Daquela vez, o almo\u00e7o de domingo estava envolto em suspense. O casal espera o filho de 32 anos que trar\u00e1 o neto, de um primeiro casamento, e avisou que levaria a nova namorada. Eles abriram o port\u00e3o da garagem assim que ouviram o barulho do motor. Carro estacionado, quatro portas se abrem: de uma sai o filho, de outra uma bela jovem e, das portas de tr\u00e1s, pulam o querido neto acompanhado de outro menino, da mesma idade, filho da namorada Em menos de dez minutos, sabe-se que o pai biol\u00f3gico do garoto mora no Alaska e fala com seu filho s\u00f3 a cada seis meses, por telefone. O menino parece adorar o novo pai que ganhou. Ent\u00e3o o casal anfitri\u00e3o do almo\u00e7o se d\u00e1 conta: ganhamos mais um neto!<\/p>\n
Para a lei, pais socioafetivos s\u00e3o aqueles que convivem e educam, tendo ou n\u00e3o seus nomes no registro da crian\u00e7a. Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, esse tema da paternidade ganhou nova dimens\u00e3o com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas relativas \u00e0s entidades familiares. O artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu inciso 6, diz que: \u201cOs filhos, havidos ou n\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de casamento, ou por ado\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o os mesmos direitos e qualifica\u00e7\u00f5es, proibidas quaisquer designa\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias relativas \u00e0 filia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Por exemplo, um caso cl\u00e1ssico envolvendo um pai socioafetivo \u00e9 aquele no qual o marido ou namorado da m\u00e3e \u201cd\u00e1 seu nome\u201d \u00e0 crian\u00e7a cujo pai biol\u00f3gico est\u00e1 ausente, ou fugiu ou se negou a reconhecer a crian\u00e7a como sua. Ou seja, o pai socioafetivo assume legalmente o lugar do biol\u00f3gico. Tamb\u00e9m \u00e9 um enredo bem conhecido aquele no qual a pessoa cresce, e mesmo tendo um pai socioafetivo procura pelo pai biol\u00f3gico e este decide reparar o erro, \u201cassumir o filho\u201d. As decis\u00f5es judiciais costumam favorecer o reconhecimento, o que, afinal, parece justo, especialmente quando \u00e9 o pr\u00f3prio filho quem busca esse reconhecimento.<\/p>\n
Foi a partir de situa\u00e7\u00f5es como essa que come\u00e7aram a aparecer pedidos inusitados: os de dupla paternidade. Ou seja, pedidos para registro na certid\u00e3o de nascimento do nome de um pai, sem a exclus\u00e3o do nome de outro. Ou ainda, mantendo o pai socioafetivo \u2013 aquele que primeiro \u201cdeu o nome\u201d \u2013, e inserindo o nome do pai biol\u00f3gico, aquele que reconheceu tardiamente seu filho ou filha. J\u00e1 houve casos em que esse direito foi concedido e a crian\u00e7a passou a receber assist\u00eancia moral e financeira de dois pais. Parece bom, n\u00e3o \u00e9? Por\u00e9m, essa pessoa \u00e9 contemplada com mais um sobrenome, com a inclus\u00e3o at\u00e9 dos nomes dos av\u00f3s biol\u00f3gicos, mas nada se delibera especificamente sobre o direito \u00e0 heran\u00e7a<\/em>. Essa crian\u00e7a poder\u00e1 herdar bens dos dois pais?<\/p>\n Agora, vamos a outra situa\u00e7\u00e3o. Pense na sua fam\u00edlia ou no seu c\u00edrculo de amigos. Quantos n\u00facleos familiares voc\u00ea conhece que \u00e9 formado tradicionalmente por pai, m\u00e3e e seus filhos? Ao pensar, talvez voc\u00ea flagre: um irm\u00e3o que vivenciou duas uni\u00f5es est\u00e1veis; ou uma filha que j\u00e1 lhe deu dois genros; um filho que ao se casar trouxe para a fam\u00edlia duas crian\u00e7as j\u00e1 nascidas, filhas da esposa. Patriarcas e matriarcas da atualidade, se no dia a dia pensarem em seus descendentes apenas como aqueles consangu\u00edneos ou que portam o nome da fam\u00edlia, podem incorrer naquele erro b\u00e1sico de \u201cfazer diferen\u00e7a\u201d entre as crian\u00e7as e jovens da fam\u00edlia, na hora de oferecer um mimo ou dar aten\u00e7\u00e3o. Afinal, quem chega, n\u00e3o importando que nome carregue, deseja ser aceito como parte integrante.