{"id":541,"date":"2014-09-23T05:04:26","date_gmt":"2014-09-23T08:04:26","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=541"},"modified":"2014-09-24T05:07:37","modified_gmt":"2014-09-24T08:07:37","slug":"numero-de-processos-baixados-cresce-93-em-cinco-anos-mas-nao-alcanca-demanda","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/numero-de-processos-baixados-cresce-93-em-cinco-anos-mas-nao-alcanca-demanda\/","title":{"rendered":"N\u00famero de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas n\u00e3o alcan\u00e7a demanda"},"content":{"rendered":"

O n\u00famero de processos baixados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda \u00e9 inferior ao n\u00famero de casos novos que ingressam anualmente na Justi\u00e7a. Segundo dados do relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2014<\/a>, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (23\/9), o n\u00famero de processos em tr\u00e2mite na Justi\u00e7a brasileira chegou a 95,14 milh\u00f5es em 2013. Destes, 66,8 milh\u00f5es j\u00e1 estavam pendentes no in\u00edcio de 2013 e 28,3 milh\u00f5es representam casos novos que ingressaram ao longo do ano.<\/p>\n

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\u201cO aperfei\u00e7oamento dos gr\u00e1ficos e dos mapas da edi\u00e7\u00e3o deste ano do Justi\u00e7a em N\u00fameros conferiu maior precis\u00e3o aos dados estat\u00edsticos e nos permite encontrar gargalos e identificar os desafios para o Judici\u00e1rio\u201d, destacou a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Estat\u00edstica e Or\u00e7amento do CNJ. Ela apresentou os dados in\u00e9ditos durante a II Reuni\u00e3o Preparat\u00f3ria para o VIII Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio, realizada em Bras\u00edlia\/DF.<\/p>\n

O n\u00famero de processos baixados passou de 25,3 milh\u00f5es em 2009 para 27,7 milh\u00f5es em 2013. Houve ainda aumento de 3,5% no n\u00famero de senten\u00e7as e decis\u00f5es no ano passado, que chegou a 25,7 milh\u00f5es em 2013. No entanto, o estoque de processos pendentes de baixa aumenta a cada ano, devido ao crescimento constante no n\u00famero de casos novos que chegam a cada ano ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo Peduzzi, esse \u00e9 um dos principais desafios a ser atacado pelo Judici\u00e1rio nos pr\u00f3ximos anos. \u201cO estoque de processos tende a aumentar, porque o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o conseguiu baixar n\u00famero de processos equivalente \u00e0 demanda, apesar do aumento de senten\u00e7as por magistrado\u201d, observou a ministra.<\/p>\n

Em cinco anos, o n\u00famero de processos pendentes passou de 58,9 milh\u00f5es em 2009 para 66,8 milh\u00f5es em 2013. Na compara\u00e7\u00e3o com 2012, o dado de 2013 representa aumento de 4,2%. Em contrapartida, o ritmo de ingresso de casos novos apresentou queda em 2013. O percentual de aumento no n\u00famero de casos novos, que j\u00e1 chegou a 9% entre 2010 e 2011, caiu para 1,2% no ano passado.<\/p>\n

Em linhas gerais, o Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2014 mostra que, nos \u00faltimos cinco anos, houve aumento de investimentos e isso se refletiu em aumento na produtividade de magistrados e servidores \u2013\u00a0a exemplo do crescimento no n\u00famero de processos baixados desde 2009 \u2013,\u00a0mas n\u00e3o na mesma propor\u00e7\u00e3o. Em 2013 os gastos totais do Poder Judici\u00e1rio apresentaram crescimento de 1,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e alcan\u00e7aram R$ 61,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Neste mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de magistrados cresceu 1,8%, chegando a 16.429 magistrados, e o n\u00famero de servidores e auxiliares cresceu 3,7%, alcan\u00e7ando 412,5 mil funcion\u00e1rios, entre efetivos e auxiliares. A propor\u00e7\u00e3o em 2013 foi de 6.041 processos para cada magistrado.<\/p>\n

Atendimento \u00e0 demanda \u2013<\/strong>\u00a0Uma das inova\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio de 2014, o \u00cdndice de Atendimento \u00e0 Demanda (IAD), indica se est\u00e1 havendo aumento ou diminui\u00e7\u00e3o do estoque ao longo do tempo. O indicador \u00e9 formado a partir da divis\u00e3o do total de processos baixados pelo n\u00famero de casos novos. Quando o percentual resultante \u00e9 igual ou maior que 100% significa que o estoque de processos pendentes est\u00e1 diminuindo. O relat\u00f3rio, no entanto, mostra que houve, nos \u00faltimos cinco anos, movimento em sentido contr\u00e1rio. O \u00edndice passou de 103% em 2009 para 98% em 2013, o que indica uma tend\u00eancia de aumento no estoque.<\/p>\n

Na edi\u00e7\u00e3o deste ano, foram estabelecidos ainda \u00edndices para medir a produtividade de magistrados (IPM) e de servidores (IPS). O relat\u00f3rio mostra que houve ligeira redu\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano em ambos os \u00edndices. Segundo o IPM, em 2013 foram baixados 1.684 processos por magistrado, o que indica queda de 1,7% em rela\u00e7\u00e3o aos verificado no ano passado (1.712 processos). J\u00e1 o \u00edndice relativo aos servidores passou de 102 para 100 processos baixados por servidor (queda de 1,8%).<\/p>\n

Congestionamento –<\/strong> A taxa de congestionamento passou de 70% para 70,9%, ou seja, de cada 100 processos que tramitaram na Justi\u00e7a em 2013 aproximadamente 29 foram baixados no per\u00edodo. Segundo o relat\u00f3rio, a alta taxa de congestionamento \u00e9 causada em grande parte pela quantidade de processos pendentes na fase de execu\u00e7\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia. Nessa fase, a taxa de congestionamento chega a 86%, enquanto, na fase de conhecimento (inicial do processo, antes da decis\u00e3o), o percentual \u00e9 de 60%.<\/p>\n

O relat\u00f3rio mostra ainda que \u00e9 na Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia que se encontram 90% dos processos em tramita\u00e7\u00e3o (85,7 milh\u00f5es), sendo 44,8% de processos na fase de conhecimento (42,6 milh\u00f5es) e 45,3% na fase de execu\u00e7\u00e3o (43,1 milh\u00f5es). Os 9,9% de processos restantes (9,4 milh\u00f5es) tramitaram nos tribunais superiores, Justi\u00e7a de segundo grau, turmas recursais e turmas regionais de uniformiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O maior quantitativo de casos pendentes de baixa de anos anteriores e o crescimento na taxa de congestionamento em 2013 est\u00e3o diretamente relacionados aos processos de execu\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo extrajudicial fiscal, que representam 41,4% de todos os processos pendentes. Entre esses processos, a taxa de congestionamento \u00e9 de 91%, ou seja, de cada 100, apenas nove foram baixados no per\u00edodo de um ano. Caso todos os processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal fossem retirados do Poder Judici\u00e1rio, a taxa de congestionamento da Justi\u00e7a teria uma redu\u00e7\u00e3o de 10 pontos percentuais, chegando a 61%.<\/p>\n

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Fonte: http:\/\/www.cnj.jus.br\/noticias\/cnj\/29705-numero-de-processos-baixados-cresce-93-em-cinco-anos-mas-nao-alcanca-demanda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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