Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (CPC), em março deste ano, e que determinou a solução negociada de conflito como etapa processual obrigatória, juízes de todo o país estão buscando capacitação nos métodos consensuais de solução de conflito. Nesse sentido, 30 magistrados dos 27 estados do país participaram na última quinta-feira […]

A encontro reuniu magistrados e a secretária de Saúde do Estado Reunião entre juízes e a secretária Roberta Abath Em reunião realizada no Fórum Cível da Capital, na manhã desta terça-feira (14), foram discutidas possibilidades de resolução de conflitos nas demandas que envolvem saúde, através dos meios consensuais. A idéia é expandir para as ações […]

Com foco na resolução de 4,8 mil processos, foi iniciado, nesta segunda-feira (13/6), o Mutirão de Perícias Médicas do Seguro Obrigatório DPVAT do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Sete médicos especializados na área de ortopedia indicados pelo Poder Judiciário estão atuando na ação, que acontece até o dia 17, no Hall Monumental do Fórum […]

A Justiça de Pontal lançou o programa Apadrinhamento Afetivo para crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente e com poucas possibilidades de adoção. O objetivo é criar e estimular a manutenção de vínculos afetivos, ampliando as oportunidades de convivência familiar e comunitária. A iniciativa permite que pessoas com mais de 18 anos de idade se tornem um padrinho/madrinha […]

De janeiro a abril, o desempenho geral do Plano de Gestão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi de 58,5%. Das 20 metas, nove estão em situação ideal, com algumas acima do previsto, como a Meta 11, de realização de cinco ações para o aprimoramento da gestão da Justiça Criminal; e a Meta 9, […]

A Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última quinta-feira (2/6), a análise dos enunciados originados do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). Os enunciados servem como orientadores dos tribunais em relação às ações, atividades e rotinas dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e passaram por […]

Cerca de 40 pessoas, entre instrutores de conciliação, advogados e professores de faculdades de Direito participaram, nesta terça-feira (7/6), do 1º Curso de Atualização em Mediação Judicial e Conciliação para Instrutores da Iniciativa Privada, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), em Brasília. O curso, presencial […]

A 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vai de 13 a 17 de junho, em tribunais de todo o país. A abertura será feita às 10h da manhã da segunda-feira (13), no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235 – Barra Funda, São […]

A Resolução 225, que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). A norma entrará em vigor 60 dias após a sua publicação (2/6) e estabelece que os Tribunais de Justiça (TJs) implementarão programas de Justiça Restaurativa. A iniciativa será aplicada, […]

Está tudo pronto no Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) para a II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que vai dos dias 13 a 17 de junho. Na Justiça do Trabalho capixaba, serão incluídos em pauta cerca de 400 processos em trâmite na primeira e segunda instância. As propostas de acordos entre patrões […]