Quando pai e m\u00e3e divorciados trabalham e os gastos com a filha n\u00e3o s\u00e3o extraordin\u00e1rios, ambos devem arcar com as despesas. Por isso, a 7\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul negou o pedido de pens\u00e3o aliment\u00edcia provis\u00f3ria, no valor de R$ 2,5 mil, feito pela m\u00e3e de uma crian\u00e7a cuja guarda \u00e9 compartilhada com o pai.<\/p>\n
Ap\u00f3s o div\u00f3rcio, o Juizado Regional da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Sul determinou em car\u00e1ter provis\u00f3rio a guarda compartilhada da crian\u00e7a de dois anos de idade. Ficou estabelecido, portanto, que ela deveria passar 15 dias do m\u00eas com a m\u00e3e e outros 15 dias com o pai.\u00a0O pedido de pagamento de pens\u00e3o pelo pai foi negado.<\/p>\n
A m\u00e3e recorreu ao TJ-RS, argumentando que seu sal\u00e1rio n\u00e3o possibilita arcar com todos os gastos e que a guarda \u00e9, na verdade, por ela exercida. Ela tamb\u00e9m sustentou que a decis\u00e3o em car\u00e1ter provis\u00f3rio da guarda compartilhada n\u00e3o exonera o pai do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o alimentar.<\/p>\n
Relatora do recurso, a desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro apontou que a guarda compartilhada n\u00e3o \u00e9 motivo suficiente, por si s\u00f3, para impedir a fixa\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia provis\u00f3ria. Por\u00e9m, no caso em quest\u00e3o, ela levou em conta que os dois pais trabalham e os gastos com a filha n\u00e3o s\u00e3o extraordin\u00e1rios, cabendo aos dois arcar com as despesas no per\u00edodo em que a menina se encontra sob seus cuidados.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.<\/em><\/p>\n <\/p>\n