhor solu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o para aplicar a lei, mas para fazer justi\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n Para orientar-se, a magistratura deve poder contar com as corregedorias, segundo o desembargador Hamilton Elliot Akel, corregedor-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. \u201cPara mim, corregedoria n\u00e3o tem a ver com corrigir, tem a ver com correger. A corregedoria \u00e9 guardi\u00e3 da \u00e9tica dentro da magistratura, mas n\u00e3o s\u00f3 isso: temos que dar a orienta\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o para que os ju\u00edzes exer\u00e7am bem suas tarefas\u201d, defendeu.<\/p>\n Por Bruno Lee<\/p>\n <\/p>\n Fonte: http:\/\/www.conjur.com.br\/2014-set-06\/solucao-judiciario-mudar-forma-trabalhar-dizem-ministros<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Judici\u00e1rio est\u00e1 asfixiado. N\u00e3o h\u00e1 capacidade humana ou f\u00edsica capaz de atender \u00e0 procura pela Justi\u00e7a. Diante desse\u00a0diagn\u00f3stico, ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a deram o receitu\u00e1rio nesta sexta-feira (5\/9), em evento na Academia Paulista de Letras Jur\u00eddicas. E o rem\u00e9dio \u00e9 amargo: quem julga e quem aju\u00edza deve\u00a0mudar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/407"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=407"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/407\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":408,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/407\/revisions\/408"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/sidnei-beneti-homenageado1.jpeg\")
Velho e novo<\/strong>
\nTamb\u00e9m integrante da mesa e homenageado do evento, o ministro Sidnei Beneti (foto<\/em>), que recentemente se aposentou do STJ, se limitou a elencar problemas que o Judici\u00e1rio dever\u00e1 equacionar nos pr\u00f3ximos anos. Algumas delas s\u00e3o: nova tecnologia processual, nova organiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e nova sistematiza\u00e7\u00e3o \u00e9tica dos protagonistas do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
\nNa mesma mesa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo, desembargador Ant\u00f4nio Carlos Mathias Coltro, afirmou que dificilmente ouve falar sobre preocupa\u00e7\u00f5es a respeito do juiz. \u201cN\u00e3o adianta nada termos um Judici\u00e1rio perfeito se n\u00e3o tivermos ju\u00edzes preparados como seres humanos para atuar nesse mesmo Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n