Em nosso dia a dia acompanhamos, com perplexidade, a morosidade do nosso sistema judici\u00e1rio e o veemente combate de nossos juristas na tentativa de proporcionar maior efetividade \u00e0 m\u00e1quina estatal.<\/p>\n
Vale observar que, esse vertiginoso crescimento das a\u00e7\u00f5es \u00e9 fruto de uma litigiosidade caracter\u00edstica da sociedade contempor\u00e2nea, onde o homem m\u00e9dio passou a ser um consumidor em potencial, possuindo linhas de telefone celular, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, entre outros produtos pr\u00f3prios de uma sociedade capitalista ou neoliberal, como preferem alguns.<\/p>\n
Esse problema estrutural, inevitavelmente, acarreta e fomenta a discuss\u00e3o de reformas legislativas e formas alternativas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, entre as quais podemos citar a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o, a arbitragem e porque n\u00e3o, um eficiente servi\u00e7o de atendimento ao consumidor (SAC).<\/p>\n
Acompanhamos, com grande expectativa, a san\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo de Processo Civil, que nessa mesma busca por maior efetividade da tutela jurisdicional, pretende com algumas medidas, diga-se de passagem, at\u00e9 simples, privilegiar a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Importante lembrar que, n\u00e3o obstante a busca por resultados e efici\u00eancia na persecu\u00e7\u00e3o do direito, os operadores do direito e a pr\u00f3pria sociedade tamb\u00e9m t\u00eam uma relevante fun\u00e7\u00e3o social a desempenhar, pois s\u00e3o participantes diretos da jurisdi\u00e7\u00e3o, podendo assim contribuir com uma justi\u00e7a mais c\u00e9lere e eficaz.<\/p>\n
Nesse momento, alguns leitores podem perguntar: \u201cComo a sociedade pode contribuir nessa resolu\u00e7\u00e3o de conflitos?\u201d<\/p>\n
Observamos em nosso cotidiano um comportamento demasiadamente litigante por parte de alguns, onde aquele que se sente lesado muitas vezes sequer procura a parte supostamente ofensora para uma solu\u00e7\u00e3o do conflito, optando socorrer-se do Poder Estatal.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a comportamental, ainda que leg\u00edtima para alguns, contribui diretamente para a morosidade do Poder Judici\u00e1rio, o que tem sido observado por muitos executivos que se esmeram em contribuir na resolu\u00e7\u00e3o desses conflitos, especialmente quando falamos de rela\u00e7\u00e3o de consumo.<\/p>\n
Por outro lado, de uma simples an\u00e1lise no mercado, identificamos tamb\u00e9m que algumas empresas simplesmente transferiram seus servi\u00e7os de atendimento ao consumidor para o Estado, sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade no atendimento de seus clientes, o que ocasiona impacto social no vertiginoso crescimento de a\u00e7\u00f5es que discutem rela\u00e7\u00f5es corriqueiras de consumo.<\/p>\n
Diante desse novo cen\u00e1rio, de olho na fideliza\u00e7\u00e3o de seus clientes, muitas empresas est\u00e3o deixando de terceirizar seu atendimento ao consumidor, provocando assim um movimento reverso \u00e0quele produzido em meados dos anos 1990, quando a terceiriza\u00e7\u00e3o do SAC passou a ser comum entre as empresas.<\/p>\n
Indubitavelmente, a nosso ver, essa postura contribui diretamente com a redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, podendo ser considerada uma forma alternativa de solu\u00e7\u00e3o extrajudicial de conflito, pois tem como objetivo primordial a resolu\u00e7\u00e3o do problema e pode ser desenvolvida pelas companhias sem a necess\u00e1ria interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Em que pese tratar-se de alternativa custosa segundo muitos executivos, a medida traz vantagens, pois possibilita um atendimento de maior qualidade diante do conhecimento do produto, conhecimento dos valores da empresa, acesso mais f\u00e1cil \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, autonomia na a\u00e7\u00e3o e plano de carreira ao colaborador que efetua o atendimento.<\/p>\n
Ousamos dizer, que cabe ao Estado estimular as empresas, com benef\u00edcios fiscais, inclusive, a ado\u00e7\u00e3o dessa postura, o que ocasionar\u00e1 uma consider\u00e1vel melhora no atendimento de consumidores que por vezes ficam insatisfeitos.<\/p>\n
Entendemos, ainda, que a medida guarda rela\u00e7\u00e3o direta com a boa-f\u00e9 das partes preconizada na legisla\u00e7\u00e3o consumerista (art. 4\u00ba do CDC), a qual valoriza a \u00e9tica, a coopera\u00e7\u00e3o e o respeito entre os contratantes.<\/p>\n
Em nossa opini\u00e3o, portanto, temos a possibilidade como operadores do direito e sociedade, de contribuir com a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos sem a interven\u00e7\u00e3o do Poder Estatal, evitando-se assim o volume exacerbado de demandas que at\u00e9 pelo valor envolvido poderiam ser resolvidas entre as partes.<\/p>\n
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