Dia 19 de setembro, em longa viagem de avi\u00e3o dentro do territ\u00f3rio nacional, surge um conflito ao meu lado. Um casal ainda jovem senta-se na primeira fila e coloca suas maletas de m\u00e3o no colo. \u00c9 proibido. O comiss\u00e1rio de bordo se aproxima e informa que as valises devem ser colocadas no bagageiro. Eles contestam, dizendo que nos bagageiros n\u00e3o h\u00e1 lugar, evidentemente se referindo aos que est\u00e3o acima do banco e n\u00e3o aos da segunda ou terceira fila. \u00a0P\u00f5em-nas embaixo da cadeira. N\u00e3o pode, pois atrapalha os passageiros de tr\u00e1s. O comiss\u00e1rio insiste, o rapaz se irrita e responde de forma agressiva. O comiss\u00e1rio coloca as maletas no bagageiro localizado mais atr\u00e1s. O ambiente se acalma, o voo termina, o avi\u00e3o pousa. Mas, antes que se desliguem os reatores, o passageiro se levanta, apanha as malas e \u00a0coloca-as no colo. Nova discuss\u00e3o, desobedi\u00eancia, o avi\u00e3o para. O piloto avisa que s\u00f3 prosseguir\u00e1 no desembarque quando as ordens dos comiss\u00e1rios forem obedecidas. O comiss\u00e1rio leva as malas de volta ao bagageiro. O jovem olha-o com \u00f3dio, entre os dentes dirige-lhe os palavr\u00f5es mais graves da l\u00edngua portuguesa e s\u00f3 n\u00e3o o agride porque seriam muitas as testemunhas.<\/p>\n
Sentado ao lado, part\u00edcipe mudo do conflito, fiquei impressionado com o profissionalismo do comiss\u00e1rio de bordo. Sem alterar a voz, usando tratamento de senhor, serenamente ele fez cumprir as normas regulamentares. Veio-me ent\u00e3o \u00e0 mente: como se conduzem os profissionais do Direito nos conflitos que a vida, diariamente, coloca-lhes \u00e0 frente?<\/p>\n
Inevit\u00e1vel o silogismo. Premissas: a) os comiss\u00e1rios de bordo s\u00e3o capacitados a enfrentar situa\u00e7\u00f5es de conflito sem perder o controle; b) os profissionais do Direito n\u00e3o s\u00e3o capacitados. Conclus\u00e3o: os profissionais do Direito, por n\u00e3o estarem capacitados para administrar corretamente as situa\u00e7\u00f5es de conflito, exp\u00f5em-se, sofrem e fazem sofrer.<\/p>\n
Vejamos alguns exemplos, muitos deles retirados de fatos reais.<\/p>\n
Das profiss\u00f5es ligadas, direta ou indiretamente, \u00e0 \u00e1rea do Direito, as que mais se exp\u00f5em a conflitos s\u00e3o as carreiras policiais. Ningu\u00e9m fica feliz ao ser abordado pela Pol\u00edcia Militar e n\u00e3o h\u00e1 quem goste de ir a uma Delegacia de Pol\u00edcia. Vai da\u00ed que \u00e9 comum a exist\u00eancia de atritos, fruto da exalta\u00e7\u00e3o de nervos. Isto pode ocorrer das mais variadas formas. Imagine-se que em uma Delegacia de Pol\u00edcia a v\u00edtima de um furto ofenda todos, inconformada com seu destino. Mais dif\u00edcil ainda \u00e9 o atendimento de rua, feito pela PM. Parentes tentam interpor-se \u00e0 a\u00e7\u00e3o policial, palavras ofensivas n\u00e3o s\u00e3o raras.<\/p>\n
Como tem sido feito o preparo dos policiais? As academias de Pol\u00edcia capacitam-nos para tratar com pessoas agressivas, com v\u00edtimas nervosas que v\u00eam com a frase cl\u00e1ssica \u201ccom tanto ladr\u00e3o na rua, voc\u00eas…\u201d ou com pessoas que se dizem amigas de seus chefes? Nos cursos preparat\u00f3rios de seus membros s\u00e3o dadas aulas a respeito? Ou fica-se nas tradicionais informa\u00e7\u00f5es sobre os prazos do inqu\u00e9rito policial?<\/p>\n
E na Justi\u00e7a, ser\u00e1 diferente? Os oficiais de Justi\u00e7a, obrigados a visitar locais de alta criminalidade, s\u00e3o orientados quanto aos procedimentos? E para atuar nas Varas de Fam\u00edlia, recebem no\u00e7\u00f5es de psicologia para poder tratar com uma m\u00e3e de quem se tira a guarda de um filho? No atendimento de balc\u00e3o das secretarias e cart\u00f3rios, os servidores s\u00e3o treinados para atender um advogado exaltado com a demora de um ato processual?<\/p>\n
