O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) criou uma nova ferramenta no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que permite marcar, de modo automático, audiências de conciliação previstas pelo novo Código de Processo Civil, em vigor desde 18 de março. O novo serviço começou a funcionar no dia 6 de abril nas […]

A Justiça do Amapá promoveu em Oiapoque, na Escola Estadual Joaquim Nabuco e no campus binacional da Unifap, um curso de mediação escolar durante a última semana de março. A capacitação forma mediadores para intermediar a solução de conflitos que ocorrem no âmbito escolar. O workshop foi ministrado pela juíza Joenilda Lenzi e pelo servidor […]

No momento em que a conciliação tornou-se obrigatória no processo judicial, a partir do novo Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário promove o III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), propiciando visibilidade às atividades autocompositivas desenvolvidas pelos tribunais brasileiros. O evento, feito em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniram-se com representantes de vários órgãos do Poder Judiciário e da Administração Direta e Indireta para discutir sobre a efetividade das alterações promovidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC) e pela Lei de Mediação aos institutos da Mediação e da Conciliação. O encontro […]

No último dia 18, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou em Artur Nogueira, Guaratinguetá, Barra Bonita e Nova Odessa seus mais novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Com as instalações, o estado chegou a 159 unidades em operação. No fórum de Arthur Nogueira, a solenidade contou com a […]

São Vicente inova e inaugura a primeira Casa da Família do Estado         Uma solenidade diferente. Diferente e emocionante. Não só pela belíssima preleção feita pela juíza Vanessa Aufiero da Rocha, titular da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente, como também pela emoção que permeava o brilho dos olhos de todos […]

Todo cidadão que sofre acidente de trânsito tem direito ao seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres (Dpvat). Para garantir esse direito, um grande número de pessoas compareceu a partir das 8:00h desta segunda-feira (17) ao Sindicato dos Bancários da Paraíba, onde está acontecendo, durante toda esta semana (de 17 a 21) mais […]

        A Escola Paulista da Magistratura recebeu como palestrante nesta segunda-feira (4) o juiz federal norte-americano John Clifford Wallace, do 9º Circuito da Califórnia (EUA), que falou sobre Cenários Internacionais de Mediação e Gerenciamento de Casos.         O desembargador Ricardo Sale Júnior abriu o evento e saudou o público, formado por “apaixonados pelo tema da mediação”, e […]

A Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú (SC) promoveu um mutirão de conciliação e registrou média de 50% de acordos em 170 audiências realizadas entre os dias 14 e 18 de março. A unidade contou com 12 conciliadores, além de advogados militantes na comarca e região, que se dispuseram, de […]

Detido por roubo qualificado na comarca de Araguaína (TO), o adolescente A.I.J. teve sua prisão em flagrante convertida para prisão preventiva há duas semanas e aguarda julgamento de seu processo. O fato, que parece corriqueiro, ganhou novos contornos com a aplicação da Justiça Restaurativa, método alternativo de solução de conflito que pode ser utilizado em […]