{"id":662,"date":"2015-01-15T12:18:58","date_gmt":"2015-01-15T14:18:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=662"},"modified":"2015-01-19T12:21:50","modified_gmt":"2015-01-19T14:21:50","slug":"justica-restaurativa-ajuda-a-combater-a-violencia-entre-os-jovens-em-sao-luis-ma","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/justica-restaurativa-ajuda-a-combater-a-violencia-entre-os-jovens-em-sao-luis-ma\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Restaurativa ajuda a combater a viol\u00eancia entre os jovens em S\u00e3o Lu\u00eds (MA)"},"content":{"rendered":"

\"restaurativa\"<\/a><\/p>\n

A pr\u00e1tica da Justi\u00e7a Restaurativa tem auxiliado na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos envolvendo adolescentes que cometem infra\u00e7\u00f5es no bairro Vila Sarney Filho, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Ribamar, munic\u00edpio da Grande S\u00e3o Lu\u00eds (MA), conhecido pelo alto \u00edndice de viol\u00eancia, especialmente entre os jovens. O N\u00facleo de Justi\u00e7a Juvenil Restaurativa \u00e9 coordenado pela 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de S\u00e3o Jos\u00e9 do Ribamar. Desde 2010 o N\u00facleo tem conseguido evitar, por meio do Projeto RestaurA\u00c7\u00c3O, que jovens que cometem infra\u00e7\u00f5es leves continuem no caminho do crime, com a proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es criativas envolvendo a fam\u00edlia, as v\u00edtimas e a comunidade.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9 incentivada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) por meio do Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o para a difus\u00e3o da Justi\u00e7a Restaurativa, firmado em agosto com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em funcionamento h\u00e1 cerca de 10 anos no Brasil, a t\u00e9cnica alternativa de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das v\u00edtimas e dos ofensores, e tem sido utilizada em diversos Estados como forma de combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

Viol\u00eancia<\/strong> \u2013 De acordo com o \u201cMapa da Viol\u00eancia: homic\u00eddios e juventude 2014\u201d, elaborado pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, pela Secretaria Nacional de Juventude e pela Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, o crescimento da taxa de homic\u00eddio na popula\u00e7\u00e3o maranhense entre 2001 e 2011 foi de 153%. J\u00e1 em S\u00e3o Lu\u00eds, o aumento foi de 133%. O bairro Vila Sarney Filho, em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, na Grande S\u00e3o Lu\u00eds, \u00e9 um dos mais violentos do Estado. Em janeiro do ano passado, o bairro esteve no notici\u00e1rio de todo o Pa\u00eds com o caso de tr\u00eas \u00f4nibus incendiados por bandidos que resultaram na morte de uma menina de seis anos.<\/p>\n

Em 2010, foi inaugurado na Vila Sarney Filho o N\u00facleo de Justi\u00e7a Juvenil Restaurativa, um espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas alternativas, forma\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as comunit\u00e1rias para a difus\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Restaurativa.<\/p>\n

\u201cO projeto restaurativo deve partir da sociedade para o Judici\u00e1rio\u201d, diz a ju\u00edza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes titular da 1\u00aa Vara Criminal de S. Jos\u00e9 do Ribamar, respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do projeto, que tamb\u00e9m realiza os chamados \u201cc\u00edrculos de paz\u201d nas escolas locais.<\/p>\n

O n\u00facleo \u00e9 respons\u00e1vel pelo Projeto RestauraA\u00c7\u00c3O, que atua nos casos de envolvimento de adolescentes que cometeram atos infracionais e que respondem a processos judiciais ou est\u00e3o em cumprimento de senten\u00e7as. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, sendo oferecida a pr\u00e1tica restaurativa como meio para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos encaminhados \u00e0 esfera judicial. O projeto j\u00e1 atendeu a 346 pessoas desde o seu surgimento.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Atualmente fazem parte do Projeto RestaurA\u00c7\u00c3O sete comunidades, cujos representantes participaram de forma\u00e7\u00e3o para atuarem como facilitadores em pr\u00e1ticas restaurativas. Dentre os atos infracionais cometidos por adolescentes que participaram voluntariamente dos c\u00edrculos realizados pelo espa\u00e7o restaurativo, 37% referem-se a roubo, 12% a furto, 19% a tr\u00e1fico de drogas, 13% amea\u00e7a, e 19% outros.<\/p>\n

Em um caso recente atendido pelo projeto RestauraA\u00c7\u00c3O, um adolescente de 17 anos furtou, durante a madrugada, a casa e o com\u00e9rcio de uma moradora de sua vizinhan\u00e7a, e aceitou participar da Justi\u00e7a Restaurativa ap\u00f3s ter recebido a remiss\u00e3o no processo. Por meio do di\u00e1logo com os facilitadores, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da ju\u00edza Teresa, verificou-se que uma das motiva\u00e7\u00f5es para ter cometido o ato infracional foi por ser usu\u00e1rio de drogas, al\u00e9m do envolvimento com m\u00e1s companhias. Terminado o c\u00edrculo com os envolvidos \u2013 o adolescente, a v\u00edtima e seus convidados \u2013 o jovem concordou em afastar-se das m\u00e1s companhias, retomar os estudos no pr\u00f3ximo ano e aderir a um tratamento para usu\u00e1rios de drogas. Al\u00e9m disso, seus pais se comprometeram com maior envolvimento e acompanhamento do adolescente. Por sua vez os facilitadores responsabilizaram-se em buscar inserir o adolescente no tratamento para usu\u00e1rio de drogas, bem como no tratamento de sa\u00fade bucal, al\u00e9m de fazer o acompanhamento \u201cp\u00f3s-c\u00edrculo\u201d com os envolvidos, para verificar o cumprimento do acordo.<\/p>\n

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CNJ<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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