<\/p>\n As transforma\u00e7\u00f5es na fam\u00edlia est\u00e3o cada vez mais din\u00e2micas e complexas; tanto que vem se tornando at\u00e9 corriqueiro as situa\u00e7\u00f5es nas quais crian\u00e7as e\/ou adolescentes acompanham suas m\u00e3es quando estas se unem a um novo companheiro, que passa, ent\u00e3o, a fazer as vezes de pai. Menos usual, mas t\u00e3o fact\u00edvel quanto, s\u00e3o casos em que a prole acompanha o pai na forma\u00e7\u00e3o de uma nova fam\u00edlia. Em qualquer um dos dois casos, a lei entende haver a\u00ed a paternidade \u2013 ou maternidade \u2013 socioafetivas: s\u00e3o os tamb\u00e9m chamados padrastos e madrastas, mesmo sem a morte do ex-c\u00f4njuge.<\/p>\n \u00c9 natural que o arcabou\u00e7o jur\u00eddico acompanhe os novos comportamentos. Ocorre que a partir dessa vertente, tamb\u00e9m passaram a figurar os pedidos de paternidade ou maternidade dupla. Assim, um pai ou m\u00e3e assume os filhos do c\u00f4njuge como sendo seus, ou porque o pai ou m\u00e3e biol\u00f3gicos se mantiveram distantes voluntariamente ou por conting\u00eancias da vida. No caso citado inicialmente, o pai socioafetivo acabou por requerer a guarda do garoto, para facilitar os tr\u00e2mites di\u00e1rios e poder inclu\u00ed-lo no plano de sa\u00fade. Ele ainda pretende mover uma a\u00e7\u00e3o judicial para inclus\u00e3o do seu sobrenome e dos av\u00f3s socioafetivos na certid\u00e3o de nascimento do menino.<\/p>\n Vale lembrar que essa demanda por oficializa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia multiparental, esse ato de \u201ccolocar o sobrenome\u201d do novo pai ou m\u00e3e n\u00e3o ocorre apenas a partir da vontade de pais ou m\u00e3es socioafetivos ou de seus companheiros ou mesmo da crian\u00e7a ou adolescente. Ser\u00e1 necess\u00e1ria a a\u00e7\u00e3o judicial, realizada por interm\u00e9dio de advogados, pela qual o juiz ouvir\u00e1 todos os envolvidos na quest\u00e3o, analisar\u00e1 as justificativas e motiva\u00e7\u00f5es, e s\u00f3 ent\u00e3o arbitrar\u00e1 a favor ou contra o pedido.<\/p>\n Sabe-se que al\u00e9m de afeto, nomes carregam patrim\u00f4nio. E ent\u00e3o, supondo que a dupla paternidade seja concedida, que o pai socioafetivo consiga inserir seu sobrenome na certid\u00e3o de nascimento do seu novo filho, sem a exclus\u00e3o do nome do pai biol\u00f3gico que est\u00e1 l\u00e1 no Alaska: como ficam os direitos sucess\u00f3rios? Tamb\u00e9m ser\u00e3o duplos?<\/p>\n Os av\u00f3s socioafetivos da hist\u00f3ria relatada t\u00eam outros filhos e netos. Passaram dos sessenta anos, t\u00eam uma vida bem regrada financeiramente, j\u00e1 tinham feito contas e pelo menos em suas consci\u00eancias, o trabalho de toda a vida j\u00e1 estava muito bem dividido entre os filhos, o que, como se sabe, tamb\u00e9m acaba por beneficiar indiretamente os netos. Sequer pressentiam a necessidade de um testamento. Quais preocupa\u00e7\u00f5es adv\u00eam dessa nova situa\u00e7\u00e3o? A principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9, no futuro, n\u00e3o haver brigas, n\u00e3o haver quem se sinta injusti\u00e7ado ou preterido.<\/p>\n Ora, se o nome na certid\u00e3o do neto socioafetivo inferir em direito de sucess\u00e3o, esse indiv\u00edduo que ganhou a dupla paternidade ter\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o patrimonial garantida pelos pais biol\u00f3gicos e pelo pai socioafetivo, que, no entanto, tem um filho biol\u00f3gico, que ter\u00e1 de partilhar bens com aquele. Pois \u00e9 a pergunta que tamb\u00e9m os av\u00f3s fazem: o neto biol\u00f3gico n\u00e3o ser\u00e1 prejudicado?<\/p>\n A lacuna da lei abre espa\u00e7o para inseguran\u00e7as jur\u00eddicas. Parece ser este o caso.<\/p>\n <\/p>\n Por Ivone Zeger<\/p>\n Fonte: http:\/\/www.conjur.com.br\/2014-set-13\/ivone-zeger-lei-lacunas-familia-multiparental<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Daquela vez, o almo\u00e7o de domingo estava envolto em suspense. O casal espera o filho de 32 anos que trar\u00e1 o neto, de um primeiro casamento, e avisou que levaria a nova namorada. Eles abriram o port\u00e3o da garagem assim que ouviram o barulho do motor. 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