Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (19/8), a Portaria n. 91, que instituiu o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa para, entre outras atribuições, promover a implementação da respectiva política, organizar programa de incentivo, acompanhar projetos, monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados pelo Tribunais de Justiça de todo o país. A prática […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (23/8), na ocasião da 236ª Sessão Plenária, o livro “Justiça Restaurativa – horizontes a partir da Resolução CNJ 225”, que reúne práticas já em andamento no país. A Resolução 225/2016 do CNJ, que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da justiça restaurativa no Poder […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Francisco Falcão, abriu, nesta segunda-feira (22), os trabalhos da I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, na sede do CJF, em Brasília.  Para o ministro, o evento acontece em um momento no qual o Judiciário brasileiro é muito cobrado […]

A reunião mensal do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior de Magistratura teve um tema especial: a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Reunidos em Porto Alegre (RS), magistrados, advogados, assistentes sociais, servidores do Judiciário e de entidades públicas ligadas ao tema assistiram apresentação das práticas adotadas no âmbito da violência […]

            O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Zukerman Leilões renovaram o Termo de Convênio de Colaboração, disponibilizado ontem (16) no Diário da Justiça Eletrônico, para a continuidade do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nos termos do Provimento n° 1.892/11, do Conselho Superior da Magistratura e Resolução […]

Com o propósito de reinserir na sociedade jovens em conflito com a lei, a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cuiabá (MT) realizou, na tarde de segunda-feira (15), a segunda Constelação Familiar. A técnica foi aplicada entre cinco menores de idade, de 14 a 19 anos, e o familiar responsável. Entre eles, um […]

Para a advogada dativa Terenita Benício da Silva Querino, que participou de uma das sessões, a mediação, ao promover uma composição entre as partes, permite um tempo maior para que elas exponham seus problemas, o que eleva a chance de acordo. Ao todo, 64 mediadores em formação atuam nas mediações, sob a supervisão de Paula […]

 O TJSP, mais uma vez, participa e apoia a Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em sua 5ª edição, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente eleita do Supremo Tribunal Federal. De 15 a 19 de agosto, os Tribunais de Justiça de todo o País concentram esforços para realizar o maior número possível de […]

Um processo judicial que durou 24 anos terminou após uma conversa entre as partes. Foi assim que uma senhora conseguiu sua indenização de R$ 200 mil e resolveu uma disputa iniciada em 1992 por causa de um implante dentário. A autora ajuizou a ação pedindo reparação por danos morais e materiais depois que sofreu infecção por causa […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou hoje (15) o Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Central (Cejusc) – Setor Bancário, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no Fórum João Mendes Júnior, região central da Capital. O setor atenderá casos já em tramitação e tem como objetivo permitir […]