Ju\u00edzes t\u00eam forma\u00e7\u00e3o que os habilite a lidar com as partes e seus advogados?\u00a0 Como devem reagir em uma audi\u00eancia diante de um r\u00e9u que lhes dirija uma ofensa? Algu\u00e9m explica a um ou um(a) jovem magistrado(a) que \u00e0s vezes a provoca\u00e7\u00e3o \u00e9 estudada e nada mais \u00e9 do que uma forma de afast\u00e1-los do processo atrav\u00e9s da suspei\u00e7\u00e3o? N\u00e3o se esque\u00e7a de que boa parte dos ju\u00edzes novos t\u00eam pouca experi\u00eancia de vida, sa\u00edram da faculdade para a magistratura com viv\u00eancia reduzida a um ou dois est\u00e1gios.<\/p>\n
O presidente de um tribunal est\u00e1 preparado para receber perguntas agressivas de um rep\u00f3rter? Depois de 30 anos de dedica\u00e7\u00e3o a despejos e rescis\u00e3o de contratos, est\u00e1 o magistrado preparado para responder a indaga\u00e7\u00e3o de um jovem jornalista, que o tratando sem cerim\u00f4nia por voc\u00ea, pergunta-lhe se acha justo um juiz receber aux\u00edlio-moradia?<\/p>\n
E no Tribunal do J\u00fari, deve o promotor responder no mesmo n\u00edvel de agressividade \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de um advogado que lhe atribui ser mentiroso e n\u00e3o ter lido o processo? No Minist\u00e9rio P\u00fablico h\u00e1 aulas sobre como portar-se diante de tal ocorr\u00eancia? Em situa\u00e7\u00e3o totalmente oposta, como deve comportar-se o advogado que, acompanhando seu cliente ao gabinete do promotor para celebrar um termo de ajustamento de conduta em um inqu\u00e9rito civil, v\u00ea seu cliente ser tratado de forma desrespeitosa? Deve retirar-se da sala? Dizer \u201cpoucas e boas\u201d ao agente do MP e sair batendo a porta?<\/p>\n
Atualmente, mais do que nunca, estes atritos se sucedem. A vida urbana se complica, o tr\u00e2nsito nas cidades \u00e9 irritante, a press\u00e3o exercida pelos meios digitais de comunica\u00e7\u00f5es tira os poucos momentos de paz, h\u00e1 gente em excesso, filas, tudo \u00e9 disputado. Isto est\u00e1 retirando das pessoas a calma necess\u00e1ria a rela\u00e7\u00f5es sociais saud\u00e1veis. O profissional do Direito n\u00e3o est\u00e1 preparado para enfrentar para tais situa\u00e7\u00f5es. Nunca ouvi falar de capacita\u00e7\u00e3o destes profissionais neste tema, na pr\u00e1tica as li\u00e7\u00f5es s\u00e3o transmitidas pelos mais antigos, de forma emp\u00edrica. Os incidentes se repetem inutilmente.<\/p>\n
Evidentemente, ningu\u00e9m aprecia ser contrariado e, menos ainda, maltratado. Por\u00e9m, \u00e9 preciso respirar fundo pelo menos dez vezes antes de ir ao extremo, porque depois n\u00e3o tem volta. Por exemplo, o advogado em uma audi\u00eancia deve ter preparo emocional para saber contornar uma indelicadeza do colega da parte contr\u00e1ria. N\u00e3o deve responder na mesma moeda, porque da\u00ed ser\u00e1 levado a um caminho imprevis\u00edvel e sem volta. Fingir que n\u00e3o entendeu, n\u00e3o pessoalizar, n\u00e3o \u00e9 covardia, mas sim intelig\u00eancia emocional.<\/p>\n
Um juiz que em audi\u00eancia perde o controle e discute com o advogado ou com a parte, perde sua autoridade, mostra-se despreparado para a fun\u00e7\u00e3o. Um professor de Direito que reage aos gritos contra o aluno que conversa em sala de aula, arrisca-se a perder sua autoridade, al\u00e9m de outros problemas. Melhor ser\u00e1 pedir ao aluno que o espere ao fim da aula para uma conversa particular, quando o problema ser\u00e1 enfrentado com maturidade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bem sei que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es extremas, onde, por vezes, o autocontrole torna-se quase imposs\u00edvel. Mas \u00e9 a\u00ed que o profissional preparado se distingue dos demais, \u00e9 na crise que se revelam os talentos. Saber lidar com tais situa\u00e7\u00f5es \u00e9 um dos requisitos para o sucesso profissional e tamb\u00e9m ajuda a evitar doen\u00e7as estomacais e ataques card\u00edacos. Por outro lado, o comportamento certo n\u00e3o deve ser exclusividade dos mais talentosos, mas sim cultivado atrav\u00e9s de profissionais especializados, em aulas nas academias de Pol\u00edcia, escolas da magistratura, MP, Defensoria P\u00fablica, procuradorias e espa\u00e7os da Ordem dos Advogados do Brasil. Assim, quem sabe, um dia chegaremos \u00e0 compet\u00eancia do comiss\u00e1rio de bordo mencionado ao in\u00edcio do texto.<\/p>\n