Com a ajuda do CNJ, Goiás capacita 24 novos conciliadores em Anápolis
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveram, na última semana de fevereiro, o Curso de Técnicas de Conciliação e Treinamento Prático das equipes da Justiça Móvel de Trânsito da comarca de Anápolis. Foram capacitados 24 novos […]
CNJ responde à OAB e decide que vigência do novo CPC começa em 18 de março
O novo Código de Processo Civil (CPC) passa a vigorar no próximo dia 18 de março. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada, por unanimidade, em sessão plenária virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta quinta-feira (3/3). O julgamento foi aberto na 226ª Sessão Ordinária do Conselho, na última terça-feira (1º/3), […]
Arbitragem: a justiça alternativa
No último dia 03 de maio, o Supremo Tribunal Federal consolidou definitivamente o instituto da arbitragem no Brasil, uma vez ter sido completada a maioria absoluta de votos necessários para confirmar a validade da lei aprovada em setembro de 1996. A norma jurídica que trata da aplicação da arbitragem permite que partes em conflito dispensem […]
Estado de São Paulo ganha primeira Câmara Privada de Mediação e Conciliação
Com o objetivo de diminuir o número de processos judiciais no estado de São Paulo, será inaugurada nesta sexta-feira (4/3) a 1ª Câmara Privada de Mediação e Conciliação, cadastrada no Tribunal de Justiça de São Paulo. Chamada de Juspro, a câmara atuará de forma presencial e online. “Nosso foco é a desjudicialização, porque com 25,5 milhões […]
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
COMUNICADO Nº 31/2016 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, considerando a proximidade da vigência do novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, a entrada em vigor da Lei da Mediação, Lei […]
Agora em Oiapoque, mediação escolar chega ao extremo norte do país
23/02/2016 – 15h49 Criado no segundo semestre de 2015, o programa Mediação Escolar, da Justiça do Amapá, tem se expandido e formado novos pacificadores para atuação em diversas unidades de ensino. Em sua nova fase, o município do Oiapoque será o contemplado. A procura pelo curso por parte dos diretores e coordenadores das escolas cresce […]
Justiça do Acre instala centros de conciliação em 100% das comarcas
15/02/2016 – 15h36 O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) alcançou 100% de instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas comarcas do estado. O feito atende ao objetivo da atual gestão de disseminar a cultura da pacificação social. Uma das prioridades da justiça estadual, o Cejusc possui dinâmica de funcionamento […]
Projeto Justiça Restaurativa retoma ações em escolas de Campo Grande
Os trabalhos da Justiça Restaurativa nas Escolas Municipais de Campo Grande retornaram as atividades na última sexta-feira (5/2). A iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) busca sensibilizar alunos e professores para a promoção da cultura da paz entre os jovens. O projeto […]
Judiciário do Mato Grosso capacita instrutores para oficina parental
12/02/2016 – 15h22 Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram, entre segunda e quarta-feira da semana passada, da Oficina de Parentalidade Simulada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. O treinamento, realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Mato Grosso (Nupemec-MT), foi destinado aos instrutores, que serão […]
10/02/2016 – Liminar determina guarda alternada de animal de estimação
O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, concedeu liminar para regulamentar a guarda alternada de um cachorro entre seus donos. A decisão reconhece os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares. O casal está em processo de separação judicial e, provisoriamente, a guarda do […]
