{"id":571,"date":"2014-11-03T20:30:02","date_gmt":"2014-11-03T22:30:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=571"},"modified":"2014-11-04T20:31:28","modified_gmt":"2014-11-04T22:31:28","slug":"supremo-promovera-mediacao-para-solucionar-falta-dagua","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/supremo-promovera-mediacao-para-solucionar-falta-dagua\/","title":{"rendered":"Supremo promover\u00e1 media\u00e7\u00e3o para solucionar falta d\u2019\u00e1gua"},"content":{"rendered":"
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\"\"A crise h\u00eddrica do sistema Cantareira chegou ao Supremo Tribunal Federal. Tramita na mais alta corte do pa\u00eds uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra eventuais obras de transposi\u00e7\u00e3o do Rio Para\u00edba do Sul a fim de abastecer as represas da regi\u00e3o de S\u00e3o Paulo. Nesta segunda-feira (3\/11), o ministro Luiz Fux (foto<\/em>), relator\"\"<\/a> do processo, indeferiu o pedido de medida cautelar. Mas a determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o p\u00f4s um ponto final no conflito. Fux decidiu convocar uma audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o para mobilizar os envolvidos a buscar uma solu\u00e7\u00e3o consensual para o problema da escassez de \u00e1gua.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi marcada para o dia 20 de novembro. Acontecer\u00e1 a partir das 10h, no gabinete do ministro, em Bras\u00edlia. Al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, propositor da a\u00e7\u00e3o, foram intimados a participar todos os r\u00e9us e seus defensores: a Uni\u00e3o, por meio do advogado-geral da Uni\u00e3o; o governador e o procurador-geral do estado de S\u00e3o Paulo; o governador e o procurador-geral do estado do Rio de Janeiro; o governador e procurador-geral do estado do Minas Gerais; a ministra de Meio Ambiente; o presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1gua; e o presidente do Ibama.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MPF pede ao Supremo para embargar qualquer autoriza\u00e7\u00e3o ou licenciamento concedidos pelos r\u00e9us a favor de obras para a transposi\u00e7\u00e3o do Rio Para\u00edba do Sul com a finalidade de abastecer o sistema Cantareira. Nos autos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico argumenta \u201ca necessidade de estudos para a exata aferi\u00e7\u00e3o dos efeitos dos impactos ambientais decorrentes da redu\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o do rio, em raz\u00e3o da poss\u00edvel transposi\u00e7\u00e3o das suas aguas\u201d.<\/p>\n

Ao analisar o pedido, Luiz Fux constatou n\u00e3o haver provas de que o \u201cestado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 em vias de fazer qualquer obra ou mesmo de que as entidades aut\u00e1rquicas com compet\u00eancia ambiental est\u00e3o na imin\u00eancia de expedir alguma licen\u00e7a\u201d. Por isso, ele negou a medida cautelar. \u201cVerifico a aus\u00eancia do bom direito e do perigo de demora a justificar o deferimento da liminar requerida pela autora\u201d, disse na decis\u00e3o.<\/p>\n

Mas por considerar os fatos relatados pelo MPF de \u201cgravidade \u00edmpar na medida que podem gerar o comprometimento do acesso da popula\u00e7\u00e3o dos estados envolvidos a um recurso natural imprescind\u00edvel\u201d e por achar que \u201ca solu\u00e7\u00e3o do feito demanda n\u00e3o apenas uma an\u00e1lise t\u00e9cnica, como tamb\u00e9m imprescind\u00edvel di\u00e1logo\u201d, Luiz Fux convocou a audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s compulsar os autos, coloco-me, em raz\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, firme na cren\u00e7a de que a melhor solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o Sudeste pode exsurgir de um processo de media\u00e7\u00e3o conduzido nesta Suprema Corte\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

O ministro deixou claro \u00e0s partes que quer uma solu\u00e7\u00e3o. \u201cSugere-se, a fim de se elevar a probabilidade de \u00eaxito da audi\u00eancia, que as partes deste feito avaliem, pr\u00e9via e detidamente, nos seus respectivos \u00e2mbitos, os limites e as possibilidades de se obter uma transa\u00e7\u00e3o capaz de ser homologada judicialmente. Ademais, \u00e9 recomend\u00e1vel que as partes tamb\u00e9m avaliem a possibilidade de forma\u00e7\u00e3o, j\u00e1 no dia da audi\u00eancia acima designada, de um grupo t\u00e9cnico de trabalho com representantes, t\u00e9cnicos e pol\u00edticos, de cada um dos entes, a fim de que possam conjuntamente buscar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e ambientais para erradicar a falta de \u00e1gua no Sudeste\u201d, determinou.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Luiz Fux opta pela solu\u00e7\u00e3o extrajudicial em casos concretos. O ministro defende, inclusive, a cria\u00e7\u00e3o de um departamento no Supremo para promover a media\u00e7\u00e3o em casos complexos. \u201cD\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 presid\u00eancia desta corte desta decis\u00e3o, com o prop\u00f3sito exclusivo de que possa avaliar a conveni\u00eancia de cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o na estrutura desta corte, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 ocorre em tribunais estrangeiros, com o escopo prec\u00edpuo de propiciar um ambiente de di\u00e1logo e media\u00e7\u00e3o entre os litigantes quando se estiver diante de quest\u00f5es de elevada envergadura\u201d, concluiu o ministro, na decis\u00e3o.<\/p>\n

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