Titular  da 1a. Vara de Família e Sucessões  de Cuiabá, Capital do Mato Grosso, a juíza Angela Gimenez tem larga experiência nas relações que envolvem casais, pais e filhos. Os 16 anos na área lhe credenciaram, inclusive, a colaborar com os senadores do seu Estado durante a formatação da nova Lei da Guarda Compartilhada, que […]

“Conciliar, bom para todos, melhor para você”. A frase, retirada de campanha do Conselho Nacional de Justiça realizada no ano de 2014[1], parece demonstrar com exatidão a atual euforia, por assim dizer, com a utilização de métodos autocompositivos de solução de controvérsias. Há o risco, todavia, de que em certas situações o desejo tenha maior […]

A prática da Justiça Restaurativa tem auxiliado na resolução de conflitos envolvendo adolescentes que cometem infrações no bairro Vila Sarney Filho, em São José do Ribamar, município da Grande São Luís (MA), conhecido pelo alto índice de violência, especialmente entre os jovens. O Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa é coordenado pela 2ª Vara da Infância […]

O número ainda é pequeno em termos absolutos, mas não deixa de ser uma boa notícia que, nos últimos anos, tenha crescido de forma significativa e constante o uso da arbitragem como meio para solucionar conflitos entre empresas. Conforme esta Folha noticiou, as principais câmaras arbitrais do país computaram 128 procedimentos em 2010. Dois anos […]

Em 2015, todos os documentos oficiais que forem emitidos pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-9ª Região) devem conter a frase “Conciliar também é realizar Justiça”. A medida tem como objetivo fortalecer a cultura da conciliação e da mediação entre todos os agentes da Justiça daquele Estado, assim como provocar a reflexão sobre a […]

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (13/1)] A Constituição Federal assegura a fruição de direitos sociais fundamentais, que implicam a necessidade de prestações por parte do Estado, como em saúde, educação, segurança e meio ambiente. Para seu cumprimento, existem as políticas públicas, que envolvem os três Poderes: o Legislativo, que as […]

Ligada à área de mediação de conflitos desde 2006, Mónica Nogueira Soares tem-se centrado na mediação familiar e escolar. A Revista Business Portugal foi conhecer melhor o trabalho que desenvolve em prol de uma nova cultura de convivência.  Como é que começou a trabalhar na área da mediação escolar?       Como trabalho numa escola no […]

Questões relacionadas a contrato individual de trabalho não podem ser resolvidas por arbitragem. Isso porque esses acordos contêm direitos indisponíveis, como salário e férias, aos quais o trabalhador não pode renunciar. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar provimento a Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto […]

Em Minas Gerais e no Paraná, problemas como erros de construção e inadimplência em contratos da construção civil estão sendo solucionados de forma pacífica entre as partes envolvidas, sem a necessidade de processos judiciais. Os acordos são celebrados nas câmaras de Mediação e Arbitragem criadas pelos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (CREAs) dos dois […]

Nesta tarde (7/1), o Curso de Ambientação para Juízes Federais Removidos para a 4ª Região iniciou com uma palestra do coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira. O objetivo foi ambientar os magistrados e mostrar a importância e o funcionamento da conciliação na 4ª Região. Silveira salientou […]