O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de junho, audiência pública sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O evento visa, entre outros pontos, à abordagem acerca de diretrizes para a estipulação de uma política de conciliação na Justiça do Trabalho. A audiência vai ao […]

         O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na última segunda-feira (30), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Poá. O evento contou com a presença do coordenador da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes) e coordenador adjunto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior. […]

A justiça determinou que grupos de mediação atuem nas dez escolas estaduais que ainda estão ocupadas para negociar com os alunos, como mostrou o RJTV. Eles também estarão na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), que voltou a ser ocupada na segunda (30). Durante a tarde desta sexta (3), a PM proibiu a entrada […]

A justiça restaurativa como uma nova perspectiva para resolução de conflitos esteve em pauta durante todo a quinta-feira (2), em seminário promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, no auditório do edifício-sede. A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenadora do evento e do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, ao saudar os participantes, […]

A comunidade quilombola do Cafundó, região localizada na área rural do município de Salto de Pirapora/SP, está conseguindo obter o termo de posse de suas terras após uma disputa judicial que começou em 1970. A vitória deve-se às audiências de conciliação, instrumento obrigatório pelo Novo Código de processo Civil (NCPC) e amplamente defendido pelo Conselho […]

Duas horas de conversa nas quais os dois lados de um conflito falaram, ponderaram, fizeram propostas e, por fim, chegaram a um acordo, resolvendo assim uma dívida que se arrastava há nove anos. Assim se chegou ao acordo firmado entre um ex-universitário e uma instituição de ensino em Mato Grosso, com intermediação da Central de […]

Com processos de divórcios, pensões alimentícias, pedidos de guarda e visitas, a primeira semana da fase prática da formação de mediadores judiciários no Espírito Santo – iniciada no último dia 16 –, registrou, até o fim da tarde do dia 20 de maio, 92,5 % de acordos firmados entre as partes. As mediações voltaram a […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (31/5), durante a 232ª Sessão Plenária, uma resolução que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário. A resolução é resultado de uma minuta desenvolvida desde agosto do ano passado pelo grupo de trabalho instituído pelo presidente do CNJ, ministro […]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a quantidade de vagas destinadas a estagiários de nível superior da Justiça estadual. A iniciativa consta no Programa de Estágios do Poder Judiciário 2016-2017. Foram criadas 11 vagas de estágio de nível superior destinadas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) na capital e no interior, […]

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria n. 25, de 9 de março de 2016, instituiu Grupo de Trabalho com o escopo de elaborar estudos visando à regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado aos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O Grupo de Trabalho, após colher informações acerca das […]