{"id":573,"date":"2014-10-30T20:43:20","date_gmt":"2014-10-30T22:43:20","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=573"},"modified":"2015-01-19T13:24:56","modified_gmt":"2015-01-19T15:24:56","slug":"tj-rs-abre-canal-entre-consumidor-e-empresas-para-solucionar-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/tj-rs-abre-canal-entre-consumidor-e-empresas-para-solucionar-conflitos\/","title":{"rendered":"TJ-RS abre canal entre consumidor e empresas para solucionar conflitos"},"content":{"rendered":"<div class=\"wysiwyg\">\n<p>Os consumidores do Rio Grande do Sul s\u00e3o os primeiros do pa\u00eds a contar com um canal direto com as empresas produtoras de bens e servi\u00e7os para resolver seus lit\u00edgios sem a interven\u00e7\u00e3o de um juiz. A novidade j\u00e1 est\u00e1 operando desde o dia 14 de outubro, quando o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul e a Secretaria Nacional do Consumidor \u2014\u00a0\u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u2014\u00a0deram o pontap\u00e9 inicial no projeto \u2018\u2018Solu\u00e7\u00e3o Direta Consumidor\u2019\u2019. A cerim\u00f4nia de assinatura dessa ferramenta alternativa para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos ocorreu no gabinete da Presid\u00eancia da corte, em Porto Alegre.<\/p>\n<p>A proposta consiste em disponibilizar, na p\u00e1gina do tribunal, um link que levar\u00e1 o consumidor ao site consumidor.gov.br, no qual ele poder\u00e1 fazer sua reclama\u00e7\u00e3o de forma direta e focada em uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e sem custo. O site \u00e9 disponibilizado pela Secretaria Nacional do Consumidor e compartilha seus dados com os Procons.<\/p>\n<p>O desembargador Carlos Eduardo Richinitti, um dos idealizadores do projeto, disse que a iniciativa vai fortalecer a cultura da autocomposi\u00e7\u00e3o dos conflitos, por meio da\u00a0concilia\u00e7\u00e3o e da media\u00e7\u00e3o. \u2018\u2018Na Justi\u00e7a estadual brasileira, h\u00e1 92 milh\u00f5es de processos em andamento, dos quais\u00a04\u00a0milh\u00f5es no Rio Grande do Sul. Esta \u00e9 uma forma de tentar construir uma nova realidade. E fomos muito felizes na parceria que encontramos\u2019\u2019, afirmou. \u2018\u2018Tenho certeza de que esse projeto que se inicia no Rio Grande do Sul vai se espalhar pelo Brasil e ser um grande sucesso.\u2019\u2019<\/p>\n<p><strong>Solu\u00e7\u00e3o direta<\/strong><br \/>\nO projeto tem como objetivo utilizar a internet como ferramenta de autocomposi\u00e7\u00e3o, disponibilizando ao usu\u00e1rio uma via f\u00e1cil, r\u00e1pida, direta e sem custos para registrar suas reclama\u00e7\u00f5es e obter do fornecedor, no prazo de 10 dias, uma solu\u00e7\u00e3o ou uma resposta ao seu pedido. Caso as partes cheguem a um acordo, o conflito estar\u00e1 resolvido. Do contr\u00e1rio, o consumidor poder\u00e1 utilizar o hist\u00f3rico da reclama\u00e7\u00e3o em um futuro processo judicial, demonstrando, assim, ter havido pretens\u00e3o resistida a legitimar a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>A proposta tem dois objetivos principais: o primeiro, de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, com vistas a evitar novos ajuizamentos. O segundo, de resgatar a ideia da pretens\u00e3o resistida, de forma que a movimenta\u00e7\u00e3o da custosa, demorada e conflagrada m\u00e1quina judici\u00e1ria s\u00f3 se d\u00ea depois de demonstrada uma tentativa pr\u00e9via de solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Tudo \u00e9 muito simples, segundo seus idealizadores. As maiores empresas do Brasil est\u00e3o cadastradas no consumidor.gov.br e t\u00eam o compromisso de, no prazo de 10 dias, dar uma resposta \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es feitas pelo usu\u00e1rio. As reclama\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o enviadas pelos consumidores do Estado, a partir do site do pr\u00f3prio TJ-RS, por meio do link Projeto Solu\u00e7\u00e3o Direta, chegar\u00e3o at\u00e9 o fornecedor com a chancela do Judici\u00e1rio, passando a mensagem de que aquele usu\u00e1rio est\u00e1 a um passo de ingressar na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o das empresas no consumidor.gov.br \u00e9 volunt\u00e1ria e somente permitida \u00e0quelas que aderem formalmente ao servi\u00e7o, mediante assinatura de termo, no qual se comprometem a conhecer, analisar e investir todos os esfor\u00e7os dispon\u00edveis para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas apresentados. Criada em junho deste ano, a plataforma j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de 190 empresas dos mais variados setores. <em>Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a title=\"Conjur\" href=\"http:\/\/www.conjur.com.br\/2014-out-30\/tj-rs-abre-canal-entre-consumidor-empresas-evitar-processos\" target=\"_blank\">Conjur<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os consumidores do Rio Grande do Sul s\u00e3o os primeiros do pa\u00eds a contar com um canal direto com as empresas produtoras de bens e servi\u00e7os para resolver seus lit\u00edgios sem a interven\u00e7\u00e3o de um juiz. 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