{"id":709,"date":"2015-01-06T15:10:05","date_gmt":"2015-01-06T17:10:05","guid":{"rendered":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/?p=709"},"modified":"2015-01-19T15:12:38","modified_gmt":"2015-01-19T17:12:38","slug":"justica-restaurativa-rompe-com-circulo-de-violencia-em-escolas-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/justica-restaurativa-rompe-com-circulo-de-violencia-em-escolas-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Restaurativa rompe com c\u00edrculo de viol\u00eancia em escolas de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

\"rebeldes\"<\/a><\/p>\n

Alunos rebeldes, que jogam bombas no recreio, usam drogas ou cometem viol\u00eancia contra o professor s\u00e3o expulsos da escola. Depois, expulsos novamente de outra institui\u00e7\u00e3o, acabam desistindo de estudar. Continuam cometendo delitos at\u00e9 que, por fim, s\u00e3o recolhidos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Casa. A trajet\u00f3ria \u00e9 muito conhecida por ju\u00edzes da Vara da Inf\u00e2ncia, que sabem que o resgate desses menores para a sociedade vai se tornando cada vez mais dif\u00edcil. No entanto, a aplica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Restaurativa nas escolas do Estado de S\u00e3o Paulo tem rompido esse ciclo de viol\u00eancia e recuperado adolescentes para o conv\u00edvio social e escolar sem a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de medidas de car\u00e1ter meramente punitivo.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9 um m\u00e9todo alternativo de solu\u00e7\u00e3o de conflito que pode ser utilizado em qualquer etapa do processo criminal, e consiste na ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas a solucionar situa\u00e7\u00f5es de conflito e viol\u00eancia, mediante a aproxima\u00e7\u00e3o entre v\u00edtima, agressor, suas fam\u00edlias e a sociedade na repara\u00e7\u00e3o dos danos causados por um crime ou infra\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a Justi\u00e7a Restaurativa envolve diferentes pessoas e institui\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o de um conflito, que auxiliam na repara\u00e7\u00e3o dos danos causados e na recupera\u00e7\u00e3o social do agressor, aplicando o conceito de corresponsabilidade social do crime.<\/p>\n

A pr\u00e1tica da Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9 incentivada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) por meio do Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o para a Difus\u00e3o da Justi\u00e7a Restaurativa, firmado em agosto de 2014 com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB). A introdu\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica atende \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 125<\/a>, que estimula a busca por solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais para os conflitos.<\/p>\n

Origem<\/strong> \u2013 O Projeto de Justi\u00e7a Restaurativa em S\u00e3o Paulo come\u00e7ou em 2005, nas quatro varas Especiais da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Capital, respons\u00e1veis pelos processos envolvendo menores entre 12 e 18 anos, e que coordena, portanto, a aplica\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas. O c\u00edrculo restaurativo come\u00e7ou a ser aplicado em casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo – como les\u00e3o corporal, amea\u00e7a, pequenos furtos, dano ao patrim\u00f4nio -,com o objetivo de que o jovem agressor n\u00e3o somente cumpra a pena, mas entenda os valores que foram corrompidos e possa, por meio de medidas pedag\u00f3gicas, obter aux\u00edlio no contexto em que est\u00e1 inserido \u2013 quase sempre, eles s\u00e3o frutos de fam\u00edlias desestruturadas. \u201cO processo restaurativo n\u00e3o \u00e9 apenas uma negocia\u00e7\u00e3o, mas algo mais profundo, que gere uma transforma\u00e7\u00e3o no infrator\u201d, diz o juiz Egberto de Almeida Penido, titular da 1\u00aa Vara Especial da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Capital e membro da Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e da Juventude.<\/p>\n

O n\u00facleo de Justi\u00e7a Restaurativa foi implantado nas escolas de comunidades carentes como, por exemplo, em Heli\u00f3polis, regi\u00e3o de grande vulnerabilidade social localizada ao sul do munic\u00edpio, e foi estendido para escolas de diversas cidades do interior paulista, como Santos, Tatu\u00ed, Tiet\u00ea \u2013 na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, por exemplo, todas as escolas municipais j\u00e1 t\u00eam n\u00facleo de pr\u00e1ticas restaurativas. \u201cPercebemos que era preciso fazer com que a pr\u00e1tica da Justi\u00e7a Restaurativa se enraizasse como um projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico, na cultura da escola e dos pais, e n\u00e3o apenas uma a\u00e7\u00e3o pontual que resolva determinado conflito\u201d, diz o juiz Egberto.<\/p>\n

