![\"Novo](\"http:\/\/www.cnj.jus.br\/images\/imagens_destaque\/a4315515f7ac55aa0275e9c67bf664d3.jpg\")
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nesta quarta-feira (10\/9), ao tomar posse, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir maior celeridade processual na Justi\u00e7a brasileira, assim como para incentivar m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, como a concilia\u00e7\u00e3o. \u201cProcuraremos acelerar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, intensificando o uso de meios eletr\u00f4nicos para a tomada de decis\u00f5es, ao mesmo tempo em que desestimularemos as a\u00e7\u00f5es de \u00edndole temer\u00e1ria ou protelat\u00f3ria, mediante os meios legais dispon\u00edveis\u201d, afirmou o ministro. Na mesma cerim\u00f4nia, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia tomou posse com vice-presidente do STF.<\/p>\n
Em seu discurso, o novo presidente salientou a import\u00e2ncia de se intensificar o uso de m\u00e9todos de concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e arbitragem, inclusive no \u00e2mbito extrajudicial, como forma de solucionar lit\u00edgios e desafogar o Judici\u00e1rio. Segundo dados mais recentes do CNJ, em 2013, 95 milh\u00f5es processos tramitaram na Justi\u00e7a brasileira e, apesar do esfor\u00e7o dos ju\u00edzes, a taxa de congestionamento processual ultrapassou os 70%, \u00edndice considerado \u201celevad\u00edssimo\u201d por Lewandowski.<\/p>\n
\u201cAssegurar a frui\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, hoje, de forma eficaz, significa oferecer uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional c\u00e9lere, pois, como de h\u00e1 muito se sabe, justi\u00e7a que tarda \u00e9 justi\u00e7a que falha\u201d, afirmou o ministro, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de medidas que garantam o direito dos cidad\u00e3os \u00e0 razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 frente do CNJ, \u00f3rg\u00e3o central de planejamento estrat\u00e9gico do Judici\u00e1rio, Lewandowski se comprometeu a atuar a partir de uma vis\u00e3o sist\u00eamica dos problemas que afetam os tribunais, sem preju\u00edzo da compet\u00eancia correcional do Conselho. \u201cIsso demandar\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de um modelo eficiente de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o poder\u00e1 prescindir de uma permanente interlocu\u00e7\u00e3o com os ju\u00edzes de todos os graus de jurisdi\u00e7\u00e3o e com os distintos tribunais do Pa\u00eds\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Nesse sentido, o novo presidente defendeu a amplia\u00e7\u00e3o da denominada Justi\u00e7a Restaurativa \u2013\u00a0que j\u00e1 vem apresentando bons resultados no \u00e2mbito criminal \u2013\u00a0para outras \u00e1reas do Direito, em especial os conflitos familiares. Criada h\u00e1 dez anos, essa pr\u00e1tica consiste na ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas a solucionar, de forma alternativa, situa\u00e7\u00f5es de conflito e viol\u00eancia, mediante a aproxima\u00e7\u00e3o entre v\u00edtima, agressor, suas fam\u00edlias e a sociedade na repara\u00e7\u00e3o dos danos causados por um crime ou infra\u00e7\u00e3o. Em agosto, o CNJ firmou com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB)<\/a> e outras institui\u00e7\u00f5es o Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o para a difus\u00e3o dessa pr\u00e1tica em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n Magistratura<\/strong>\u00a0\u2013 Em seu discurso de posse, Lewandowski destacou ainda a necessidade de resgatar a autoestima dos magistrados brasileiros, que, segundo ele, desempenham papel fundamental no processo de pacifica\u00e7\u00e3o social, mas muitas vezes n\u00e3o recebem o devido reconhecimento da sociedade e de autoridades. Al\u00e9m disso, como presidente do STF, se comprometeu a enviar, ao Congresso Nacional, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o, o novo Estatuto da Magistratura, assim como projetos de lei que possam superar entraves na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n \u201cTenho o sonho de ver um Judici\u00e1rio forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cen\u00e1rio social e pol\u00edtico deste Pa\u00eds. Um Judici\u00e1rio que esteja \u00e0 altura de seus valorosos integrantes e que possa colaborar efetivamente na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solid\u00e1ria\u201d, concluiu o novo presidente.<\/p>\n A cerim\u00f4nia de posse contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff; do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot; do presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho; e dos conselheiros do CNJ, al\u00e9m de outras autoridades.<\/p>\n