O n\u00famero ainda \u00e9 pequeno em termos absolutos, mas n\u00e3o deixa de ser uma boa not\u00edcia que, nos \u00faltimos anos, tenha crescido de forma significativa e constante o uso da arbitragem como meio para solucionar conflitos entre empresas.<\/p>\n
Conforme esta Folha<\/b> noticiou, as principais c\u00e2maras arbitrais do pa\u00eds computaram 128 procedimentos em 2010. Dois anos depois, esse total passou a 158. Em 2014, foram registrados 219 casos (at\u00e9 o dia 16 de dezembro). Um aumento, nesse per\u00edodo, de 71%.<\/p>\n
O montante, desnecess\u00e1rio dizer, mal se faz notar diante das pilhas de processos acumulados nas estantes judiciais brasileiras. De acordo com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, tramitaram, ao longo de 2013, pouco mais de 95 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, 28,3 milh\u00f5es das quais ajuizadas naquele mesmo ano.<\/p>\n
A tend\u00eancia, ainda assim, n\u00e3o deixa de ser positiva. Indica que ganham espa\u00e7o os mecanismos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, capazes de pacificar uma disputa entre as partes sem que o Poder Judici\u00e1rio precise entrar em cena.<\/p>\n
Em conjunto, instrumentos dessa natureza –entre os quais se destacam a media\u00e7\u00e3o e a arbitragem– representam ineg\u00e1vel avan\u00e7o para a sociedade. Se usados em maior escala, podem de fato ajudar a desafogar a Justi\u00e7a; ademais, lit\u00edgios encaminhados por essa via se decidem com incompar\u00e1vel celeridade.<\/p>\n
Basta dizer que, considerados os recursos mais comuns, um processo judicial dificilmente produz efeitos definitivos em menos de dez anos. No caso da arbitragem, a espera se reduz para um ano e meio, e o veredito deve ser cumprido tal qual a senten\u00e7a de um magistrado.<\/p>\n
Empresas que buscam esse caminho alternativo sabem que ele tem ainda outras vantagens. Uma das mais importantes diz respeito aos aspectos t\u00e9cnicos envolvidos.<\/p>\n
Os \u00e1rbitros escolhidos pelas partes s\u00e3o especialistas no tema em quest\u00e3o, ao qual geralmente dedicam aten\u00e7\u00e3o exclusiva. Os ju\u00edzes, em contrapartida, por mais qualificados que sejam, devotam-se a uma mir\u00edade de temas e resolvem, em m\u00e9dia, mais de 1.500 a\u00e7\u00f5es por ano, ou quase cinco por dia.<\/p>\n
Institu\u00edda no Brasil em 1996, a arbitragem ainda se restringe a transa\u00e7\u00f5es de grande porte. Est\u00e1 no Congresso, no entanto, um projeto de lei que expande as circunst\u00e2ncias em que a ferramenta pode ser utilizada. Falta o Legislativo dar a devida aten\u00e7\u00e3o ao assunto.<\/p>\n
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