{"id":691,"date":"2015-01-07T14:47:25","date_gmt":"2015-01-07T16:47:25","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=691"},"modified":"2015-01-19T14:49:04","modified_gmt":"2015-01-19T16:49:04","slug":"conciliacao-e-apontada-como-pratica-relevante-na-4a-regiao-em-curso-para-juizes-federais-removidos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/conciliacao-e-apontada-como-pratica-relevante-na-4a-regiao-em-curso-para-juizes-federais-removidos\/","title":{"rendered":"Concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como pr\u00e1tica relevante na 4\u00aa Regi\u00e3o em curso para ju\u00edzes federais removidos"},"content":{"rendered":"

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Nesta tarde (7\/1), o Curso de Ambienta\u00e7\u00e3o para Ju\u00edzes Federais Removidos para a 4\u00aa Regi\u00e3o iniciou com uma palestra do coordenador do Sistema de Concilia\u00e7\u00e3o (Sistcon) da 4\u00aa Regi\u00e3o, desembargador federal Jo\u00e3o Batista Pinto Silveira. O objetivo foi ambientar os magistrados e mostrar a import\u00e2ncia e o funcionamento da concilia\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

Silveira salientou que a pr\u00e1tica vem ganhando import\u00e2ncia, com desenvolvimento estrat\u00e9gico e organizado nos tr\u00eas estados do sul. \u201cO Judici\u00e1rio percebeu que prestar a jurisdi\u00e7\u00e3o por meio de acordos garante efetividade na presta\u00e7\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n

Ele frisou que a concilia\u00e7\u00e3o deve ser absorvida pelos ju\u00edzes em sua rotina na jurisdi\u00e7\u00e3o. \u201cConciliar n\u00e3o \u00e9 abrir m\u00e3o de julgar, mas ter em m\u00e3os uma ferramenta que nos d\u00e1 o poder de antecipar os resultados\u201d, completou.<\/p>\n

Peculiaridades dos JEFs na 4\u00aa Regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O desembargador federal Sebasti\u00e3o Og\u00ea Muniz, vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4\u00aa Regi\u00e3o, e os ju\u00edzes federais Jo\u00e3o Batista Lazzari e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Savaris, que atuam em turmas recursais dos JEFs, falaram aos ju\u00edzes removidos sobre o hist\u00f3rico e a implanta\u00e7\u00e3o dos juizados na 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

Os palestrantes chamaram aten\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento e as peculiaridades dos JEFs na Regi\u00e3o Sul. Muniz destacou o pioneirismo e o investimento em turmas recursais com quadros fixos de ju\u00edzes de primeiro grau.<\/p>\n

Lazzari complementou explicando que um problema enfrentado hoje em n\u00edvel de JEFs \u00e9 a an\u00e1lise da admissibilidade dos recursos provindos dos juizados, que se acumulavam nas turmas. \u201cPara enfrentar o problema, idealizamos e criamos um gabinete de apoio \u00e0s turmas recursais com jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva\u201d, contou. Ele explicou que o gabinete, que atua junto \u00e0 coordenadoria dos JEFs no tribunal, \u00e9 formado por um juiz coordenador e v\u00e1rios servidores que trabalham apenas analisando a admissibilidade dos recursos e controlando os processos sobrestados, que hoje chegam a 125 mil\u201d. \u201cCom isso, agilizamos esses julgamentos\u201d, refletiu.<\/p>\n

Savaris falou que atuar em JEF desafia o juiz, pois exige maior oralidade e proximidade com as partes. Para o magistrado, existe ainda um terceiro desafio, que \u00e9 combater a cren\u00e7a de que causas julgadas em juizados s\u00e3o menos complexas e menos nobres que aquelas julgadas pela Justi\u00e7a comum. \u201cAs a\u00e7\u00f5es que tramitam nos JEFs s\u00f3 se diferenciam quanto ao valor da causa e n\u00e3o quanto \u00e0 complexidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Videoconfer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima atividade do\u00a0dia, o\u00a0juiz titular da 7\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, Jos\u00e9 Paulo Baltazar Jr., apresentou aos colegas um breve hist\u00f3rico do uso da videoconfer\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias para oitiva de testemunhas e interrogat\u00f3rio de r\u00e9us na Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o. Ele destacou benef\u00edcios do projeto,\u00a0como maior agilidade no andamento processual e ganho de qualidade na produ\u00e7\u00e3o de provas.”Quando a audi\u00eancia ocorre de forma \u00fanica e integrada, torna-se mais f\u00e1cil formar impress\u00f5es sobre o caso, e a videoaudi\u00eancia permite isso, a realiza\u00e7\u00e3o a audi\u00eancia una como previsto na legisla\u00e7\u00e3o”, disse. Ao longo do encontro, que ocorreu\u00a0na sala de audi\u00eancias da vara federal, ele respondeu a perguntas e realizou uma demonstra\u00e7\u00e3o do funcionamento do sistema.<\/p>\n

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TRF 4a.Regi\u00e3o<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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