Bombas<\/strong> \u2013 Em um caso recente ocorrido em uma escola p\u00fablica em Heli\u00f3polis, dois jovens explodiram bombas no recreio com a inten\u00e7\u00e3o de reivindicar maior di\u00e1logo com a diretoria e acabaram machucando outros colegas. O c\u00edrculo restaurativo foi feito, envolvendo membros do conselho tutelar, judici\u00e1rio, escola, familiares e outros colegas e, ao inv\u00e9s da expuls\u00e3o, os alunos foram encaminhados para um treinamento no corpo de bombeiros e se tornaram, por um ano, os \u201cguardi\u00f5es do recreio\u201d. Depois disso, nunca mais ocorreram casos de viol\u00eancia na escola, que eram bastante corriqueiros. Al\u00e9m disso, os alunos se comprometeram a retomar o jornal da escola, para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com a diretoria.<\/p>\n

\u201cA Justi\u00e7a Restaurativa n\u00e3o significa impunidade nem apologia \u00e0 desresponsabilizac\u00e3o, mas resolver o conflito a fundo. Os c\u00edrculos n\u00e3o trabalham com base na puni\u00e7\u00e3o e no castigo, mas h\u00e1 a responsabiliza\u00e7\u00e3o social do adolescente pelas suas escolhas\u201d, diz o juiz Egberto.<\/p>\n

P\u00f3los irradiadores<\/strong> \u2013 A metodologia que est\u00e1 sendo utilizada para implementar a Justi\u00e7a Restaurativa no Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 denominada \u201cp\u00f3los irradiadores\u201d, que significa envolver, na implanta\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo, diversas institui\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o fique setorizado. \u201cNenhuma institui\u00e7\u00e3o sozinha resolve o problema da viol\u00eancia, \u00e9 preciso entender o contexto em que ela est\u00e1 inserida e os aspectos sociais da produ\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u201d, diz M\u00f4nica Mumme, consultora da Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e Juventude do TJSP e respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o da metodologia dos Polos Irradiadores em S\u00e3o Paulo. De acordo com ela, a viol\u00eancia \u00e9 complexa e precisa de uma resposta interinstitucional, envolvendo o conselho tutelar, as escolas, assistentes sociais, profissionais de sa\u00fade, dentre outros. \u201c\u00c9 uma justi\u00e7a que busca pelo nosso potencial criativo, pela uni\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es para uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o do conflito\u201d, diz M\u00f4nica.<\/p>\n

Bulliyng<\/strong> \u2013 Os c\u00edrculos restaurativos, que s\u00e3o realizados em tr\u00eas etapas \u2013 pr\u00e9-c\u00edrculo, c\u00edrculo e p\u00f3s-c\u00edrculo -, tamb\u00e9m t\u00eam sido aplicados com frequ\u00eancia em casos de bulliyng nas escolas. Em uma escola atendida pelo n\u00facleo, um apelido dado a uma menina \u2013 \u201ctestuda\u201d \u2013 fez com que ela tivesse uma rea\u00e7\u00e3o desastrada e agredisse o seu colega, causando les\u00f5es graves. Ap\u00f3s o Boletim de Ocorr\u00eancia, instaurou-se o ciclo restaurativo, envolvendo os jovens, o coordenador pedag\u00f3gico da escola, representantes do gr\u00eamio estudantil, os familiares, o conselho tutelar e o facilitador de Justi\u00e7a. Ap\u00f3s a menina ter tido a oportunidade de explicitar a dor que o apelido lhe causava e dos pedidos qualificados de desculpas, os dois alunos ficaram respons\u00e1veis por realizar uma campanha anti-bullying na escola, para prevenir a pr\u00e1tica. \u201cN\u00e3o fosse o c\u00edrculo restaurativo, a aluna seria expulsa e corria o risco de abandonar os estudos, tornando o resgate cada vez mais dif\u00edcil\u201d, diz o juiz Egberto.<\/p>\n

CNJ<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alunos rebeldes, que jogam bombas no recreio, usam drogas ou cometem viol\u00eancia contra o professor s\u00e3o expulsos da escola. Depois, expulsos novamente de outra institui\u00e7\u00e3o, acabam desistindo de estudar. Continuam cometendo delitos at\u00e9 que, por fim, s\u00e3o recolhidos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Casa. A trajet\u00f3ria \u00e9 muito conhecida por ju\u00edzes da Vara da Inf\u00e2ncia, que sabem que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/709"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=709"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/709\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":711,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/709\/revisions\/711"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sdmediar.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}