Justiça cearense abre inscrição para cadastro de mediadores de tribunal
19/01/2016 – 14h17 Mediação de conflitos. Crédito: Divulgação/CNJ. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário cearense recebe, desde sexta-feira (15/1), inscrições para o Cadastro de Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail Nupemec@tjce.jus.br até o próximo dia 24. A medida consta […]
Em caso de separação, guarda compartilhada protege interesse da criança
Entendimento é um dos temas em destaque no Pesquisa Pronta, disponibilizado pelo STJ com mais de 10 acórdãos. Em caso de separação dos pais, a guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança. Esse é o entendimento do STJ a ser aplicado no julgamento de casos de disputa sobre a guarda dos filhos. Decisões […]
Assembleia poderá instalar núcleo de mediação de conflitos
Parlamentares e membros da sociedade deverão atuar com propriedade nas discussões estabelecendo a utilização de métodos como a conciliação e a mediação MARIA NASCIMENTO TEZOLIN/Secretaria de Comunicação Depois dos órgãos de defensoria da área da justiça, agora o legislativo também pode vir a ter um núcleo para atuar na mediação de conflitos vividos em nosso […]
DPE-TO lança campanha: “Mediação uma nova ideia de justiça”
A Cartilha “Mediação na Defensoria Pública – Soluções de conflitos, benefícios mútuos e autonomia das partes – Uma nova ideia de Justiça” contém 24 páginas A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUMECON – Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação, começa o ano de 2016 com boas expectativas para o […]
15/01/2016 – Cejusc de Guarulhos atinge 100% de acordos em mutirões
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guarulhos obteve resultados excelentes nos mutirões realizados em novembro e dezembro do ano passado. Durante a Semana Nacional da Conciliação (Senacon), ocorrida entre 23 e 27 de novembro, a unidade conseguiu 100% de acordos em 108 sessões de conciliação, o que representa, […]
A mediação como meio de efetividade dos interesses subjacentes às relações de consumo
É objetivo da Política Nacional de Relações de Consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, bem como a proteção de seus interesses econômicos, a transparência e a harmonia das relações de consumo. Tais objetivos devem ser guiados pelos princípios da intervenção do Estado, da boa-fé e do equilíbrio, da efetividade dos direitos do consumidor e […]
Haddad pede mediação do Ministério Público para evitar violência entre manifestantes e a polícia
Haddad pede mediação do Ministério Público para evitar violência entre manifestantes e a polícia O prefeito Fernando Haddad solicitou a mediação do Ministério Público Estadual para garantir que a manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus, metrô e trem, programada para acontecer na tarde desta terça-feira (12), ocorra sem violência. Haddad conversou com […]
ENUNCIADOS DO FÓRUM NACIONAL DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Semestralmente o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação se reúne e promove discussões objetivando levantar boas práticas que possam aprimorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes nos Estados de origem, tendo por escopo aperfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos por meio de intercâmbio de experiências. Estrutura do Centro […]
03/01/2016 – Saiba como solicitar uma conciliação em 2º Grau
Desde 2003, o Tribunal de Justiça paulista conta com um setor de conciliação em 2º Grau, o primeiro do Judiciário estadual. O serviço inspirou a instalação de muitos outros setores no Estado, destinados ao atendimento de casos em 1º grau ou até mesmo na fase pré-processual, quando ainda não há ação em andamento. A conciliação […]
Proposta inferior ao valor de crédito homologado não caracteriza má-fé
A proposta de acordo apresentada em sede de execução provisória, em valor inferior aos cálculos homologados com anuência da devedora, não configura litigância de má-fé ou ato atentatório à dignidade da justiça. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao excluir multa de R$ 10 mil imposta a uma […]
